Política

Quinto Constitucional

Ex-procuradora-geral desponta como favorita para o TJMS

Conselheiros da OAB-MS iniciam período de articulação para formação da lista sêxtupla, e Ana Carolina Ali Garcia aparece como nome mais cotado nos bastidores para a vaga de desembargadora

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Os nove advogados inscritos para a disputa da vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), terão oficialmente 10 dias para fazer campanha com os 35 advogados que compõem o Conselho Seccional da
OAB-MS.

O Correio do Estado apurou com integrantes do conselho e advogados ligados ao processo que a ex-procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia é o nome apontado como favorito tanto para integrar a lista quanto para ser escolhido pelo governador de MS, Eduardo Riedel (PP).

Um dos motivos, além da proximidade com o governador, é a atuação presente junto aos conselheiros e presidentes de comissões da OAB-MS.

Além de Ana Carolina, também integram a lista, conforme a ordem do edital da OAB-MS, as advogadas Maristela Fernandes Del Picchia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves.

Entre os homens, os inscritos são cinco: Augusto Cesar Guerra Vieira, Ewerton Araújo de Brito, José Eduardo Chemin Cury (Dadinho Cury), José Roberto Rodrigues da Rosa e Mario Augusto Garcia Azuaga.

Fontes ligadas ao conselho da OAB-MS enxergam outros cinco nomes fortes, cotados para integrar a lista tríplice. Entre as mulheres, Silmara Salamaia Gonçalves, com forte atuação no conselho da OAB, e Regina Iara Ayub Bezerra, que já chegou a integrar outras listas tríplices, como a mais recente para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, são cotadas para aparecer na lista ao lado de Ana Carolina Ali Garcia.

Entre os homens, segundo advogados que têm acompanhado a movimentação dos bastidores, os nomes mais fortes para integrar a lista são os do advogado Dadinho Cury, que já foi presidente da Comissão de Falências e Recuperações Judiciais da OAB-MS e tem bom trânsito na instituição, José Roberto Rodrigues da Costa, que vem ganhando destaque entre os criminalistas de Mato Grosso do Sul, e Ewerton Araújo de Brito, que já foi presidente da Subseção da OAB-MS em Dourados.

Trâmites

A definição da lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional será na reunião do Conselho Seccional do dia 29. Um total de 35 conselheiros seccionais deve votar. Cada um vota em três homens e em três mulheres, para obedecer aos critérios de paridade de gênero.

Definida a lista sêxtupla, ela é enviada ao TJMS, que, a partir dela, extrai uma lista tríplice. Desta vez, não há obrigatoriedade de obedecer ao critério de paridade de gênero.

Depois que o Órgão Especial do TJMS definir a lista tríplice, ela será encaminhada ao governador Eduardo Riedel, que fará a escolha.

A expectativa no meio político e entre os advogados é de que o próximo desembargador seja escolhido até, no máximo, a primeira quinzena de julho.

* Saiba 

A lista sêxtupla

Mulheres: 

  • Ana Carolina Ali Garcia;
  • Maristela Fernandes Del Picchia;
  • Regina Iara Ayub Bezerra;
  • Silmara Salamaia Gonçalves.

Homens: 

  •  Augusto Cesar Guerra Vieira;
  •  Ewerton Araújo de Britto;
  •  José Eduardo Chemin Cury;
  •  José Roberto Rodrigues da Rosa; 
  •  Mario Augusto Garcia Azuaga.

Política

TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV

Caso foi julgado no plenário virtual

16/08/2026 20h00

TSE

TSE Reprodução/TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.

O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.

O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.

O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

relações diplomáticas

Governo Trump discute novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz FT

Moraes já havia sido incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho de 2025

16/08/2026 19h00

Ministro do STF, Alexandre de Moraes

Ministro do STF, Alexandre de Moraes Divulgação

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O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um sinal de deterioração das relações diplomáticas entre Washington e Brasília. A informação foi publicada neste domingo, 16, pelo Financial Times, que ouviu pessoas familiarizadas com as discussões no governo do presidente Donald Trump.

Segundo o jornal britânico, a administração Trump considera voltar a aplicar contra Moraes sanções previstas na Lei Global Magnitsky, mecanismo usado pelos Estados Unidos para punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Ainda não há, porém, decisão sobre a adoção da medida nem prazo para que isso ocorra.

Moraes já havia sido incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho de 2025. Na ocasião, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, acusou o ministro de promover uma campanha de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As sanções foram retiradas em dezembro de 2025, menos de cinco meses depois de terem sido aplicadas. A decisão ocorreu durante um período de aproximação entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também alcançou a mulher de Moraes e uma empresa ligada à família do ministro.

Agora, de acordo com o FT, a atenção do governo americano sobre Moraes voltou a crescer, em parte, por causa de uma investigação que reacendeu o debate sobre liberdade de imprensa no Brasil. O ministro autorizou operações policiais contra um jornalista e duas pessoas apontadas como possíveis fontes de reportagens envolvendo o ministro Flávio Dino e familiares dele.

Moraes sustentou que as informações teriam sido obtidas e divulgadas ilegalmente e que sua publicação colocaria em risco a segurança da família do magistrado. Segundo o Financial Times, o Departamento de Estado e a Casa Branca não responderam aos pedidos de comentário. O STF também não havia se manifestado até a publicação da reportagem.

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