Cidades

ENTREVISTA

"O foco é entregar boas soluções para MS e atrair investidores com credibilidade"

Secretária de Parcerias Estratégicas falou sobre o ano de concessões do governo do Estado, com leilão da Rota da Celulose e do Hospital Regional, e sobre expectativa para o próximo ano

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Neste ano, o governo do Estado realizou dois grandes leilões para concessão de serviços à iniciativa privada, a Rota da Celulose: pacote de rodovias no leste de Mato Grosso do Sul e a parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

Ambos os projetos foram feitos pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que prevê novos objetivos para 2026.

Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas de MS, Eliane Detoni, titular da EPE, o objetivo “continua sendo entregar boas soluções para o Estado e atrair investidores com credibilidade”.

Para o próximo ano, a lógica é a mesma: priorizar a qualidade e a maturidade dos projetos e não uma corrida por quantidade. O que define o ritmo do programa de parcerias não é a vontade do EPE isoladamente, mas do trabalho conjunto com as secretarias e órgãos do Governo, que mapeiam suas necessidades e propõem projetos para compor o Plano de Parcerias”, afirmou Eliane Detoni ao Correio do Estado.

A secretária também falou sobre os dois projetos deste ano: a concessão do pacote de rodovias na região conhecida como Vale da Celulose e do Hospital Regional de Campo Grande, que foi classificada por ela como a mais difícil da carteira de concessões da EPE. Confira a entrevista:

Este ano o governo do Estado propôs dois projetos para leilão na Bolsa de Valores, um sobre as rodovias e outro sobre o Hospital Regional. Como avalia a recepção dos dois projetos e o ano do Estado em relação às concessões públicas?

A recepção dos dois projetos foi bastante positiva e mostrou o quanto o Estado amadureceu nessa agenda. O projeto da Rota da Celulose, por exemplo, reforçou a confiança do mercado. Porque entregamos um modelo sólido e o leilão atraiu, neste ano, quatro proponentes e resultou em um desconto de 8% na tarifa.

Já a PPP do Hospital Regional teve um interesse surpreendente desde o início. Na consulta pública, tivemos um engajamento forte dos investidores, com mais de 400 contribuições.

No leilão, esse interesse se confirmou: foram cinco proponentes, o maior número já visto na história das PPPs hospitalares do País. O resultado superou nossas expectativas, com deságio de 22%, o segundo maior da história nesse modelo e o maior dos últimos 11 anos.

Isso mostra que o Estado está pronto para avançar em setores mais complexos. No geral, 2025 foi o ano em que nos consolidamos, melhoramos a governança, fortalecemos os processos e mostramos consistência na estruturação, aumentamos a previsibilidade e credibilidade do nosso programa de parcerias. Foi o ano em que consolidamos o nosso programa de parcerias nacionais.

O projeto da Rota da Celulose foi o primeiro a dar dor de cabeça para o EPE, os acontecimentos desse certame serviram de aprendizado para o governo do Estado? Que medidas foram tomadas para que situações como essa não aconteçam novamente?

O projeto da Rota da Celulose foi muito desafiador mesmo, porque envolvia ativos federais e estaduais, exigia muitos investimentos e aconteceu em um ano com grande volume de concessões disponíveis ao mercado.

O que deixou os investidores muito mais seletivos para as escolhas. Eu vejo o resultado da primeira tentativa como parte do processo, longe de ser um insucesso, pelo contrário, na verdade nos oportunizou uma revisão focada nos pontos que mais impactavam a viabilidade financeira.

Essa revisão foi crucial e resultou num leilão bastante concorrido, com quatro proponentes, o que reforçou a confiança no projeto e em nosso Estado.

Sobre os recursos durante a licitação, isso é algo natural num certame dessa escala. Faz parte do jogo. Nosso foco sempre foi garantir a proposta mais vantajosa que alia uma tarifa adequada com a escolha de um concessionário com capacidade real de entregar o padrão de qualidade que a população merece.

Esse cuidado, somado a uma governança estadual muito presente, fortaleceu ainda mais todo o processo.

Você comentou durante a cerimônia na B3 que o leilão do Hospital Regional foi desafiador, ele foi o mais desafiador do EPE nesses anos? Se sim, por que?

Foi, sem dúvida nenhuma, um dos mais desafiadores que já conduzimos, principalmente por ser o nosso primeiro projeto de infraestrutura social.

Para estruturar a PPP do Hospital Regional decidimos, desde o início, por não replicar modelos tradicionais, mas ir além e criar soluções que enfrentassem problemas reais de Mato Grosso do Sul.

Inovamos, por exemplo, no sistema de fornecimento de insumos hospitalares, um dos principais gargalos do setor, e no mecanismo de garantia dos pagamentos, dando mais segurança e previsibilidade ao contrato.

O mercado e a sociedade participaram ativamente, com volume expressivo de contribuições, visitas técnicas e pedidos de esclarecimentos. Isso nos exigiu construir uma modelagem com diálogo constante, o que, no fim, elevou muito a qualidade do projeto.

Além disso, estruturar uma PPP para um hospital que já está em funcionamento é uma complexidade operacional enorme, exigindo uma coordenação minuciosa entre várias áreas técnicas.

No conjunto, foi um projeto que testou a nossa maturidade institucional e provou o quanto evoluímos e avançamos nos últimos anos. Hoje, estamos mais preparados, consistentes e seguros para encarar setores cada vez mais complexos.

Como será o ano de 2026? Pretende enviar mais projetos que este ano?

Para 2026, a lógica é a mesma: priorizar a qualidade e a maturidade dos projetos e não uma corrida por quantidade.

O que define o ritmo do programa de parcerias não é a vontade do EPE isoladamente, mas do trabalho conjunto com as secretarias e órgãos do governo, que mapeiam suas necessidades e propõem projetos para compor o Plano de Parcerias.

Esse plano está em construção para 2026 e só avança com projetos que tenham real aderência às políticas públicas e condições de chegar ao mercado com competitividade e segurança jurídica.

A tendência é mantermos um volume consistente, mas sempre preservando o rigor técnico que conquistamos nos últimos anos. O foco continua sendo entregar boas soluções para o Estado e atrair investidores com credibilidade.

Como está o andamento do projeto de concessão dos aeroportos em MS? Já tem previsão para quando deve ser publicado o edital e como deverá ser formado o pacote, se pelos nove aeroportos em um único lote ou dividido? Tem previsão para a data do leilão?

O projeto dos aeroportos está na fase inicial. Fizemos um estudo de pré-viabilidade neste ano e identificamos os ativos com maior potencial para avançar. Agora, as possibilidades são amplas.

A partir daqui precisamos definir o modelo mais adequado, seja uma concessão tradicional, uma PPP, ou até a inclusão no Programa AmpliAR, do governo federal, criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos [MPor] para modernizar a infraestrutura aeroportuária regional.

A escolha será sempre pela alternativa mais vantajosa para o cidadão sul-mato-grossense e para o desenvolvimento logístico do Estado.

A próxima etapa exige estudos detalhados de demanda, investimentos e operação, além de avaliar a melhor forma de agrupar os aeroportos. Por isso, ainda não há definição sobre lote único ou divisão, nem previsão de edital ou de leilão.

Nosso compromisso agora é avançar somente com um modelo que seja sustentável e capaz de fortalecer, de verdade, a aviação regional.

Além desse projeto, quais outros o EPE tem em mente para os próximos anos? 

Já temos uma carteira bem diversificada que envolve saneamento, tecnologia, mobilidade, infraestrutura social e modernização administrativa. As próprias secretarias e o governador Eduardo Riedel estão mapeando demandas para futuros projetos em áreas estratégicas.

Outros projetos de infraestrutura social e rodovias permanecem no nosso radar e podem entrar na nossa carteira. Seguimos avaliando parcerias que possam reduzir gargalos logísticos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

É um planejamento contínuo, guiado pela maturidade técnica de cada iniciativa e o alinhamento com as prioridades do Governo. O objetivo é manter uma carteira equilibrada, diversificada e capaz de atender de forma ágil às necessidades da população.

A equipe do EPE tem feito projetos dos mais diversificados tipos, PPP, concessão, Crema, sobre os mais diversos serviços, tecnologia, com a Infovia Digital, saúde com o Hospital Regional; Como fazer com que a mesma equipe consiga falar sobre coisas tão abrangentes e entregar projetos de qualidade e que atraiam o mercado?

É verdade, a diversidade de temas aumenta a complexidade e, realmente, estruturar projetos multisetoriais amplia as dificuldades, pois exige uma equipe de especialistas e também de generalistas.

Isso só é possível porque construímos, ao longo de 10 anos, um método de trabalho muito consistente, apoiado por uma equipe multidisciplinar que reúne profissionais com elevada formação nas áreas técnico-operacional, econômico-financeira, jurídica e de regulação.

Esse conjunto de competências permite que cada projeto seja tratado com a mesma profundidade em qualquer setor. Além disso, contamos com as equipes técnicas das secretarias envolvidas, que contribuem com toda expertise setorial.

Também contamos com padrões claros de análise, governança forte e rotinas que garantem qualidade técnica do início ao fim. O EPE tem uma legislação própria e um normativo que organiza todas as suas divisões e competências, além de manuais de boas práticas e que tornam perenes tanto para a equipe atual e quanto aos novos servidores.

Todo esse contexto tem se refletido na qualidade da estruturação de projetos, que vêm sendo reconhecidos nacionalmente, com diversas premiações em eventos relevantes do setor de infraestrutura, reforçando ainda mais a qualificação da nossa equipe.

Esse fortalecimento institucional fez toda a diferença, hoje atuamos com muito mais coerência e capacidade de entregar projetos que o mercado reconhece, respeita e que, no fim das contas, trazem benefícios reais para as pessoas.

*PERFIL

Eliane Detoni

É formada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e pela London School of Economics and Political Science (LSE), especialista em Negócios e Direito da Infraestrutura. Especialista em Gestão Regional e Urbana pela UFMS e Direito Urbanístico e Ambiental ENSUR/IBAM.

Foi professora titular da disciplina de Planejamento Urbano na Universidade Católica Dom Bosco e atuou como consultora em vários municípios, em projetos financiados por organismos multilaterais de crédito.

Está na administração pública desde 1992 e já exerceu diversos cargos na Prefeitura de Campo Grande. Está no governo do Estado desde 2015.

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Cidades

TCU aponta problemas na prestação de contas da Cultura e da Ancine, com passivo de R$ 22 bi

São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas

25/03/2026 21h00

Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que classificou como graves na gestão de recursos transferidos a projetos culturais do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de 2019 a 2024. O montante alcança cerca de R$ 22,1 bilhões, segundo relatório da Corte. São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas. Além dos atrasos nas análises, há "elevado" risco de prescrição de processos.

O montante resulta da soma de R$ 17,73 bilhões em 19.191 projetos incentivados (renúncia fiscal) e R$ 4,36 bilhões em 7 392 projetos não incentivados (recurso direto do governo). De acordo com a fiscalização, o passivo de projetos nessa situação é crescente, o que fragiliza o controle sobre o uso de recursos públicos.

No caso do Ministério, o TCU apontou um cenário com acúmulo de processos pendentes e ausência de mecanismos eficazes de controle de prazos. A demora na análise, que pode ultrapassar anos, eleva o risco de perda do direito de cobrança de valores eventualmente devidos ao erário, segundo a Corte.

A Ancine também apresentou atrasos relevantes, embora o Tribunal tenha destacado iniciativas tecnológicas em curso para aprimorar a análise de prestações de contas, incluindo o uso de ferramentas automatizadas.

"O acompanhamento permite detectar omissões, atrasos e inconsistências na análise das prestações de contas", afirmou o relator do processo, ministro Augusto Nardes.

Diante dos achados, o tribunal determinou a adoção de medidas para priorizar processos com risco iminente de prescrição, implementar sistemas de monitoramento de prazos e revisar procedimentos internos, com o objetivo de reduzir o passivo e fortalecer a fiscalização.
 

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testemunha-chave

Chaveiro aponta que Bernal pode ter dado 'tiro de misericórdia' em fiscal

Em depoimento disse que ocorreu apenas um disparo assim que o ex-prefeito entrou no imóvel. O fiscal tributário, porém, morreu atingido por dois tiros

25/03/2026 18h28

Nesta quarta-feira Alcides Bernal passou por audiência de custódia e o juiz entendeu que  le deve permanecer na prisão

Nesta quarta-feira Alcides Bernal passou por audiência de custódia e o juiz entendeu que le deve permanecer na prisão Marcelo Victor

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O depoimento do chaveiro Maurílio da Silva Cardoso, de 69 anos, testemunha-chave do assassinato do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, 61 anos, contradiz as declarações de Alcides Bernal e pode comprometer a tese da legítima defesa, que é o principal argumento dos advogados para tentar tirar da prisão o ex-prefeito de Campo Grande. 

O crime ocorreu no  começo da tarde de terça-feira (24) e ao se apresentar à polícia, dizendo que acreditava estar sendo perseguido, o ex-prefeito afirmou que fez dois disparos contra o fiscal tributário, que acabou morrendo no interior da casa que motivou o assassinato. 

Bernal alegou que fez os disparos para se defender, pois teria se sentido ameaçado, já que os dois homens já haviam aberto o portão social que fica no muro do imóvel e estavam tentando abrir a porta que dá acesso à casa, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, na região central de Campo Grande. 

O chaveiro, porém, dá outra versão em seu depoimento prestado horas depois do crime. Conforme o documento oficial da Polícia Civil, o chaveiro "afirmou, de forma veemente, ter presenciado um disparo efetuado contra o senhor Roberto, relatando que ficou extremamente abalado com a situação. Declarou recordar-se de apenas um disparo ocorrido enquanto ainda se encontrava no local, não podendo, contudo, informar se o autor realizou novos disparos após sua saída da residência."

Em outro trecho o documento que que ele "informou que, de forma cautelosa, afastou-se lentamente do autor, enquanto o autor ficou vidrado na vítima Roberto, até conseguir alcançar o portão, momento em que empreendeu fuga, pois temia por sua vida, acreditando que o autor poderia também atentar contra si, especialmente após ter sido ordenado que se deitasse de bruços. Acrescentou que, após deixar o local e alcançar uma distância segura, entrou em contato com seu filho, DIEGO, comunicando o ocorrido e solicitando que acionasse a polícia". 

Diego é Guarda Municipal e, segundo as informações prestadas pelo pai, também faz bico como chaveiro e no dia anterior seu filho teria sido contactado pelo fiscal tributário para prestar o serviço de abertura da casa. Porém, o guarda teria repassado o serviço para o pai. Os advogados de Bernal dizem, porém, que o guarda também teria participado daquil que chama de invasão da casa. 

O revólver calibre 38 entregue por Bernal à polícia estava com três projéteis intactos e dois deflagrados. No corpo do fiscal tributário havia três perfurações. E, segundo a perícia, um dos disparos entrou pela parte frontal das costelas e saiu pelas costas. O outro, atingiu a região da cintura. 

Pelo fato de os policiais terem indagado ao chaveiro se ele escutou um segundo disparo depois que fugiu do local, os investigadores deixam claro que suspeitam que Bernal tenha dado o que se chamam de "tiro de misericórdia" contra Roberto Mazzini depois que este já estava imobilizado e depois que a testemunha-chave havia deixado o imóvel.

E, caso isto se confirme, a tese de legítima defesa cairia por terra. As versões diferentes sobre o exato momento em que foram efetuados os disparos podem ser esclarecidas pelas imagens das câmeras internas da mansão.

Estas imagens, apesar de os advogados de defesa de Alcides Bernal garantirem que existem, não haviam chegado às mãos do juiz que nesta quarta-feira decidiu manter o ex-prefeito na cadeia. O magistrado entendeu que não estava claro se realmente ocorreu legítima defesa. 

Em seu despacho, o juiz diz que "a defesa sustenta a ocorrência de legítima defesa. Todavia, para o  reconhecimento da excludente de ilicitude nesta fase processual, seria necessária prova cabal, inequívoca e indiscutível, o que não se verifica no presente momento".

Logo na sequência, diz o magistrado, "destaca-se o depoimento da testemunha Maurílio da Silva Cardoso, o qual afirmou que a vítima não teve qualquer oportunidade de reação ou explicação, tendo o custodiado se aproximado já com a arma em punho". 

Além disso, ressalta o juiz, "o  custodiado (Bernal), ao ser informado de possível invasão, poderia ter acionado os órgãos de segurança pública, como Polícia Militar ou Polícia Civil, ao invés de dirigir-se ao local armado e efetuar disparos sem oportunizar esclarecimentos. A conduta, portanto, revela elevada gravidade concreta, tratando-se de crime doloso contra a vida, praticado com violência extrema."

MANSÃO

Com quase 680 metros quadrados de área construída e um terreno de 1,4 mil metros quadrados, a casa foi arrematada pelo fiscal tributário por pouco mais de R$ 2,4 milhões em novembro do ano passado. Desde então ele tentava tomar posse. Conforme advogados de Bernal, o fiscal já havia participado de pelo menos 25 leilões e conhecia as normativas para tomar posse destes imóveis. 

Segundo nota emitida por familiares de Roberto Mazzini na manhã desta quarta-feira (25), o fiscal chamou o chaveiro para abrir o imóvel porque o cartório responsável pelo registro havia informado que a casa estava vazia e por conta disso Roberto teria ido ao local para tomar posse, já que havia comprado a mansão em um leilão realizada pela Caixa Econômica Federal. 

CARREIRA POLÍTICA

Radialista, Alcides Bernal foi vereador em Campo Grande durante dois mandatos e em 2010 elegeu-se para deputado estadual, com 20.910 votos. Em 2012 candidatou-se a prefeito de Campo Grande e acabou derrotando o então deputado federal Edson Giroto, que tinha o apoio dos principais caciques políticos da época, como André Puccinelli e a família Trad.  

Mas, em março de 2014 acabou sendo cassado pela câmara de vereadores, sendo o primeiro prefeito a sofrer a punição na história de Campo Grande. Seu vice, Gilmar Olarte, foi um dos principais articuladores da cassação e acabou herdando o cargo. 

Em maio daquele ano, um juiz de primeira instância suspendeu a cassação e concedeu liminar para a volta de Bernal ao cargo. Horas após a concessão, aliados marcharam rumo à prefeitura e a ocuparam o prédio. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça horas depois, reempossando Gilmar Olarte no cargo.

Bernal somente conseguiu voltar ao cargo em 25 de agosto de 2015 e permanceceu no cargo até o fim do mandato. Ele chegou a se candidatar à reeleição, mas nem mesmo chegou ao segundo turno. O pleito foi vencido por Marquinos Trad.  

Ele havia comprado a casa em 2016, já perto do fim do seu mandato como prefeito. Porém, por conta por conta de uma dívida da ordem de R$ 900 mil na Caixa, o imóvel acabou sendo levado a leilão. 

 

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