O Centro de Belas Artes, que está em obras em Campo Grande, poderá ter apenas 18% da área destinada para atividades culturais, ao contrário do previsto inicialmente.
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Campo Grande, a prefeitura informou que o restante do prédio poderá ter outra finalidade.
A obra começou a ser feita em 1991, projetada para ser o Terminal Rodoviário de Campo Grande, mas foi paralisada em 1994 e o governo doou a estrutura para o Município em 2006.
O projeto era que no local fosse construído o Centro de Belas Artes, com espaço para artes plásticas, dança, música e diversas outras manifestações culturais, no espaço total de 15 mil m².
No entanto, segundo a adjunta da Subsecretaria de Gestão e Planejamento Estratégico da prefeitura, Ana Virgínia Knauer, o Município tem verba para concluir apenas uma parte do prédio, de 2,8 mil m².
Esta parte ainda será licitada para contratação de empresa, com previsão do início das obras no primeiro trimestre de 2022 e conclusão no início de 2023.
"O objetivo e a prioridade da prefeitura é terminar a etapa 1, dar funcionalidade a essa área, respeitando o objeto do contrato de repasse, que são as atividades culturais", disse.
Quanto ao restante do prédio, não há recursos pactuados e a prefeitura está fazendo uma avaliação de mercado e estudos de viabilidade para decidir qual será a destinação de uso para o prédio, segundo Ana Virgínia.
"É um espaço grande, facilmente adaptável. As hipóteses de uso são várias, vai desde manter o prédio sob a gestão da prefeitura, instalando complexo de sedes administrativas das unidades ou até realizar parcerias com iniciativa privada, através de concessão ou outra modalidade de outorga, para que vire um centro de eventos culturais ou centro multiuso, com outro uso que o estudo técnico determinar viabilidade e a sustentabilidade, atendendo interesse público", explicou.
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A subsecretária adjunta explicou que o prédio passou por várias fases, tendo ficado abandonado por anos, além de obras paralisadas por determinação judicial.
Os imbróglios prejudicaram o planejamento e andamento da obra, além do desperdício de verba.
A última licitação para a conclusão da parte que tem verba garantida em contrato com a Caixa Econômica Federal foi feita em 2019,mas a empresa vencedora desistiu depois da obra ficar paralisada por um ano por determinação judicial, devido ao aumento de custos.
A expectativa é concluir a primeira etapa, com recursos na ordem de R$ 4 milhões, até o início de 2023, dando funcionalidade ao espaço, mesmo com o restante do prédio sem intervenções.
O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Ronilço Guerrero, se manifestou contrário a uma outra destinação ao prédio.
"Não abro mão de ser um espaço para a cultura, eu sei que pode ser feitas outras coisas, mas precisamos de um espaço para a cultura", disse.
A vereadora Camila Jara também afirmou que os artistas de Campo Grande precisam de uma cada.
"A cultura precisa desse lugar, e o povo campo-grandense também, para que possamos ter mais espaços culturais e mais espaços para nossos artistas, que, infelizmente, encontram-se desabrigados neste momento. Que Capital é essa que não oferece cultura para nossa população? Temos que somar esforços para dar uma destinação ao Centro de Belas Artes", disse.
A subsecretária de Gestão e Projetos Estratégicos, Catiana Sabadin, disse que, independente do que for feito com o restante do prédio, a área de 2.800 m² que será entregue pela prefeitura será destinada à cultura.
No entanto, quanto a maior parte do prédio, não há viabilidade para se pensar num Belas Artes, segundo Catiana, mas o objetivo é que as parcerias sejam ligadas a cultura.
"Esses 2,8 mil metros vamos terminar, estamos licitando. O restante estamos pensando em parceria privada para dar funcionalidade geral, de preferência ainda ligada a cultura, caberia espaço de eventos e shows, que foi a atenção inicial do objeto", explicou.
Ela informou que, como inicialmente o projeto era para ser um Terminal Rodoviário e foi adaptado para o Belas Artes, a estrutura "se adapta facilmente a um novo projeto".
O debate na Casa de Leis terminou sem uma solução prática, tendo sido apresentadas o panorama geral da estrutura, situação atual e próximos passos.
Novela
O local onde será montado o Centro de Belas Artes em Campo Grande completou 30 anos em construção neste ano.
A edificação começou a ser feita em 1991, com a intenção de ser a nova rodoviária da Capital, entretanto, muitos anos depois, em 2007, o projeto passou a ser o que é hoje.
A mudança já tem 14 anos e o local ainda não foi concluído, mesmo com parceria firmada com o Ministério do Turismo no ano seguinte à criação do projeto.
Em 2012, a empresa Mark Construções foi contratada por R$ 6.649.730,08 para terminar a obra, que tinha previsão de ser concluída em um ano.
Porém, no ano seguinte a empreiteira deixou o canteiro de obras sem ter executado todo o projeto, por falta de pagamento.
Como o serviço feito pela empresa, na visão da empreiteira, não foi completamente pago pela administração municipal na época, eles decidiram ingressar com ação na Justiça em 2019, com o objetivo de receber o que, segundo ela, faltava ser depositado referente à construção do local.
Também em 2019, a Vale Engenharia foi contratada para dar continuidade a obra, mas decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande determinou que a obra não fosse iniciada.
Isto porque uma perícia deveria ser feita no local, para constatar quanto da obra foi realizado pela empresa anterior.
Em abril deste ano, a Justiça deu aval para o retorno das obras, mas a Vale desistiu sob justificativa de que, dois anos após o contrato, os valores firmados já estavam defasados, principalmente com o aumento de custos da construção civil durante a pandemia.
Desta forma, uma nova licitação será aberta para contratar outra empresa para concluir a primeira etapa da construçao.
