Em um ano com muitas novidades para o trânsito de uma forma geral, com mudanças na legislação e a volta à normalidade após um período mais recluso, por conta da pandemia de Covid-19, o atual diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Rudel Trindade, falou um pouco sobre cada tema.
Para Trindade, entre as mudanças na legislação de trânsito que passaram a vigorar a partir deste ano, a que mais impactou o trabalho do órgão foi a alteração em relação ao tempo de renovação da carteira de habilitação.
Segundo ele, o aumento do período possibilitou que as agências do Detran-MS tivessem mais qualidade no atendimento, uma vez que a quantidade de serviço teria diminuído.
Outro ponto importante abordado pelo diretor-presidente foram os acidentes. De acordo com ele, após passar o momento de reclusão por conta da pandemia de Covid-19, o número de acidentes aumentou consideravelmente em relação a períodos anteriores.
“O pós-pandemia não trouxe um alívio ao setor do trânsito. Na realidade, ele trouxe uma piora, e nós estamos atentos a isso, principalmente nos assusta a questão de dirigir alcoolizado. É absurda a quantidade de pessoas que nós apreendemos”, declarou Trindade.
Com as mudanças na legislação de trânsito, qual foi o maior impacto para o Detran-MS?
Eu acho o seguinte, o trânsito está sempre em alteração, em movimento. A legislação está sempre mudando, porque é algo muito complexo, com várias áreas. Envolve desde o motorista profissional, o motociclista.
Então, você tem toda uma estrutura que está sempre mudando, e são importantes essas mudanças, elas afetam todo mundo.
Para você ter ideia, nós temos no Estado 1,7 milhão de veículos registrados e 1,3 milhão de condutores habilitados. É um universo enorme e qualquer medida traz uma certa alteração.
O que mudou muito, e eu acho que para melhor, mas na ocasião muita gente reclamou, foi em relação ao tempo de renovação da CNH. Aquilo lá deu um impacto positivo muito grande, porque desburocratizou.
Facilitou para o cidadão, que não precisa ficar fazendo a sua renovação em períodos curtos, e diminuiu também a demanda em cima dos órgãos.
Você tem menos gente para atender, então pode atender com mais conforto, com mais eficiência. Eu acho que esta foi a principal alteração deste ano, a mudança no período da habilitação.
Neste ano, o governo do Estado criou o programa CNH Social. Como foi a seleção das pessoas e quantas CNHs já foram emitidas?
Estava exatamente conversando sobre isso. É um programa importante, é o primeiro nosso, alguns estados já estão mais avançados. Nós tivemos alguns percalços neste ano em relação à falha da comunicação na hora de chamar o cidadão.
Em um primeiro momento, nós tivemos muito pouca procura. Quando nós chamamos para apresentar os documentos para começar o processo, pouca gente apareceu, isso nos assustou muito. No primeiro momento, 10% dos convocados apareceram.
Então, nós renovamos o chamamento e começou a normalizar. Hoje em dia, eu acho que está todo mundo bem-avisado, todo mundo comparecendo. Temos feito mutirões aos sábados para atender o pessoal para dar início ao processo.
Na verdade, a CNH Social é um processo normal de habilitação. A pessoa faz todos os exames, passa pelo médico, faz o teste psicológico, o teórico e o prático. A diferença é que o governo está custeando isso. O governo do Estado investiu R$ 15 milhões nesse projeto.
Muita gente já está fazendo as aulas e estamos monitorando esse processo. Consideramos que, entre os dias 28 ou 29 de dezembro, vamos entregar o primeiro.
A partir de então, começa uma sequência grande, para várias pessoas, porque é o Estado inteiro, não é só Campo Grande. Nós temos poucos ajustes para fazer para o próximo de CNH Social, mas vamos ter de aprender ainda, isso foi um tempo de aprendizado.
Existe uma demanda reprimida enorme de habilitação, que atualmente é um documento para o cidadão trabalhar, e esse foi o propósito do governo, facilitar o acesso.
Há, por exemplo, essas empresas de celulose no Estado, que estão contratando muitos caminhoneiros. Essas pessoas precisam ser habilitadas e o governo do Estado precisa reduzir os custos para elas, e é o que ele está fazendo. Este é o propósito do CNH Social.
E já tem projeto para a continuação do programa?
Nós, este ano, comentamos a respeito. O governo que vem vai analisar, mas a gente acha que seria muito interessante ter dois CNH Social, dois projetos diferentes.
Um CNH Social só para motociclistas, porque existe uma demanda gigantesca e são pessoas que precisam do seu equipamento para trabalhar. Então, fazer o normal – de carro, caminhão – e um para motociclistas, pois a demanda é altíssima.
O que a gente nota é que grande parte dos acidentes ocorre com motociclistas não habilitados. O motociclista habilitado tem um outro tipo de comportamento, outro tipo de treinamento, e isso vai ajudar muito também, não só na capacitação para emprego, mas na questão da redução dos acidentes.
A gente que está formatando [a ideia], deixando formatado, e o próximo governo deve analisar essa questão com todo carinho. Certamente ele deve implementar.
Um dos maiores problemas do Detran sempre foi os carros apreendidos que lotavam os pátios, principalmente na região de fronteira. Conseguiu resolver essa situação? Como?
Há dois anos nós tínhamos uma estimativa de que, entre carros, motos, etc., havia 50 mil veículos apreendidos em todo o Estado. Número extremamente alto, causando um desconforto gigantesco para todos.
O nosso cliente que vai na agência – agência lotada –, então, [com os pátios lotados] isso pode causar doença, dengue, é uma coisa muito ruim, muito ruim mesmo.
Fora o prejuízo, porque você está com aquele veículo no pátio, deteriorando, quando você for leiloar, recebe um valor muito menor, por conta da deterioração do tempo.
Nós conseguimos, nesses dois últimos anos, leiloar aproximadamente 20 mil veículos. Eu estive na semana passada em Ponta Porã, nós fomos reinaugurar a agência que foi reformada. E a agência de Ponta Porã era impraticável você entrar, [por causa da] quantidade de motos apreendidas.
Eu me lembro que, na primeira vez que eu fui lá, só de motos paraguaias, havia 1.400. Aquele pátio era lotado de motos.
A legislação depende da situação, por exemplo, motos paraguaias obrigam você a leiloar como sucata, independentemente do estado da moto, porque elas não têm documentação, e nós fizemos muito isso.
Eu fui, na semana passada, até Ponta Porã, e o pátio está com poucas motos, pouquíssimos carros. Isso tem acontecido em todo o Estado.
O que ainda nos dificulta é [a falta de] um regramento nacional para que você pudesse, por exemplo, ter agilidade com aqueles veículos apreendidos pela Justiça, que são os famosos veículos com Renajud [Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores].
Então, a gente ainda enfrenta determinada burocracia, existe um trabalho de avanço nesse setor e, assim que essa área avançar, vai ser muito melhor, a gente vai ter realmente uma agilidade maior.
Durante e depois da pandemia, muitas pessoas mudaram alguns comportamentos. No trânsito, essa maior conscientização também ocorreu? Houve redução no número de multas ou não?
Ele piorou [o trânsito]. Peguei uma estatística esta semana na Folha de São Paulo, no Estadão: 70% dos leitos de traumatologia da cidade de São Paulo são ocupados por motoristas de aplicativo e motociclistas de entrega, então, piorou. Porque, na realidade, o volume de trânsito foi retomado muito rapidamente.
Da mesma forma, a economia se aqueceu muito rápido, você viu aqui em Mato Grosso do Sul. Então, quando voltou da pandemia, ela [economia] voltou com muito mais vigor. E a gente estava também conversando sobre isso, dizendo que a gente está sentindo um pouco mais de desrespeito à legislação.
Eu acho que alguma coisa aconteceu que as pessoas estão mais destemidas.
Como se acostumaram muito com as entregas na pandemia, esse setor continuou com toda força e não se vê mais um motorista de aplicativo respeitar a sinalização de trânsito, e isso acaba ocasionando muitos acidentes, acidentes sérios, o que acaba lotando os nossos hospitais e gerando uma quantidade de mortes absurda.
Então, o pós-pandemia não trouxe um alívio ao setor do trânsito. Na realidade, ele trouxe uma piora, e nós estamos atentos a isso, principalmente nos assusta a questão de dirigir alcoolizado. É absurda a quantidade de pessoas que nós apreendemos.
Todo mundo sabe que não pode, todo mundo tem ciência disso, mas ninguém tem respeitado. É uma multa caríssima, um ano de suspensão da CNH, mas essa infração ainda existe e com um volume muito mais alto do que o normal.
E a gente vai ter de trabalhar bastante nesse sentido, com fortes campanhas publicitárias para reduzir [esses casos] e aumento da fiscalização, para tentar diminuir esse volume, porque acaba impactando muito a área de saúde.
O governo de Reinaldo Azambuja termina no dia 31. Já há definição se você permanece no comando do Detran-MS na próxima gestão?
Tive uma reunião com o governador Reinaldo Azambuja esta semana, e ele falou principalmente da satisfação pelo desempenho que nós tivemos: o Detran-MS teve um avanço enorme nesses últimos tempos, mas é um novo governo, um governo que tem de estar oxigenado, com novas cabeças, e eu acho que o novo governo tem uma série de técnicos excelentes à sua escolha e só quero desejar para o governador eleito sucesso, missão cumprida aqui.
O governador Reinaldo entrega o Detran-MS hoje como um dos primeiros do País, com certeza, o primeiro do País em investimento, nós reformamos agências no interior e avançamos muito no atendimento.
Estamos hoje reformando toda a nossa sede, reformando a agência do Shopping Campo Grande e inúmeras agências do interior, para trazer qualidade ao nosso atendimento, atacando em todas as áreas.
Então, fizemos um bom governo, mas eu acho que na verdade sempre é hora de uma oxigenação e de desejar ao governador eleito muito sucesso.
Perfil: Rudel Trindade Júnior - Engenheiro civil com ênfase em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui doutorado em Engenharia de Transportes pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da UFRJ (Coppe).
Já foi diretor-presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), ex-diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande (Agereg) e ex-diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).
