Cidades

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Oposição ameaça ir ao STF contra a CPMF

Oposição ameaça ir ao STF contra a CPMF

Redação

21/05/2008 - 20h29
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Lívia Ferreira

 

Respresentante da oposição, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), declarou hoje à Agência Estado nque irá contestar de todas as formas a idéia da base governista de recriar uma contribuição sobre movimentação financeira, se a proposta for apresentada por meio diferente que não uma emenda constitucional.

"Vamos esgotar todos os argumentos legislativos e jurídicos para impedir a aprovação de uma nova CPMF. Tudo o que for imposto novo, nós vamos votar contra", disse Rodrigo Maia.

O argumento a ser utilizado pelo DEM é de que a proposta de criar uma CPMF nos moldes da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), uma das hipóteses levantadas pela base aliada, é apenas uma manobra inconstitucional para driblar a necessidade de mais votos para votar uma PEC. Na sua avaliação, a nova proposta apenas repete a PEC que foi rejeitada em dezembro no Senado. Maia acredita, no entanto, que o Governo não conseguirá voto para aprovar a proposta.

Mato Grosso do Sul

Em 2024, mortes por Covid-19 tiveram queda de 40% em MS

De 1º de janeiro a 19 de dezembro, 131 pessoas foram vítimas da doença em Mato Grosso do Sul

30/12/2024 10h15

Idoso toma dose de vacina contra Covid-19 em Campo Grande

Idoso toma dose de vacina contra Covid-19 em Campo Grande Foto: Gerson Oliveira

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O fim da pandemia da Covid-19 foi declarado no dia 5 de maio de 2023, por meio de um comunicado da Organização Mundial de Saúde, após 3 anos e 3 meses de emergência global. O vírus, no entanto, não parou de contaminar e fazer vítimas em todo o mundo.

Em 2024, segundo o boletim epidemiológico mais recente, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no dia 19 de dezembro, 131 pessoas morreram vítimas da doença em Mato Grosso do Sul, número que representa uma queda de 40% se comparado com o ano anterior, e 11.858 casos foram confirmados.

Em retrospecto, o ano começou com surto de Covid-19 no estado. Em janeiro, o Hospital Regional chegou a suspender cirurgias eletivas porque vários funcionários estavam afastados pela doença, o que estaria prejudicando as atividades.

No mês de fevereiro, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-CG) emitiu um alerta epidemiológico de surto por Covid-19 em Campo Grande, devido ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que tem como uma de suas causas as complicações causadas pelo coronavírus.

Depois, nos meses seguinte, o número de casos foi oscilando, e algumas semanas não registraram nenhuma morte.

Outro pico foi registrado em setembro, quando os óbitos aumentaram aproximadamente 25%, e 572 casos foram registrados em apenas uma semana. Além dos casos, as mortes também tiveram um pico, indo de 13 para 30 vítimas entre o fim de julho e o começo de outubro.

Comparativo

O número de vítimas da doença teve queda de 40% neste ano se comparado com o ano passado, quando 219 pessoas morreram. Em comparação com 2022, a redução é mais expressiva ainda, de 89%.

Quanto ao número de casos, a queda foi de 59,4% em 2024, frente aos 29.277 casos de 2023.

Relembre os números registrados nos anos anteriores:

Idoso toma dose de vacina contra Covid-19 em Campo Grande 

Vacina

Atualmente, conforme os dados do vacinômetro da SES, 5.980.579 doses da vacina foram aplicadas desde o início da vacinação, em janeiro de 2023. Ainda segundo os dados divulgados pela pasta, 79.46% da população do Estado está com esquema vacinal completo.

Idoso toma dose de vacina contra Covid-19 em Campo Grande

Em dezembro

O último boletim divulgado pela SES compreende apenas até o dia 19 de dezembro. Neste início de mês, o estado registrou uma morte e 66 novos casos da doença.

A morte em questão foi de uma mulher de 66 anos, que morava em Ponta Porã. Segundo o boletim, ela era portadora de doença cardiovascular crônica, um dos fatores de risco para o enfrentamento à Covid-19.

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Natal sem água

Indígenas denunciam redução de caminhões-pipa e sede no fim de ano

Mais de 300 famílias que não receberam caixas d'água sofrem com o desabastecimento em Dourados

30/12/2024 09h30

Natieli mostra caixa d'água totalmente vazia, o que vem ocorrendo nesse período de festas de fim de ano

Natieli mostra caixa d'água totalmente vazia, o que vem ocorrendo nesse período de festas de fim de ano Valéria Araújo / Correio do Estado

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Enquanto o mundo celebrava o Natal, mais de 300 famílias indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, enfrentaram um drama silencioso: a falta de água. O desabastecimento, agravado pela diminuição dos serviços de caminhões-pipa durante o recesso dos órgãos responsáveis, transformou a data em um período de privação e desafios.

De acordo com o cacique Ramão Fernandes, metade da reserva ficou totalmente sem abastecimento. Para essas famílias, conforme ele, “foi um Natal triste”.

Dos cinco caminhões-pipa que atendiam a comunidade (dois de Dourados e três de Itaporã), apenas dois continuam operando, fazendo entregas duas vezes ao dia, segundo Ramão.

Ainda assim, o esforço não é suficiente para atender todas as famílias, as quais relatam dificuldades até para realizar tarefas básicas, como tomar banho, lavar roupas ou simplesmente matar a sede.

À BASE DE IMPROVISOS

Natieli Ramirez da Silva, mãe de dois filhos pequenos, vive essa realidade. Sem caixa d’água e recebendo abastecimento apenas duas vezes por semana, ela relata dias de extrema escassez.

“Passei cinco dias sem água. Meus porcos, minhas galinhas e minhas vacas estão morrendo de sede. Até os cães ficaram dias sem beber água”, desabafa.

A crise também comprometeu o desempenho escolar das crianças. O filho de 10 anos de Natieli reprovou em função da dificuldade de frequentar as aulas, uma vez que muitas vezes ele não tinha água para tomar banho ou lavar seu uniforme. “Tinha dias em que não dava nem sequer para lavar os pés, muito menos tomar banho”, conta.

Natieli mostra caixa dEsfriel usa um carrinho de mão para buscar água em um poço / Foto: Valéria Araújo

Esfriel Fernandes, outro morador da comunidade, recebeu uma caixa d’água de 500 litros, mas a reserva dura apenas três dias. Para sobreviver, ele pega a carriola com alguns baldes e tambores e vai a pé até um poço mantido por um centro social da Igreja Católica próxima à casa dele.

A rotina inclui banhos racionados – um balde por pessoa e apenas à noite. Para celebrar o Natal, a família se uniu a parentes, compartilhando o pouco que tinham para cozinhar. “Sem água não dá para pensar em sonhos. Que 2025 traga mudanças”, almeja.

PROTESTOS E PROMESSA

A crise hídrica desencadeou protestos em novembro, quando indígenas bloquearam a MS-156 exigindo soluções. Após confronto com a Polícia Militar, 40 caixas d’água foram distribuídas, mas deixaram centenas de famílias desassistidas.

A pressão resultou na perfuração de dois poços na reserva, com capacidade para gerar 52 mil litros por hora. No entanto, a ativação depende da instalação de energia elétrica, o que – segundo Ramão – deve ser resolvido em poucas semanas. “A construção dos poços vai amenizar a crise, mas não resolve o problema estrutural”, afirma o cacique.

Como parte do acordo firmado entre o governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-MS) e as lideranças locais, mais dois poços serão construídos até março do ano que vem.

No entanto, a solução definitiva depende de um projeto orçado em R$ 53 milhões e previsto para ser incluído no Orçamento da União de 2025, por meio de uma emenda da bancada federal sul-mato-grossense.
Durante visita ao Estado, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reconheceu os esforços, mas admitiu que as obras só devem ser concluídas no próximo ano. “Não posso mentir e estipular um prazo. A execução depende dos processos legais e das contratações necessárias”, salientou à época.

REFORÇO

Ramão, o qual acompanhou a reportagem nas casas das famílias atingidas pela falta de água, disse que recentemente a Defesa Civil esteve no local e informou que vai reforçar a disponibilização de água disponibilizando um caminhão-pipa e duas caminhonetes para transportar água na reserva até que os dois novos poços que foram perfurados sejam ativados.

Enquanto isso, os indígenas de Dourados seguem contando os dias para que a água volte às torneiras. Para eles, a promessa de um ano novo melhor depende não apenas de palavras, mas de ações concretas do poder público.

SAIBA

Resposta

A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com a Sanesul, que informou que, em relação aos serviços de disponibilização de caminhões-pipa, os mesmos estão sendo mantidos normalmente, sem nenhum prejuízo à comunidade.

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