Inaugurada há um ano, a obra da MS-345, que encurtou a distância entre Campo Grande e Bonito, é alvo de investigação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O órgão quer saber se a empresa responsável pela construção não seguiu todas as medidas adequadas para escoamento da água da chuva e contribuiu para o turvamento de um dos principais rios da região.
A investigação começou depois que tanto o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) quanto a Polícia Militar Ambiental (PMA) multaram a empresa responsável pela obra. Segundo os órgãos do governo do Estado, a Via Magna Infraestrutura não teria construído canaletas com o tamanho adequado para o escoamento da água da chuva. Como consequência, sedimentos estavam caindo no Rio Mimoso e deixando a água turva.
“Foram percorridas também as margens da rodovia MS-345 em aclive ao rio e observado que foram construídas canaletas para escoamento das águas da chuva, mas insuficientes para captação de toda a água, ainda em alguns pontos não foram construídas canaletas, causando assim o escoamento deste solo, que em grande parte não tem vegetação, levado pelas águas da chuva e depositado no leito do rio”, trouxe trecho da notificação da PMA.
A vistoria foi realizada em setembro do ano passado, porém, em abril do mesmo ano outra vistoria, segundo o documento, já havia sido identificado “o mesmo fato com escoamento deste solo, levado pelas águas da chuva e depositado no leito do Rio Mimoso”.
“Na época não havia canaletas, fato esse que gerou multa para a empresa em questão, pelo exposto na Lei nº 9.605/2008, no art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, prosseguiu a PMA.
Pelas fotos da fiscalização de setembro de 2024 também foi possível perceber que a situação já estava causando erosão às margens da rodovia e um acúmulo de sedimentos no leito do Rio Mimoso.
A situação gerou multa de R$ 100 mil por parte da PMA e de mais R$ 1 mil por dia em que a irregularidade não fosse sanada (valor confirmado pelo Imasul), além de boletim de ocorrência pelo crime de poluição.
Após a alegação, a empresa refez as obras na região e, conforme vistoria feita posteriormente pelo Imasul, as correções teriam sido satisfatórias, mas as multas foram mantidas, totalizando R$ 125 mil, já que a obra foi concluída em 25 de outubro do ano passado.
“Observamos in loco e realizamos registros fotográficos que a empresa em questão tomou as providências, em novas construções de canaletas e plantio de mudas de gramas em alguns pontos mais sensíveis à erosão provocada pelas chuvas e semeadura de sementes de grama em outros locais. [...] Uma nova fiscalização foi realizada e considerada como satisfatória pela equipe”, afirmou o Imasul no documento.
Como o caso resultou em boletim de ocorrência, o MPMS agora quer saber se os erros apontados pelos órgãos do governo do Estado na execução da construção resultaram em impacto ambiental para a região, já que o Rio Mimoso é um dos atrativos de Bonito, importante destino do turismo ecológico de Mato Grosso do Sul.
O rio ainda é um dos afluentes do Rio Formoso, um dos mais importantes para o município e onde estão localizados vários atrativos de ecoturismo.
Ao MPMS, a Via Magna Infraestrutura afirmou que não teria sido a responsável pelo turvamento do Rio Mimoso, apesar de fazer questão de demonstrar que realizou todas as obras solicitadas no auto de infração que resultou nas multas.
A empreiteira alega que a quantidade de chuva na região teria sido acima do normal, o que teria causado o carreamento de sedimentos para o leito do rio.
“Conclui-se que as fortes chuvas que caíram na região, o que é de conhecimento público e notório, bem como descrito no laudo de constatação pelo ilm. agente fiscalizador, contribuíram para a lavratura dos autos de infração ambiental em desfavor da notificada, sem, contudo, que esta fosse a verdadeira causadora do suposto dano”, alegou a Via Magna em resposta ao MPMS.
“Nota-se ainda que, diante da ausência de prova da ocorrência de dano ambiental, bem como sua extensão, as provas constantes nos autos são insuficientes para comprovar e condenar a requerida a suposto dano ambiental”, completou a empresa.
Apesar da justificativa, dada ainda durante a fase inicial do recebimento da denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, o procedimento foi convertido nesta semana em inquérito civil.
OUTROS INQUÉRITOS
Matéria do Correio do Estado publicada ontem mostrou que o MPMS abriu uma ofensiva contra danos ambientais em Bonito nos últimos dias.
A reportagem trouxe que existem ao menos cinco investigações em curso, que apuram fatos como desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APPs), degradação de rios e nascentes e armazenamento inadequado de agrotóxicos.
SAIBA
Reportagem publicada em maio pelo jornal O Globo mostrou que o avanço do plantio de soja estaria contribuindo para o aumento do desmatamento em Bonito.
