Circula pelas redes sociais uma notícia intitulada "Conselho Tutelar pede a prisão de pai que gravou vídeo ensinando a profissão de pedreiro ao filho". Ela é falsa.
O texto compartilhado repercutiu e levantou o debate sobre o trabalho infantil. Muitos ficaram revoltados com a ideia de o pai ter sido preso por ensinar o filho a trabalhar. Outros se preocuparam com a situação da criança, dizendo que ela devia estar na escola.
O G1 localizou os personagens do vídeo. O pedreiro Francisco Nascimento Fonseca, pai do garoto Etni Sampaio Fonseca, de 12 anos, diz que chegou a se apresentar ao Conselho Tutelar de Parauapebas, no Pará, após a repercussão do caso. Mas não houve pedido de prisão. O Conselho Tutelar confirma que a notícia do pedido de prisão não procede.
"Graças a Deus me receberam superbem e me disseram que não tinha nada a ver, até porque o rapaz está estudando muito bem, nunca reprovou, continua estudando tranquilamente. Está fazendo a sétima série e está tudo ok", conta.
Fonseca enviou ao G1 o vídeo original que mostra Etni trabalhando, enquanto a pessoa que faz a gravação, um tio da criança, diz: "Esse é o mais novo pedreiro da família Fonseca. Tal pai, tal filho". O pai também aparece falando na gravação: "Camarada considerado, senhor Etni, pedreiro mirim. É um homem que só não tem muito tamanho ainda, mas também é novo, vai crescer, vai crescer trabalhando".
Em um novo vídeo feito em casa e enviado ao G1, Fonseca aparece ao lado do filho, que toca violão. "Quem vê um video como esse pode observar que meu garoto não tem trabalhado forçado a nada, que tem feito com alegria, mas, mesmo assim, ainda saiu alguém dizendo que é trabalho forçado. Não é nada disso. Muitas pessoas maldosas tentam me prejudicar."
Etni também fala na filmagem: "Eu nunca fui forçado a trabalhar pelo meu pai, sempre trabalhei com ele porque sempre tive orgulho dele e sempre continuarei assim. Quero dizer que tenho meus momentos de lazer, sou aprendiz de violão e toco um pouquinho de bateria".
O G1 procurou o Conselho Tutelar de Parauapebas, que enviou uma nota na qual diz não proceder a informação de que houve pedido de prisão do pai. Segundo a nota, o Conselho Tutelar é contra o trabalho infantil e também combate crimes e exploração contra crianças e adolescentes. No caso em questão, no entanto, a denúncia não tem fundamento, diz o órgão.
A foto do pai sendo preso, usada para a chamada da reportagem nas redes sociais, foi copiada de uma reportagem publicada em 2016, em Minas Gerais, que mostrava um suspeito de anunciar o bebê em um site de vendas. O G1 também noticiou esse caso na época; nas imagens, é possível ver a roupa do suspeito da foto.
O sociólogo Paulo César Oliveira, coordenador geral de fortalecimento de conselhos da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, afirma que não é comum os conselhos tutelares pedirem a prisão de pais em casos como esse. O Brasil tem cerca de 6 mil conselhos, com 30 mil conselheiros tutelares.
"O conselho é zelador do cumprimento do direito. Se identificar que isso aconteceu com frequência, que a criança é exposta a materias nocivos, o conselho pode tomar as medidas para proteger a criança. Mas comumente o conselho não tem linha de atuação de pedir a prisão do pai", afirma.
Apesar de o caso do Pará ter sido esclarecido, Oliveira chama a atenção para o fato de o país ainda ter 3,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos forçadas a fazer trabalho infantil.
Veja o vídeo que causou polêmica nas redes sociais:
Reprodução/DOE-MS
