Cidades

ACERVO DESTRUÍDO

Obras depredadas durante ataque terrorista em janeiro podem levar 1 ano para serem restauradas

Câmara calcula prejuízos de cerca de R$ 3,5 milhões com a depredação, segundo levantamento das áreas técnicas da Casa

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A restauração de obras do acervo artístico destruídas na Câmara dos Deputados por golpistas na invasão de 8 de janeiro pode levar até 12 meses. O maior prejuízo será com um dos maiores símbolos da Casa: o carpete verde do principal salão de circulação do Congresso será substituído ao custo de R$ 921,5 mil.

No total, a Câmara calcula prejuízos de cerca de R$ 3,5 milhões com a depredação, segundo levantamento das áreas técnicas da Casa obtido pela Folha de S.Paulo. O valor inclui as estimativas com reparos, restaurações e também mensuração de danos irreversíveis.

É pelo salão verde --cuja denominação é inspirada na cor do carpete-- que circulam parlamentares, membros da sociedade civil e jornalistas. O local é considerado um ícone da Câmara.

No dia 8, os vândalos inundaram o local e provocaram furos e danos por fogo no carpete. O processo para substituição já iniciou, segundo o documento elaborado por técnicos da Câmara.

A umidade excessiva do carpete fez com que os técnicos da Câmara retirassem temporariamente do salão verde a obra Muro Escultórico, de Athos Bulcão. A peça também foi danificada, com um grande furo na parte inferior, e precisará de restauração.

A Câmara contabilizou danos em 64 bens do acervo cultural da Casa, como pinturas, esculturas, presentes protocolares e painéis. Há casos de obras com menor impacto, que foram apenas sujas, e danos de maior relevo.

Somente o reparo desses itens tem uma estimativa de custo de R$ 1,4 milhão. A previsão de prazo para a finalização dos tratamentos levou em consideração trabalhos anteriormente realizados, "principalmente nos grandes painéis inseridos à arquitetura", segundo a avaliação técnica.

"A compreensão dos atos enquanto fator de prejuízo passa pelo entendimento de que há valoração cultural e financeira sobre esses bens. A primeira, repleta de fatores simbólicos, se estrutura sobre os seguintes componentes de valores: histórico, social, técnico/científico, artístico/estético, de raridade e de procedência", diz documento do Centro de Documentação e Informação da Câmara.

"Já na esfera financeira, os componentes se referem ao valor econômico dos itens, conforme referências de mercado."

A obra de maior valor atacada por golpistas foi a escultura "Maria, Maria", uma peça em bronze da artista Sônia Ebling (1918-2006), avaliada em R$ 180 mil. A escultura foi amassada pelos vândalos. Ela já teve seu tratamento finalizado.

A escultura "Bailarina", de Victor Brecheret, foi manchada e teve parte da estrutura de apoio rompida. A obra, avaliada em R$ 70 mil, também foi tratada e aguarda polimento.

Três vasos e um ovo de avestruz foram totalmente destruídos e têm restauração considerada improvável. Todas foram presentes de autoridades, como um vaso dado à Câmara pelo então presidente da Assembleia Nacional da Hungria em 2011.

Várias dessas peças atacadas estavam em exposição na Casa, próximo à passagem interna para o Senado. A peça "The Pearl", em ouro, pérola e couro, ainda está desaparecida --a obra foi presente em 2019 do ministro das Relações Exteriores do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani, ao deputado Rodrigo Maia, então presidente da Câmara.

Também foram furtados 16 itens da Polícia Legislativa da Câmara. São capacetes, escudos e máscaras de proteção contra gases.

Dois carros Nissan Frontier foram vandalizados, sendo um deles incendiado. No entanto, os automóveis, no valor total de R$ 238 mil, eram locados e há previsão de cobertura de todos os custos por conta de seguro.
Dessa forma, dos R$ 3.556.509,14 de prejuízos apurados, ficará a cargo dos cofres públicos da Câmara o valor de R$ 3.318.098,42. Os valores também constam no documento.

Centenas de golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram, na tarde de 8 de janeiro, os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal).

O rastro de destruição atingiu não apenas obras de arte e a estrutura da Câmara, mas também os locais de trabalho de parlamentares e assessores. A área técnica contabilizou 98 bens patrimoniais afetados, como mobiliário, computadores, aparelhos telefônicos e monitores de vídeo.

Imagens anexadas aos documentos mostram computadores e mesas cobertos de urina. Os vândalos ainda jogaram água em impressoras e colocaram fogo em centrais de cabeamento de internet e cadeiras.

Há menção a danos nos gabinetes das lideranças do PT, MDB e PSDB, com um total de 52 bens quebrados --esses de propriedade privada, das equipes que ali trabalham.

O gabinete da liderança do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o mais atacado. A lista inclui forno micro-ondas, cafeteiras e quadros e molduras do partido, de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda serão necessários a substituição de equipamentos e reparos nos sistemas de áudio e vídeo, além de consertos nos sistemas de detecção e combate a incêndio. Até peças do elevador do salão verde foram atingidas.

A reposição por perda total de duas maquetes do complexo de edifícios da Câmara ainda aguarda decisão para restauração. A previsão é de um custo de R$ 100 mil.

Algumas das obras atingidas

  • "The Pearl", sem data
    Autor desconhecido
    Ouro, pérola e couro
    Presente do ministro das Relações Exteriores e vice-primeiro-ministro do Estado do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani, em 2019.
    Status: Desaparecido
  • Vaso Vausa Val, sem data
    Porcelana
    Presente do deputado Lászlo Kövér, presidente da Assembleia Nacional da República da Hungria, em 2011
    Status: Destruído, restauração improvável
  • Muro Escultórico, 1976
    Athos Bulcão
    Madeira laqueada
    Status: Arranhões e grande perfuração
  • "Maria, Maria", 1980
    Sônia Ebling
    Bronze
    Obra com maior avaliação entre as atingidas, de R$ 180 mil
    Status: Amassamento
  • Vaso chinês, sem data
    Autor desconhecido
    Laca
    Presente de He Guoqiang, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, em 2008
    Status: Quebrado, restauração provável
  • Adaga, sem data
    Autor desconhecido
    Prata e pedras preciosas
    Presente do presidente da República Argelina Democrática e Popular, Abdelaziz Bouteflika, em 2005
    Status: Amassamento na extremidade

Estimativa dos danos patrimoniais

  • Substituição de persianas verticais em tecido sintético: R$ 17.115,52
  • Substituição do carpete do salão verde: R$ 921.482,20
  • Reposição por perda total das duas maquetes do complexo edificado da Câmara: R$ 100.000,00
  • Fornecimento e Instalação de vidros (fachadas e internos), vidraçaria e obra civil (material e mão de obra): R$ 191.803,25
  • Reparos nos sistemas elétricos (material e mão de obra): R$ 18.956,46
  • Reparos nos sistemas hidráulicos (material e mão de obra): R$ 1.511,93
  • Substituição de equipamentos e reparos nos sistemas de áudio e vídeo (material e mão de obra): R$ 123.393,48
  • Reparos nos sistemas de detecção e combate a incêndio: R$ 35.509,11
  • Substituição de peças no elevador do salão verde, reparos no sistema de transportes prediais: R$ 2.814,00
  • Serviços de limpeza e conservação: R$ 100.000,00
     

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CIDADES

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

14/12/2025 23h00

Essa data vale apenas para os trabalhadores na ativa

Essa data vale apenas para os trabalhadores na ativa Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

BRASIL

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Valor extra vai beneficiar 95,3 milhões de trabalhadores e injetar R$ 369,4 bilhões na economia

14/12/2025 19h00

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro Divulgação/ Agência Brasil

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro.

Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro salário deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, considerando a soma das duas parcelas.

O calendário de pagamento vale apenas para trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro antecipado, como ocorreu nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi liberada entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, que instituiu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano. Nesses casos, o mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais é considerado como mês completo para efeito de cálculo.

Também recebem o benefício trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Já em casos de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser pago de forma proporcional ao período trabalhado, junto com as verbas rescisórias. O direito é perdido apenas quando a demissão ocorre por justa causa.

Como é feito o cálculo

O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Para quem atuou por menos tempo, o valor é calculado de forma proporcional: a cada mês com ao menos 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro.

A regra, porém, também prevê descontos. Caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias no mês sem justificativa, aquele período não entra no cálculo do décimo terceiro.

Atenção à tributação

Os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. A primeira metade do benefício é paga integralmente, sem descontos. Já o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é obrigação do empregador.

As informações sobre a tributação do décimo terceiro salário devem constar em campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

**Com Agência Brasil**

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