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Pantanal vira laboratório para representantes de 17 estados e o DF estudarem sobre conservação

A atividade aconteceu ao longo de uma semana, em navegação pelo rio Paraguai

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Comandantes, subcomandantes e oficiais das Policias Militares Ambientais de 17 estados, além do Distrito Federal, fizeram uma imersão de uma semana no Pantanal, entre Corumbá e a região da Serra do Amolar, rio Paraguai acima, para discutirem estratégias de conservação. Também participaram dessa capacitação civis que vivem em Corumbá.

Esse trabalho foi realizado por meio de um curso chamado Estratégias de Conservação da Natureza, que é promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP). No total, a capacitação tem 18 meses e essa imersão é etapa final do curso.

As discussões envolveram medidas para mitigar os efeitos climáticos no Brasil, bem como atuarem no monitoramento e fiscalização ambiental. Os representantes que participaram entre os dia 21 e 28 de novembro são do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Acre e Distrito Federal.

Todos integrantes dessa pós-graduação ainda precisam apresentar uma proposta de trabalho a partir de um TCC para ser desenvolvido em um território brasileiro com foco na conservação. Essa etapa é obrigatória para que haja a certificação da pós-graduação chancelada pelo governo federal, via IFMS.

Fábio Olmos, biólogo e especialista em pesquisas sobre mudanças climáticas, foi um dos palestrantes nessa imersão. “As mudanças climáticas são resultado de um processo que começou há milhares de anos, quando os humanos domesticaram o fogo, depois domesticaram plantas e animais para formatar a agropecuária.

Essa situação foi acelerada com o início do uso dos combustíveis fósseis e agora com o crescimento explosivo da população. Não devemos nos conformar com as situações que estamos vendo e para manter o Pantanal brasileiro e outros biomas é responsabilidade da nossa sociedade como um todo manter os esforços para se fazer algo.”

Carlos Roberto Messias Franco, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pioneiro na construção da legislação ambiental brasileira apontou na imersão a necessidade de tirar as leis do papel e transferir os conceitos para a prática.

“Há 50 anos não existia legislação ambiental. Ela foi sendo criada aos poucos a partir de realidades diferentes no Brasil, que é tão complexo. Temos o desafio de transformar esses conceitos em práticas efetivas para a sociedade. É uma consciência de responsabilidade que todos devemos ter com o futuro.”

Jaime Roy Doxsey é sociólogo e integra o corpo docente do curso desde a primeira edição - o curso já tem 16 edições.

“Procurei analisar junto com o grupo as questões sociais e as dificuldades que o policiamento encontra na nossa atual conjuntura. Esse curso representa um alerta para todos os Estados sobre a dificuldade nacional de aparelhamento das Polícias Ambientais.”

Além desses temas, ainda foi abordada a estrutura sobre os créditos de carbono e de biodiversidade, uso da legislação ambiental nas atuações das Polícias Ambientais, estratégias de comunicação para fortalecer as ações de conservação, coexistência entre humanos e grandes felinos, uso de tecnologias como do Mapbiomas para monitoramento ambiental, o uso de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção do meio ambiente, aulas práticas que envolveram atividades no Paraguai Mirim e em trilhas dentro da RPPN Engenheiro Eliezer Batista.

Milena Isa de Oliveira Sales, 27 anos, é bióloga, mora em Corumbá e participou da especialização. A proposta dela é unir tecnologia e conservação para ações no Pantanal.

“Essa especialização, com a etapa de imersão, mudou completamente minha visão no sentido profissional e pessoal. Convivi aqui com pessoas tão diferentes de mim, despertou para mim um amor ainda maior pelo Pantanal. Pretendo unir a conservação e a tecnologia para desenvolver diferentes trabalhos.”

Felipe Santos das Chagas é major em Rondônia, onde está a Amazônia, e destacou que as ações do Pantanal sobre conservação ajudam a inspirar o trabalho na região Norte.

“Essa capacitação faz a diferença para estar mais preparado para atuar na conservação. Houve uma discussão muito valiosa nessa imersão sobre políticas públicas. Aqui no Pantanal, observei que o cidadão tem um amor por conservar, por cuidar desse local. Na Amazônia a gente sofre com outros crimes, com organizações criminosas agindo."

O presidente do IHP, Angelo Rabelo, destacou que a proposta da imersão é ampliar a capacidade das Polícias Militares Ambientais em atuar com a conservação em todos os biomas brasileiros e também capacitar civis para exercerem ações ligadas à proteção da biodiversidade.

“O programa começou em 95, com apoio da WWF e Fundação O Boticário, e hoje está na sua 16ª edição, com cerca de 700 oficiais como alunos. O programa de capacitação busca, a partir do conteúdo do curso como tecnologias, biodiversidade, recursos naturais, capacitar os comandantes para planejar o emprego de seu efetivo a partir de critérios de prioridade e visão preventiva.”

A coordenadora do curso de especialização Estratégias de Conservação da Natureza pelo IFMS campus Corumbá, Michele Soares de Lima, explicou que a etapa imersiva representou um momento fundamental para o aprendizado de conceitos para a conservação.

“A disciplina de imersão da pós-gradução é a culminância de 18 meses que os participantes tiveram com estudos que abordaram aspectos da conservação, da educação ambiental. Essa última etapa é importante porque todos puderam compartilhar experiências do que viveram no Pantanal e ainda trouxeram os conhecimentos de mais de uma dezena de estados brasileiros."

Essas atividades práticas da pós-graduação ainda foram realizadas com parceria da AEGEA, Wetlands International Brasil, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e Documenta Pantanal.

MEIO AMBIENTE

Obra sem licença ambiental avança no Pantanal de MS

Obras em estrada de acesso ao Porto São Pedro foram retomadas, mesmo com ordem do TCE-MS para que implantação de revestimento primário seja feito

10/12/2024 09h00

Barcaça com maquinário partiu em direção ao Porto São Pedro

Barcaça com maquinário partiu em direção ao Porto São Pedro Foto: Reprodução

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A implantação de revestimento primário na estrada que dá acesso ao Porto de São Pedro, em Corumbá, uma das obras que foi paralisada no ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), foi retomada sem devido licenciamento ambiental.

A obra recebeu, em novembro do ano passado, uma licença ambiental por parte da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), órgão da Prefeitura de Corumbá, porém, segundo informações obtidas pelo Correio do Estado, esse documento não teria validade perante ao TCE-MS.

Ainda de acordo com fontes do Correio do Estado no TCE-MS, análise descobriu que nenhuma obra das 15 paralisadas teriam licenças ambientais válidas, apesar de ter sido anunciado o licenciamento e a retomada de algumas.

É o caso das obras na rodovia não pavimentada, que foi retomada, pelo menos, desde a semana passada, em trecho que totaliza 23,417 quilômetros de extensão e que é de responsabilidade da empresa Avance Construtora LTDA. O contrato foi assinado sob o valor de R$ 46.069.463,28.

O Correio do Estado recebeu vídeos que mostram o dia em que uma barcaça carregada de maquinários da empresa saiu do Porto Dona Emília rumo ao Porto São Pedro, onde as obras já começaram, segundo informações confirmadas pela reportagem.

No Portal da Transparência do governo do Estado, entretanto, a obra aparece em lista de construções paralisadas em Mato Grosso do Sul.

Segundo o documento, a obra segue paralisada há mais de um ano porque “as análises para reprogramação da obra não foram concluídas”.

PARALISAÇÃO

No ano passado, o TCE-MS determinou a paralisação de 15 contratos de obras que estavam sendo realizadas no Pantanal sul-mato-grossense sem licença ambiental adequada.

Todas as obras envolviam revestimento primário em nove rodovias e estradas sem asfalto, localizadas no meio do bioma pantaneiro e que, na visão do TCE-MS, tinham potencial agressivo contra o meio ambiente.

Um dos casos mais emblemáticos envolve a MS-228, a Estrada Parque. Além da execução da obra de aterro sem os devidos estudos de impacto, a via apresentava problemas como o início de assoreamento em alguns trechos e a interrupção de cursos d’água, efeitos negativos para o fluxo da fauna, principalmente na região da Nhecolândia.

Na semana passada o TCE-MS, por meio do presidente Jerson Domingos, anunciou que voltaria à região para inspecionar as rodovias estaduais, principalmente as que deveriam estar paralisadas. 

Conforme matéria do Correio do Estado publicada na semana passada, a decisão do presidente do TCE-MS foi tomada com base em análise da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (Dfema).

A conclusão é de que os documentos apresentados pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) não demonstram com clareza se as exigências feitas pelo Tribunal, em 13 de julho de 2023, para pôr fim à medida cautelar que paralisou as obras no início deste ano, foram de fato atendidas.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, essas equipes da Corte de Contas já estão em Corumbá para a fiscalização nas obras.

PATROLA

Ainda segundo informações do Correio do Estado, uma das empreiteiras que não teria retomado suas obras na região é a de André Luís dos Santos, mais conhecido como André Patrola, a André L. dos Santos LTDA., que está responsável por um trecho de 17 quilômetros entre a MS-228 e a Vazante do Castelo, no Distrito de Nhecolândia.

Saiba

As obras foram embargadas pelo TCE-MS em julho do ano passado. Segundo o órgão, as obras na MS-228, por exemplo, estariam elevando a estrada do nível do solo, transformando a via em uma barragem, impedindo que a água da chuva vá ao encontro do Rio Paraguai. Isso, em um futuro próximo, poderiam transformar a planície pantaneira em um deserto.

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Cidades

Casal morre após carro aquaplanar e bater em guard rail na BR-158

Vítimas foram identificadas como Luciana Bergantini e Anario Mariano, irmão do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Paranaíba, Beto Mariano; outras duas pessoas ficaram feridas

10/12/2024 08h15

Reprodução: O Correio News

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Na tarde da última segunda-feira (9), um acidente deixou dois mortos e dois feridos no km 51,4 da BR-158, em Paranaíba, próximo ao distrito de Raimundo. As vítimas fatais foram identificadas como Anario Mariano e Luciana Bergantini. Conforme apurado pela mídia local, o casal voltava de uma fazenda, rumo à cidade, acompanhado de dois funcionários.

O acidente teria sido causado pela chuva, já que, segundo informações preliminares, o veículo teria aquaplanado e batido contra um guard rail da rodovia.

Anario e Luciana, que estavam no banco da frente, não resistiram e morreram no local. Os demais ocupantes do veículo foram socorridos e encaminhados à Santa Casa de Paranaíba. Maiores informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes ainda não foram divulgadas.

O velório do casal acontece às 9h desta terça-feira, em Paranaíba.

Anario Mariano é irmão do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, Beto Mariano. 

Saiba: aquaplanagem é um fenômeno no qual os pneus dos veículos não conseguem remover a lâmina d'agua sob eles e perdem o contato com a pista.

Também na BR-158

Ainda na tarde de ontem (9). um corpo em decomposição foi encontrado às margens de uma estrada vicinal que dá acesso à BR-158, em Três Lagoas.

A mídia local noticiou que o corpo foi encontrado por uma mulher que colhia raízes no local. A Polícia Civil revelou que, devido ao estado de decomposição, não foi possível identificar a vítima e nem determinar se havia marca de violência no corpo.

O corpo foi recolhido e encaminhado para exames no Instituto Médico Legal (IML) de Três Lagoas, e as causas da morte seguem sendo investigadas.

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