Cidades

Campo Grande

Município é condenado a indenizar mulher que se intoxicou com veneno

Município é condenado a indenizar mulher que se intoxicou com veneno

TARYNE ZOTTINO

01/04/2014 - 15h30
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O juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente um pedido ajuizado contra o Município de Campo Grande, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.172.
A autora alega que seu imóvel foi vistoriado para controle epidemiológico pelos agentes municipais de saúde, porém, ela e sua empregada ficaram intoxicadas depois que o veneno foi aplicado na parte externa da casa, sem qualquer orientação dos agentes. Ela declarou  que os agentes se negaram a prestar socorro e precisou se deslocar até uma unidade de saúde, onde recebeu auxílio médico e permaneceu por 24 horas. A mulher afirmou ainda que continuou o tratamento em um hospital, pois os sintomas remanesceram. Sendo assim, pediu indenização por danos morais e materiais, além de tratamento especializado, incluindo toda a medicação necessária.

Para o juiz, “no caso em tela, sem dúvida, o réu não agiu com a cautela exigida, vez que tinha conhecimento da presença de pessoas no local e era previsível o risco de intoxicação. A intoxicação por inalação está satisfatoriamente provada, conforme constata-se do diagnóstico lançado no seu prontuário, no atendimento ocorrido em 2 de março de 2010, sendo a autora tratada com medicamentos e colocada em observação até o dia seguinte”.

Quanto aos danos morais pedidos, o magistrado analisou que “considerando os infortúnios suportados pela autora, a posição do réu, bem como as provas dos autos sobre a extensão dos danos é razoável que o valor equivalente a três salários mínimos atuais, seja suficiente à compensação/sanção ao bem jurídico lesionado”. O juiz concluiu que “os danos materiais não são presumíveis, devem ser objeto de prova, consistindo em danos emergentes e lucros cessantes. A alegação da autora, no que tange dano emergente, é genérica, não havendo nos autos prova de eventuais despesas com tratamento ou medicamento realizados a suas expensas. Também não há prova de eventual sequela decorrente da intoxicação, sequer quanto a necessidade de tratamento especializado”.

Eleições 2026

Sejusp espera um segundo turno tranquilo e seguro, diz secretário

No Estado, 3.348 agentes estão empenhados para garantir a segurança nos locais de votação e nas ruas; votação começou às 7h e vai até às 16h em MS

25/10/2026 08h33

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp

Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp Foto: Sejusp

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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) espera que o segundo turno das eleições 2026 seja tranquilo e seguro em Mato Grosso do Sul.

A segurança está reforçada neste domingo (25) nas ruas e em locais de votação espalhados pelos 79 municípios do Estado.

O esquema de segurança tem empenho de 3.348 agentes, 584 viaturas e 2 helicópteros. O objetivo é proporcionar segurança nos 1.036 locais de votação, alocados em 7.272 seções eleitorais, de 54 Zonas Eleitorais.

“O planejamento basicamente de primeiro turno foi replicado em segundo turno. A expectativa é justamente de um dia muito seguro e muito tranquilo. Em todos os municípios do estado nós tivemos de alguma forma algum reforço, é claro que as cidades mais populosas receberam o maior efetivo e nós estamos preparados com toda a estrutura de comunicação e inteligência para atender esse dia.”, disse o secretário.

De acordo com o secretário-executivo da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, a votação deve ser mais rápida e a aglomeração nas seções eleitorais deve ser menor neste segundo turno, pois só há um candidato para votar: presidente da República: Flávio Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No primeiro turno, eram seis candidatos: deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.

“A gente também entendeu que as eleições de segundo turno aqui no Mato Grosso do Sul haveriam menos aglomerações, porque é apenas um candidato a ser escolhido pela população e isso deve ser mais rápido o movimento das pessoas nas sessões eleitorais. Então, as aglomerações tendem a ser menores do que o primeiro turno”, detalhou o secretário.

Segundo o secretário, as forças de segurança estão integradas e envolvidas, a nível municipal, estadual e federal.

“Nós tivemos, além da instalação do Centro Integrado de Comando e Controle, onde diversas instituições, são mais de 20 instituições juntas nesse dia de eleição, mas o planejamento é integrado. São mais de 3.300 agentes destacados pela SEJUSP”, disse.

Ainda conforme o secretário, há uma equipe de MS em Brasília para encontrar soluções caso haja problemas nacionais que possam impactar o Estado.

“Inclusive, temos equipes lá em Brasília, diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que também faz a interface Mato Grosso do Sul-Brasília. Havendo situações nacionais que possam impactar em Mato Grosso do Sul ou de Mato Grosso do Sul que possam impacta as eleições nacionais, esses dois centros fazem uma interligação e nós possamos juntos resolver esse problema”, explicou.

Neste ano, não haverá Lei Seca. Caso a população queira denunciar algum crime, deve ligar no 190 (Polícia Militar).

DEMOCRACIA

Lula tem 80,5% dos votos na Nova Zelândia, contra 19,4% de Flávio

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países

25/10/2026 07h32

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 80,54% dos votos na Nova Zelândia no segundo turno da eleição presidencial, contra 19,46% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os dados foram apurados pelo Estadão na madrugada deste domingo, 25, com base nos boletins de urna das cinco seções eleitorais de Wellington, capital do país.

Os boletins de urna (BUs), disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site de resultados, são documentos emitidos por cada urna eletrônica ao fim da votação. Eles registram a quantidade de votos recebidos por cada candidato na respectiva seção eleitoral e permitem conhecer os resultados antes da totalização oficial pelo tribunal.

Na Nova Zelândia, os boletins das cinco seções de Wellington foram publicados na madrugada deste domingo. Dos 526 brasileiros que compareceram às urnas no país, 418 votaram em Lula e 101 escolheram Flávio Bolsonaro. Outros quatro eleitores votaram em branco e três anularam o voto.

No primeiro turno, Lula também foi o vencedor das eleições na Nova Zelândia. O candidato recebeu 234 votos (70,48%), enquanto Flávio Bolsonaro, do PL, teve 64 votos (19,28%). Renan Santos recebeu 13 votos (3,92%).

No primeiro turno, a diferença entre Lula e Flávio na Nova Zelândia foi de 170 votos a favor do petista. Agora, ela subiu para 317 votos. 

As urnas na Nova Zelândia foram abertas às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília. No Brasil, a votação começa às 8h deste domingo, no horário oficial.

Ao todo, 918.911 brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. O eleitorado está distribuído por 134 países, em 1.361 seções eleitorais, que contam com 1.407 urnas eletrônicas.

Para que uma seção eleitoral seja instalada no exterior, é necessário haver pelo menos 30 eleitores aptos a votar na localidade.

O número de brasileiros habilitados a votar fora do País representa um aumento de 31,82% em relação à eleição de 2022, quando cerca de 697 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito no exterior.

Por causa da diferença de fuso horário entre os países, a votação no exterior começa antes da abertura das seções eleitorais no Brasil e se estende por mais de 29 horas. O processo teve início às 16h de sábado, 24, pelo horário de Brasília, na Nova Zelândia, e só termina na noite deste domingo, no Canadá, com o fechamento das últimas seções.

Em geral, os locais de votação fora do território nacional funcionam das 8h às 17h, conforme o horário de cada país.

Depois da Nova Zelândia, as urnas são abertas na Austrália e em países da Ásia, ainda na noite de sábado. Na madrugada e ao longo da manhã de domingo, é a vez dos brasileiros que vivem na Europa votarem.

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