Está previsto para março de 2025 o início das obras de construção de um novo estabelecimento penal em Ponta Porã, município localizado na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
A informação é da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e foi repassada após o muro que cerca o o Estabelecimento Penal Ricardo Brandão, localizado no município, ter caído na tarde da última quarta-feira (7).
Serão investidos R$ 15 milhões oriundos do Governo Federal e R$ 15 mil do Governo do Estado para a nova unidade, que terá capacidade para 408 detentos.
Pacote federal
O investimento destinado à nova unidade em Ponta Porã foi replicado para a construção de três outros estabelecimentos penais em Mato Grosso do Sul, localizados em Campo Grande. O anúncio do aporte da União foi feito em agosto do ano passado, durante visita do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, a Campo Grande.
Ao todo, serão R$ 60 milhões do Governo Federal destinados à construção de presídios de baixa complexidade no estado, que vão possibilitar a abertura de 1,6 mil vagas.
À época, também foram feitas entregas da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de equipamentos avaliados em R$ 1,5 milhão, dentre eles: 200 pistolas, 120 detectores de metais, TVs para a educação, 4 raio-x e 4 portais de detector de metais.
Além dos equipamentos, foram entregues três veículos SUVs e dois caminhões.
Queda do muro em Ponta Porã
Um dos muros que cercam o Estabelecimento Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, cedeu na tarde da última quarta-feira (6). Conforme noticiado pela mídia local, servidores que trabalham na unidade alertam as autoridades desde 2023 a respeito da "fragilidade" do muro, mas até então, nenhuma providência havia sido tomada.
Ao Correio do Estado, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), informou que as obras de construção de um novo muro já estavam programadas para começar na semana que vem, e que um técnico já havia visitado o local para fazer uma avaliação antes da construção.
No entanto, devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, o muro acabou caindo antes mesmo do início dos trabalhos.
A Agepen informou ainda que foi feito isolamento na área, e um reforço na segurança por parte de policiais militares e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope).
"Estamos iniciando a instalação de placas de metal para o isolamento do local em substituição ao muro até que as obras de alvenaria já estejam concluídas", garantiu, em nota.
Não há registro de feridos ou fuga de detentos do estabelecimento penal.
"A unidade de Ponta Porã é de segurança média, não permanecendo sob custódia no local presos de maior potencial ofensivo, que são enviados para unidades de Campo Grande ou Dourados, de máxima segurança", destacou a Agepen.
Atualmente, estão na unidade 377 detentos, 23 a mais do que a capacidade recomendada
