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Aulas presenciais não devem ser retomadas no próximo semestre em universidades públicas do Estado

A UEMS, UFMS e UFGD adotaram o ensino remoto em 2020 e devem continuar com ele

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Mesmo com portaria do Ministério da Educação (MEC) permitindo o retorno das aulas presenciais em 1º de março, a maior parte das universidades públicas do Estado não devem retornar para as salas de aula no primeiro semestre letivo de 2021.

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) suspenderam as atividades presenciais em março de 2020. Após dez meses, as aulas ainda não voltaram ao normal.

A UEMS e a UFMS adotaram o ensino remoto para todos os acadêmicos, mas a UFGD suspendeu o calendário acadêmico e deixou a critério dos alunos a escolha do ensino remoto ou não, pois alguns alunos alegaram não ter acesso à internet.

O MEC recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

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Inicialmente, o MEC aprovou que as aulas deveriam voltar em 4 de janeiro deste ano, mas após retaliações, o ministério publicou nova portaria com o retorno marcado para 1º de março.

O texto diz que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia.

Nesta quarta-feira (13), Mato Grosso do Sul já conta 146.143 casos confirmados de Covid-19 e 2.609 óbitos pela doença, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A esperança é a disponibilização da vacina. A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) já enviou ofício com o pedido de 347.817 doses da Coronavac ao Instituto Butantan. O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende afirmou que a vacinação deve começar no dia 20 de janeiro.

UEMS

A UEMS disse que iniciará o ano letivo em ensino remoto e vai avaliar as condições de biossegurança de acordo com a evolução da pandemia.

Para o segundo semestre de 2021, a instituição espera voltar à modalidade presencial, suspensas desde março de 2020, “sempre levando em consideração as questões de biossegurança de alunos, professores e servidores”.

De acordo com o calendário acadêmico publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro, as aulas devem começar em 5 de abril, após o feriado da Semana Santa. O primeiro semestre letivo terminará no dia 6 de agosto para as disciplinas semestrais e no dia 13 para as disciplinas anuais.

O calendário não se aplica ao Curso de Medicina, da Unidade Universitária de Campo Grande e ao Curso de Enfermagem, da Unidade Universitária de Dourados.

Os novos alunos que ingressarem em 2021 na UEMS iniciarão as aulas junto aos demais, conforme o calendário estabelecido.

UFMS

A UFMS também vai iniciar as aulas pela modalidade Ensino Remoto de Emergência, mas ressaltou que cada unidade, como campus, faculdades, institutos e escola, possuem o próprio Plano de Biossegurança e “podem decidir sobre as atividades presenciais ou remotas”.

Para o segundo semestre a Universidade não possui critérios definidos. De acordo com o calendário acadêmico da instituição, no primeiro semestre as aulas voltarão no dia 15 de março, tanto para veteranos, quanto para ingressantes, com encerramento em 10 de julho.

UFGD

O coordenador de Assuntos Acadêmico da UFGD, Alexandre Rodrigues Nettho disse que a Câmara de Ensino de Graduação (CEG) se reunirá no dia 18 de janeiro para tratar sobre o retorno do Calendário Acadêmico.

No caso da UFGD, o retorno a ser discutido é sobre o plano de ensino do primeiro semestre letivo de 2020. Isso porque o calendário acadêmico do ano passado foi suspenso em março e ainda não foi retomado.

O Regime Acadêmico Emergencial foi aplicado na Universidade e os acadêmicos puderam optar se queriam, ou não, continuar com as atividades acadêmicas de modo remoto.

Os alunos que forem aprovados nos processos seletivos em 2021 só vão iniciar as atividades deste ano quando as aulas de 2020 forem finalizadas.

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Patrimônio Cultural

Último falante nativo do 'idioma do Pantanal', seu Vicente falece aos 81 anos

Reconhecido internacionalmente por preservar a língua Guató, ancião vivia isolado no Pantanal e deixa um legado histórico para a cultura indígena brasileira.

04/08/2026 19h34

eu Vicente, reconhecido como o último falante nativo da língua Guató, vivia às margens do rio São Lourenço, no Pantanal. Aos 81 anos, tornou-se símbolo da resistência e da preservação da cultura do povo canoeiro, deixando um legado histórico para as futur

eu Vicente, reconhecido como o último falante nativo da língua Guató, vivia às margens do rio São Lourenço, no Pantanal. Aos 81 anos, tornou-se símbolo da resistência e da preservação da cultura do povo canoeiro, deixando um legado histórico para as futur Foto: Divulgação

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Reconhecido como último falante nativo da língua Guató, Vicente Manoel da Silva faleceu aos 81 anos na região da Serra do Amolar/Morro Caracará. Seu Vicente, como era conhecido, vivia em uma área remota do Pantanal, distante mais de seis hora de barco a partir de Corumbá, rio Paraguai acima, sozinho.

Os Guató são uma etnia tradicional no Pantanal, conhecidos como povo canoeiro, que foram referenciados em documentos ainda no século XVI.

Por ser um falante nativo Guató, tendo nascido de mãe e pai da etnia, ganhou reconhecimento dentro e fora do Brasil por conta de documentários e reportagens que foram feitas com ele. A etnia chegou ser declarada extinta no país, entre a década de 1950 e 1960. 

Estudos mostram que o preconceito e a violência sofrida naquela época contribuíram para que os Guató decidissem não se declararem para evitar conflito. Só no final da década de 1970 que houve revisão desse cenário, com Corumbá aparecendo como uma das cidades que abrigava os Guató.

Seu Vicente, que nasceu em 30/05/1945, representa um símbolo de resistência, ao mesmo tempo que uma referência para a tradição guató no Pantanal. Ele vivia sozinho, às margens do rio São Lourenço, em trecho que fica entre a comunidade Barra do São Lourenço e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Nesta terça-feira (4), pessoas da comunidade que circulam na região não viram o ancião pescando e acabaram encontrando-o dentro de casa, conforme informações iniciais, desacordado.

Os Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que ficam na base avançada na comunidade Barra do São Lourenço, foram acionados e prestaram atendimento. Contudo, ele tinha falecido.

O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Pantanal divulgou, em redes sociais, nota de pesar pela morte de seu Vicente.

“É com profundo pesar que o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, especialmente a comunidade da Aldeia Barra do São Lourenço, comunica o falecimento do parente Vicente Manoel da Silva, também conhecido como Vicentinho, verdadeira biblioteca de saberes sobre a história, a cultura e a língua do povo Guató. Que o Grande Pai Velho ou o Dono do Mundo lhe receba e o guarde no bom lugar que você merece”, divulgou.

O Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que mantém bases de pesquisa na região da Serra do Amolar, também lamentou a morte dele.

“Toda a sua grandiosidade para a cultura e tradição não alterou em nada seu ritmo de vida e suas raízes. Seu Vicente sempre seguiu vivendo em meio ao Pantanal, já há décadas morando às margens do rio São Lourenço, ocupando o território que seus ancestrais viveram, pescando nos corixos que tantos outros Guató pescaram, usando sua canoa de um pau só e as ferramentas tradicionais como remo, zinga, arpão, vara de pesca, zagaia. Ele também conhecia como tocar o ganzá e a viola de cocho.”

A página Documenta Pantanal divulgou vídeo que seu Vicente conta como é o nome de animais e outras coisas do território pantaneiro na língua guató.

“E m 2018, tivemos o privilégio de conviver com ele durante as gravações do filme ‘Ruivaldo, O Homem que Salvou a Terra’. Nos últimos anos de sua vida, seu Vicente dedicou seu tempo ensinando linguistas e professores de aldeias próximas a língua guató, pensando na preservação da língua e de sua cultura. Que seus conhecimentos continuem sendo compartilhados pelas próximas gerações Seu legado está escrito para sempre na história do Pantanal para todo o mundo.”

Por viver em área isolada, ele só foi ter acesso a energia elétrica depois de 2022. Até então, precisava pescar ou caçar de forma quase diária. Além disso, uma canoa que pertenceu a ele acabou doada e está exposta no Memorial do Homem Pantaneiro, em Corumbá.

Língua Guató em risco

O que seu Vicente ajudou a promover para o mundo, atualmente a Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho - “Toghopanaã”, que fica na Ilha Ínsua, na Aldeia Uberaba Guató, busca consolidar com disciplina regular do ensino do Guató.

Contudo, estudos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mostram que há desafios para perpetuar essa língua devido à carência de conhecimento da estrutura linguística e materiais didáticos.

Sepultamento

Ainda não há informação oficial sobre o sepultamento de seu Vicente. O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, não confirmou se o corpo dele seria trazido para cidade.

O IHP divulgou que há planos que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) deve levar uma urna funerária para a região onde o ancião vivia neste dia 5 de agosto. O sepultamento dele ocorreria nesse território.

No local onde seu Vicente vivia, ao menos a mãe dele (Júlia) e um dos tios (José) foram enterrados próximos, divulgou estudo do Instituto Homem Brasileiro.

Investigação

Procuradoria vê 'potencial aplicação irregular' de R$ 735 milhões do Fundeb e abre investigação

Levantamento preliminar identificou 'potencial aplicação irregular' de aproximadamente R$ 615 milhões

04/08/2026 19h00

Foto: Divulgação

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O Ministério Público Federal abriu ‘atuação coordenada’ para investigar suspeitas de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 735 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os valores foram repassados pela União a municípios brasileiros, entre 2021 e 2025, como complementação do valor anual total por aluno (VAAT).

O levantamento preliminar identificou ‘potencial aplicação irregular’ de aproximadamente R$ 615 milhões relacionados à destinação mínima para a educação infantil e de aproximadamente R$ 119 milhões referentes à aplicação mínima em despesas de capital.

O Estadão pediu manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). O espaço está aberto.

A Constituição impõe que pelo menos 50% da complementação VAAT deve ser direcionada à educação infantil, que inclui creches e pré-escola, e 15% a despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos. Dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) em março deste ano, porém, apontam o descumprimento desses percentuais, informou a Procuradoria-Geral da República.

Procuradores da República de todo o País foram orientados a instaurar procedimentos para verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido dos recursos nas localidades onde atuam.

A atuação coordenada é uma iniciativa da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF, por meio do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação.

Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, coordenadora do comitê, a atuação do MPF deve buscar não apenas a apuração de irregularidades, mas principalmente a recomposição material da finalidade constitucional dos recursos. "Nosso principal objetivo é assegurar que os recursos sejam aplicados na expansão, manutenção, qualificação e estruturação da educação básica", declarou Kaspary.

Os dados sobre eventual descumprimento dos percentuais constitucionais da complementação VAAT foram extraídos do Siope pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a pedido do Ministério Público Federal.

A planilha contém informações sobre municípios que receberam a complementação VAAT da União entre 2021 e 2025, detalhando por ano os valores recebidos; os percentuais e valores relativos ao descumprimento da destinação legal apurado; e a regra de destinação não observada. Os dados se referem à data base de 25 de março de 2026.

O promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador adjunto do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação, alerta que os registros do Siope ‘constituem um subsídio técnico inicial’. Segundo ele, como os dados decorrem de declarações prestadas pelos próprios municípios e podem ter sido alterados por transmissões ou retificações posteriores, os procuradores deverão confirmar as informações antes da adoção de medidas cabíveis.

De acordo com a investigação, poderão ser expedidas recomendações, celebrados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ajuizadas ações civis públicas para assegurar que as prefeituras apresentem e executem um ‘plano de recomposição’.

Em caso de indícios de uso indevido, desvio de finalidade, omissão reiterada ou resistência injustificada à correção da situação, poderão ser apuradas responsabilidades nas esferas cível, administrativa e criminal, destacou a Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, a atuação coordenada está alinhada ao Projeto Primeiros Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e aos projetos voltados à ampliação do acesso às creches, à organização da demanda, à redução das filas e à proteção da primeira infância.
 

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