Cidades

Disciplina

OAB investiga chefe jurídico do
Tribunal de Contas do Estado

Advogado é alvo de processo disciplinar que pode levar à exclusão

RENAN NUCCI

26/07/2018 - 11h18
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), abriu processo ético-disciplinar para apurar a conduta do Denis Peixoto Ferrão Filho, chefe do Departamento Jurídico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e suspeito de negociar sentenças com a desembargadora Tânia Borges.

Segundo Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS, o procedimento é padrão e corre em sigilo, contudo, pode levar a graves consequências. "Todos terão oportunidade de apresentar ampla defesa e vamos analisar se os elementos encontrados são suficientes ou não para prosseguir com o processo. As sanções administrativas vão desde uma advertência, até suspensão e, em último caso, exclusão", explicou ele, reforçando que a Ordem não coaduna com condutas que não condizem à ética profissional.

Denis Peixoto foi citado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, por negociar com Tânia Borges, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sentenças favoráveis a um amigo. Participavam das tratativas o policial militar Admilson Cristaldo Barbosa, tenente-coronel investigado pelo Gaeco por integrar a máfia de cigarreiros que agia a partir da fronteira com o Paraguai.

MAIS INVESTIGADOS
A OAB/MS também abriu processo ético-disciplinar para apurar a conduta dos advogados André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves. Os dois foram presos pela Polícia Federal na semana passada, por suposto envolvimento em esquema de corrupção junto com o ex-governador André Puccinelli. 

Conforme já noticiado, André Puccinelli Júnior e o pai André Puccinelli foram presos pela PF na última sexta-feira, junto com João Paulo Calves, em desdobramentos da Operação Papiros de Lama, quinta fase da Operação Lama Asfáltica. A suspeita é de que eles estivessem lavando dinheiro por meio do Instituto Ícone Educacional, o qual Calves gerenciava como testa de ferro. André Júnior, inclusive, já respondia a outro procedimento disciplinar instaurado pela Ordem, por causa de outra prisão ocorrida no ano passado.

 

Educação

IFMS destina R$ 22 mil para criar e fortalecer empresas juniores nos dez campi

Recursos serão distribuídos em duas linhas de fomento, com auxílios de até R$ 2,5 mil por projeto; inscrições ficam abertas até agosto de 2027

23/10/2026 18h15

Divulgação/IFMS

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) vai destinar R$ 22 mil para incentivar a criação e o fortalecimento de Empresas Juniores ligadas aos cursos de graduação da instituição.

O recurso será distribuído entre os dez campi por meio de um processo seletivo aberto para estudantes e professores orientadores.

Do total, R$ 12 mil serão destinados ao fortalecimento de Empresas Juniores já reconhecidas pelo IFMS. Nessa modalidade, poderão ser selecionadas até seis propostas, com auxílio de até R$ 2 mil para cada projeto.

Os outros R$ 10 mil serão destinados à criação de novas Empresas Juniores. Poderão ser aprovadas até quatro propostas, com repasse de até R$ 2,5 mil por projeto.

Os recursos poderão ser usados na compra de materiais de consumo, pagamento de taxas e contratação de serviços de terceiros. No caso das empresas já existentes, também será permitida a aplicação do dinheiro na regularização de pendências fiscais.

As Empresas Juniores são associações civis administradas por estudantes de graduação, voltadas ao desenvolvimento de projetos e serviços que contribuam para a formação acadêmica e profissional. A iniciativa também busca estimular o empreendedorismo e aproximar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação do setor produtivo.

Inscrições

As propostas devem ser cadastradas exclusivamente pelo Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) até 31 de agosto de 2027.

O cadastro deverá ser realizado pelo professor orientador, responsável por apresentar informações sobre o projeto, integrantes da equipe, planos de aplicação e desembolso, além da documentação exigida pelo edital.

Para o fortalecimento de Empresas Juniores já reconhecidas, será necessário apresentar o Termo de Reconhecimento emitido pelo IFMS e o comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.

No caso de criação de novas empresas, entre os documentos exigidos estão o termo de compromisso dos estudantes, parecer da coordenação do curso autorizando a abertura e autorização para utilização de espaço físico e infraestrutura do campus.

Regras

O coordenador da proposta deve ser servidor docente do IFMS e dedicar entre cinco e oito horas semanais ao projeto. Também é necessário manter o currículo atualizado na Plataforma Lattes nos seis meses anteriores à inscrição e não ter pendências junto às áreas de ensino, pesquisa e extensão da instituição. Cada professor poderá apresentar apenas uma proposta.

A seleção será dividida em duas etapas. A primeira será eliminatória, com análise da documentação apresentada. Na segunda, as propostas serão classificadas de acordo com o mérito do projeto e o perfil do coordenador.

Entre os critérios de avaliação estão a organização da equipe, estratégias para garantir a sustentabilidade da Empresa Júnior, atendimento às demandas locais e regionais, formação empreendedora e utilização da infraestrutura tecnológica do campus. A nota final terá peso de 60% para o projeto e 40% para o currículo do coordenador.

O resultado provisório das inscrições deferidas será divulgado 10 dias após a submissão de cada proposta. Recursos poderão ser apresentados em até dois dias úteis. O resultado final será publicado quatro dias úteis depois.

Após a divulgação do resultado final, o Termo de Outorga deverá ser assinado em até 30 dias. O recurso será pago em parcela única na conta bancária cadastrada nos assentamentos funcionais do professor orientador.

Para os projetos de criação de novas Empresas Juniores, os estudantes deverão ainda providenciar documentos como estatuto social, atas de eleição e posse, CNPJ, cadastro tributário municipal e abertura de conta bancária.

Os projetos terão duração de 365 dias a partir da publicação do resultado final. O relatório parcial deverá ser apresentado após 180 dias de execução, enquanto o relatório final deverá ser enviado em até 60 dias após o encerramento do projeto.

Mistério na Lagoa

Corpo de homem é confundido com capivara em lagoa de Três Lagoas

Comerciantes avistaram o corpo ainda pela manhã, mas acreditaram se tratar de um animal; vítima foi localizada na Lagoa Maior, principal cartão-postal da cidade, e caso será investigado pela polícia.

23/10/2026 17h59

Corpo de homem foi encontrado boiando nas águas da Lagoa Maior, principal cartão-postal de Três Lagoas, na tarde desta sexta-feira (23).

Corpo de homem foi encontrado boiando nas águas da Lagoa Maior, principal cartão-postal de Três Lagoas, na tarde desta sexta-feira (23). Foto: Reprodução Rádio Caçula.

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Um corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado boiando nas águas da Lagoa Maior, principal cartão-postal de Três Lagoas, por volta das 14h30 desta sexta-feira (23). Considerado um dos principais espaços de lazer e convivência do município, o local recebe diariamente moradores que frequentam a região para caminhadas, atividades físicas e momentos de descanso, além de ser um dos pontos turísticos mais visitados por quem passa pela cidade.

Antes da chegada das autoridades, comerciantes da região teriam avistado algo na água ainda durante a manhã, mas inicialmente acreditaram que se tratava de uma capivara.

A suspeita foi descartada somente quando o corpo se aproximou da margem da lagoa, permitindo que moradores percebessem que se tratava de uma pessoa. Diante da descoberta, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atender à ocorrência.

O caso também mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica. Os policiais militares permaneceram no local para preservar a área enquanto aguardavam os procedimentos necessários à apuração das circunstâncias da morte.

O atendimento, no entanto, foi prejudicado pela forte chuva que atingiu o município durante a tarde. Em razão das condições meteorológicas, os trabalhos precisaram ser interrompidos temporariamente, sendo retomados após a melhora do tempo.

Com a conclusão dos procedimentos no local, uma empresa funerária ficou responsável pelo transporte do corpo.

O corpo apresentava o rosto desfigurado e sinais avançados de deterioração em algumas regiões. Há a suspeita de que parte dos danos tenha sido provocada pela ação de animais aquáticos, como peixes, mas essa possibilidade ainda deverá ser esclarecida pelos exames periciais.

Até a publicação desta reportagem, a identidade da vítima não havia sido oficialmente confirmada. Também não foram divulgadas informações sobre as circunstâncias da morte ou sobre o que teria provocado o óbito.

O caso será investigado pela Polícia Civil, e os exames periciais deverão auxiliar na identificação da vítima e no esclarecimento da causa da morte.

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