Não se sabe como, mas uma das iniciativas do governo do Estado para reduzir a pobreza no Pará é o lançamento de uma coleção de livros e DVDs, reproduzindo documentos fundiários da época da colonização portuguesa, conhecidos como "sesmarias", num evento para 200 pessoas, regado a vinhos importados como Lambrusco, Monte Velho e Alentejo; quitutes como carpaccio, camarão e calabresa ao vinho; além, é claro, de um quarteto musical de cordas e um pianista, incluindo o indispensável afinador de piano.

O evento terá também performance de três artistas trajados com roupas de época do século XVIII.

O inusitado é que se trata de uma iniciativa de "um grande programa estratégico do Governo Estado, denominado: Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará ? Pará Rural", conforme informação constante na primeira página do edital que instituiu licitação pública para contratação de empresa para a organização do evento.

OBJETIVO

De acordo com o presidente do Iterpa, José Benatti, a iniciativa cultural fortaleceria institucionalmente a autarquia. "A iniciativa facilita as consultas, confere maior segurança para validação de títulos, reduz a falsificação de documentos fundiários, democratizando o acesso e contribuindo para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Pará", afirmou.

Segundo o edital do Iterpa, são 250 livros/DVDs, que, espera o presidente do órgão, terão o condão de reduzir a falsificação de documentos fundiários, entre os demais benefícios citados, de forma que, fatalmente, reduzirão a pobreza no Pará.

Ainda de acordo com informações do próprio edital, para executar o Programa de Redução da Pobreza Pará Rural, o Governo do Estado do Pará tomou emprestado verbas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento ? BIRD (Banco Mundial), no Acordo de Empréstimo de nº LN ?7441 BR, em 7 de novembro de 2007. O edital afirma textualmente que "o Iterpa pretende aplicar parte desse empréstimo para fazer face aos pagamentos referente (sic) à contratação conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação".

Ou seja, nada mais justo que, tendo obtido verbas do Banco Mundial para reduzir a pobreza no Pará, parte do dinheiro seja usado para confeccionar DVDs e livros com documentos de sesmarias e que o lançamento se dê em evento cinco estrelas, afinal, o objetivo é nobre: combater a pobreza.

MENU

Para se ter uma ideia do nível do evento, tome-se a lista, minuciosamente descrita no edital, dos comes e bebes requisitados à empresa vencedora.

Antepastos: carpaccio, berinjela, peperonata, camarão, calabresa ao vinho.

Queijos: Provolone, Marajó, parmesão, gorgonzola, queijo de cabra e mussarela de búfala e queijo cuia

Pastas: Queijo cuia, Ervas Finas e 4 queijos

Frios e embutidos: Presunto, salame, peito de peru, copa.

Pães: Focaccia, ciabatta, baguete com gergelim, italiano, sêmola, árabe, grissini e pão sueco.

Bebidas: Água, água com gás, refrigerantes variados, refrigerantes diet, sucos de sabor regional, vinho do Alentejo Olaria, Monte Velho, Lambrusco.

Doces: Mini tartelletes de maçã com canela e morango, trufas variadas.

Conforme o presidente do Iterpa, apesar de aparentar excesso de requinte, o menu é normal. "Não é um cardápio requintado. É um cardápio oferecido nesse tipo de evento", informou.

Além do cardápio, há no edital previsão de outros serviços, relativos, por exemplo, à organização do evento, confecção de convites e sonorização. A licitação é na modalidade Menor Preço Global.

Destaque-se que, de acordo com o edital de licitação, "o objetivo superior do Projeto Pará Rural é o de contribuir para a consolidação do uso sustentável dos recursos naturais na fronteira aberta do Estado do Pará, fortalecendo o sistema estadual de gestão ambiental e fundiária". Apesar de inusitada, a iniciativa aparentemente tem méritos, segundo Benatti: "a partir dessa ação vamos ter controle do que é área pública e privada, com isso facilita o controle e definição dos usos e bens de terras", declarou.

O assunto foi motivo de uma postagem no blog do deputado estadual do PMDB, Parsifal Pontes.

        A abertura das propostas das empresas foi ontem, 16 de agosto. Ainda não foi divulgada a vencedora. O evento, obviamente muito aguardado, será no próximo dia 23. A coleção, composta de 20 volumes de livros e DVDs, transcreve os documentos de títulos de propriedade do período colonial, conhecido como Sesmarias, de todo o territótio do Grão-Pará, que corresponde hoje ao Pará, Amazonas e Piauí. (Cláudio Darwich e Sâmia Maffra)

        (Matéria publicada ontem no site do Diário do Pará)