(Agência Brasil)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009. No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.
De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a ?violência sistemática? contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de ?omissão do Poder Público?. Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.
Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março em deste ano.
O relatório do Cimi informa que em Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: ?Quem falou que não cabe todo mundo lá??, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório
Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.
Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são ?racistas? e que o preconceito contra os índios é ?uma situação histórica que não se alterou. A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social?, analisou. Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um ?instante? de um processo conflitivo existente há anos. ?O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.
Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade em relação aos índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. ?A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena?, destacou. ?Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores?, acrescentou.
O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.
