Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), a Operação Malebolge cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão nos municípios de Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.
Em Água Clara, três servidoras públicas foram presas, Ana Carla Benette e Jânia Alfaro, que trabalhavam na Secretaria Municipal de Educação, e Denise Medis, da Secretaria de Finanças.
Segundo apurado pela reportagem do Correio do Estado, em Rochedo, cinco mandados de prisão foram cumpridos.
Eles tinham por alvo: Celso Souza Marques, que era agente de contratação da Câmara Municipal de Rochedo, Luciana Mendes Carneiro, Fabrício da Silva e o servidor público municipal da Secretaria de Finanças e Licitação Renato Franco do Nascimento.
Entre os detidos também estava Fernando Passos Fernandes, que é filho do prefeito de Rochedo, Arino Fernandes (PSDB).
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a investigação do Gaeco constatou a existência de organização voltada à prática de crimes contra a administração pública instalada nas cidades de Água Clara e Rochedo e que tinha empresários como articuladores do esquema.
Esses articuladores pagavam propina para servidores públicos, que fraudavam o caráter competitivo de licitações públicas, alterando editais para beneficiar empresas que participavam do esquema.
Os contratos fraudados ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões. O esquema também burlava atos de ofício, atestando falsamente o recebimento de produtos e de serviços públicos, como o de compras de alimentos usados para compor a merenda de escolas dos municípios mencionados.
Uma das diligências do Gaeco, em Campo Grande, interditou, com o apoio Vigilância Sanitária, uma câmara frigorífica de uma empresa fornecedora de alimentos a prefeituras do interior.
Nesse frigorífico foram encontrados alimentos vencidos, com evidências de estarem impróprios para o consumo dos alunos. No mesmo local, o Gaeco apreendeu R$ 9 mil com um dos alvos das medidas judiciais.
Em função da constatação da existência de produtos vencidos, a Vigilância Sanitária de Campo Grande autuou a empresa responsável pelos alimentos e determinou sua interdição.
Dois empresários que atuavam no esquema foram presos em Campo Grande.
LIGAÇÃO COM OPERAÇÃO TURN OFF
Para chegar nos suspeitos de participarem desta organização criminosa que lesa a administração pública, o Gaeco obteve provas a partir de conteúdos visualizados em celulares apreendidos na Operação Turn Off, que confirmaram o modus operandi dos envolvidos.
A Operação Turn Off foi deflagrada pelo Gaeco em 2023, quando foi descoberto um esquema de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos que funcionava em três secretarias do governo de Mato Grosso do Sul e em prefeituras do interior. À época, oito pessoas foram presas.
Os operadores do esquema presos nesta operação foram os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, além dos servidores públicos Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira-chefe da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e Édio Antônio Resende de Castro, ex-secretário-adjunto de Educação.
Também foram presos Andreia Cristina Souza Lima, Paulo Henrique Muleta Andrade, Thiago Haruo Mishima e Victor Leite de Andrade. O esquema investigado tinha, ao todo, R$ 68 milhões em contratos e convênios ativos com o governo de Mato Grosso do Sul.
Conforme a apuração do Correio do Estado, as empresas investigadas pela Operação Turn Off – Isomed Diagnósticos Ltda., Comercial Isototal Ltda. e Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Ltda. – tinham diversos contratos firmados com secretarias do governo estadual entre 2022 e 2023, principalmente com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e com a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Os contratos eram relativos a relativos à aquisição e instalação de ares-condicionados nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE), equipamentos médicos e contratação de médico especialista para prestação de serviços no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
SAIBA
Por que a operação se chama Malebolge?
Malebolge, termo que dá nome à operação, é uma referência à “Divina Comédia”. Nessa obra, Malebolge é uma região onde os fraudadores e os corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.
