Aguardadas pelo menos desde fevereiro do ano passado, as primeiras licitações para tirar o "MS Água Para Todos" foram finalmente lançadas pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul, projeto de R$60 milhões em convênio com a Itaipu Binacional que deve beneficiar a população indígena de dois municípios sul-mato-grossenses do interior.
Mesmo que seja um anseio motivado pela necessidade muito mais antigo, essa esperança de muitos moradores locais de ter acesso à água potável de qualidade foi ascendida ainda em fevereiro de 2025, com assinatura de uma série de convênios com a Itaipu Binacional no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã, com a presença das então ministras Aparecida Gonçalves e Sônia Guajajara, que comandavam respectivamente à época os ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas.
Agora, com recursos próprios e de convênio com a Itaipú Binacional, estão saindo do papel as licitações que buscam contratar empresas para executarem as obras de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água das aldeias Porto Lindo e Jaguapiré.
Respectivamente nos municípios de Japorã e Tacuru, conforme os editais, esses certames aparecem com o preço máximo sigiloso nos processos licitatórios.
Entenda
Ainda conforme os documentos elaborados pela Gerência Licitações e Contratos (Gelic) da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), a data limite de protocolo das propostas para a licitação na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, fica aberta até o dia 07 de julho, enquanto que o prazo limite para a Terra Indígena Jaguapiré, em Porto Murtinho, segue até o dia 14 do próximo mês.
Os respectivos documentos que compõem o pacote técnico, como os editais completos, por exemplo, estão disponíveis para serem acessados através do portal de licitações da Sanesul (CLICANDO AQUI).
Ainda que não contenham publicamente os empenhos máximos para cada projeto, são nos editais onde constam informações como os documentos necessários para habilitação das empresas e como devem ser feitas as respectivas apresentação dos envelopes.
Porém, vale lembrar que, ainda em novembro do ano passado, foi divulgado que o projeto "MS Água Para Todos" destinará R$60 milhões para beneficiar quase 35 mil pessoas dos seguintes municípios:
- Amambai,
- Caarapó,
- Japorã,
- Juti,
- Paranhos e
- Tacuru.
Pela divisão dos recursos que somam os 60 milhões de reais, R$45 milhões serão empenhados por parte da Itaipu Binacional, enquanto a contrapartida do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul seria de R$15 mi, tudo com foco em garantir o abastecimento de água em oito comunidades indígenas.
