Só neste ano, Mato Grosso do Sul já teve nove locais autuados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) por venda de bebidas alcoólicas falsificadas ou contrabandeadas.
Até o momento, em nenhum dos casos houve flagrante de uso de metanol nas falsificações, porém, as autoridades públicas estão preocupadas com os casos crescentes em São Paulo e em mais dois estados brasileiros.
Conforme nota do Procon-MS, o órgão estadual tem realizado fiscalizações contínuas para evitar que produtos sem origem, qualidade e segurança estejam disponíveis aos consumidores.
“Em pelo menos nove fiscalizações realizadas no Estado neste ano, decorrentes de outras denúncias, foram encontradas bebidas alcoólicas com indícios de contrabando, descaminho ou falsificação. Todos os itens foram apreendidos e encaminhados para descarte”, afirmou o Procon-MS.
Um desses casos aconteceu na boate Unica Club, localizada na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, que no dia 19 de setembro foi interditada por supostamente vender bebidas contrabandeadas.
O local foi fechado pelo Procon-MS e pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Relações de Consumo (Decon-MS), e deve reabrir na noite de hoje. Na programação, o evento contará com rodadas de vodka e whisky.
Sobre os outros locais flagradas na mesma situação, o Procon-MS não quis dar nomes porque, segundo a assessoria, as empresas têm 20 dias para apresentação de defesa.
“O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead [Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos], esclarece que tem realizado fiscalizações contínuas para evitar que produtos sem origem, qualidade e segurança estejam disponíveis aos consumidores”, limitou-se a dizer.
Matéria do Correio do Estado, publicada nesta semana, mostra que nos últimos três anos já foram identificadas várias “fábricas” de bebidas alcoólicas adulteradas, sempre destiladas.
Em um dos casos, que aconteceu em maio deste ano, um homem foi preso suspeito de distribuir clandestinamente bebidas falsificadas, que eram adulteradas na sua casa.
O caso foi investigado pela Decon-MS, que identificou que o falsificador, de 31 anos, tinha um lucro de cerca de R$ 20 mil por semana com o esquema. Ele foi preso em flagrante no bairro Jardim Eliane e, segundo a polícia, ele distribuía o produto, fabricado na própria casa, para bares e conveniências da região.
No local foram apreendidas várias garrafas de whisky importadas e nacionais.
Em outro caso, em agosto do ano passado, três pessoas foram presas suspeitas de vender bebidas alcoólicas falsificadas, no Bairro Jardim Centro Oeste, em Campo Grande.
De acordo com a polícia, na época, foi descoberto que o grupo utilizava garrafas originais, mas com conteúdo adulterado, com selos e lacres falsificados.
A suspeita da falsificação foi confirmada após uma análise solicitada pela Polícia Civil, que entrou em contato com uma exportadora de bebidas e pediu para que fizessem a análise. O local vendia bebidas destiladas falsificadas.
Além desses casos, há investigação sobre polos de fabricação e bebidas clandestinas em Dourados e no Paraguai, na fronteira com Ponta Porã.
METANOL
Desde setembro, casos de intoxicação por metanol, provenientes de ingestão de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, têm preocupado as autoridades. Os casos, que começaram em São Paulo, já se espalharam por mais estados e há investigações no Distrito Federal e em Pernambuco.
O Ministério da Saúde afirmou, ontem, que há uma morte por intoxicação por metanol confirmada em laboratório, além de outras sete sob investigação.
A pasta disse que recebeu 59 notificações de possíveis contaminações pelo produto, após consumo de bebida alcoólica em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal. Há 11 casos confirmados e 48 em análise, números que incluem pacientes que morreram.
O caso de Brasília (DF) seria do rapper Hungria, que foi hospitalizado por se sentir mal após consumir bebidas alcoólicas, a suspeita é de que ela estivesse adulterada com metanol.
Hungria deu entrada no Hospital DF Star, ontem, com o quadro de cefaleia, náuseas, vômitos, visão turva e acidose metabólica. O cantor agora fará hemodiálise e será submetido a tratamento com etanol.
Segundo sua equipe, ele está sendo acompanhado pelos médicos e já está fora de risco iminente.
INVESTIGAÇÃO
Por conta dos casos, na terça-feira, o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, anunciou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF), para apurar a procedência do metanol e investigar uma possível rede de distribuição ilícita entre estados.
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor instaurou inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e avaliar medidas adicionais relativas à proteção dos consumidores.
Já o Ministério da Saúde determinou que todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem a notificação imediata de casos suspeitos de intoxicação exógena por metanol.
Em Mato Grosso do Sul, a atuação contra esses casos aponta para um aumento nas fiscalizações e, até mesmo a possibilidade de operações. Ao Correio do Estado, o titular da Decon-MS, Wilton Vilas Boas, confirmou essa maior repressão às bebidas irregulares.
“Sempre estamos fazendo fiscalizações, mas iremos intensificar, de forma pontual, essas ações”, declarou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) também anunciou que vai entrar neste meio. Em nota, o órgão informou que instaurou procedimento administrativo na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, “com foco na proteção do consumidor contra o risco de ingestão de bebidas adulteradas com metanol”.
A substância, lembra o MPMS, é altamente tóxica, pode causar cegueira irreversível e morte, mesmo em pequenas quantidades.
“Como parte da investigação, o MPMS encaminhou ofícios à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado, à Decon, ao Procon-MS, ao Procon de Campo Grande, à Secretaria de Estado de Saúde (SES), à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e à Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas)”, explica a entidade, que completa dizendo que os documentos são para solicitar mais informações sobre as fiscalizações e para buscar “soluções preventivas”.
“Até o momento, não há fornecedor específico identificado como responsável pela comercialização irregular de metanol, o que reforça a necessidade de apuração técnica e integrada entre os órgãos competentes”, finaliza o MPMS. (Com Folha de São Paulo)
*SAIBA
Até agora, 59 casos foram notificados no Brasil por suspeita de intoxicação com metanol, em São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco. Desses, 11 estão confirmados, incluindo uma morte, e há outros 48 sob investigação.
