Cidades

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Pantanal vira laboratório para representantes de 17 estados e o DF estudarem sobre conservação

A atividade aconteceu ao longo de uma semana, em navegação pelo rio Paraguai

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Comandantes, subcomandantes e oficiais das Policias Militares Ambientais de 17 estados, além do Distrito Federal, fizeram uma imersão de uma semana no Pantanal, entre Corumbá e a região da Serra do Amolar, rio Paraguai acima, para discutirem estratégias de conservação. Também participaram dessa capacitação civis que vivem em Corumbá.

Esse trabalho foi realizado por meio de um curso chamado Estratégias de Conservação da Natureza, que é promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP). No total, a capacitação tem 18 meses e essa imersão é etapa final do curso.

As discussões envolveram medidas para mitigar os efeitos climáticos no Brasil, bem como atuarem no monitoramento e fiscalização ambiental. Os representantes que participaram entre os dia 21 e 28 de novembro são do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Acre e Distrito Federal.

Todos integrantes dessa pós-graduação ainda precisam apresentar uma proposta de trabalho a partir de um TCC para ser desenvolvido em um território brasileiro com foco na conservação. Essa etapa é obrigatória para que haja a certificação da pós-graduação chancelada pelo governo federal, via IFMS.

Fábio Olmos, biólogo e especialista em pesquisas sobre mudanças climáticas, foi um dos palestrantes nessa imersão. “As mudanças climáticas são resultado de um processo que começou há milhares de anos, quando os humanos domesticaram o fogo, depois domesticaram plantas e animais para formatar a agropecuária.

Essa situação foi acelerada com o início do uso dos combustíveis fósseis e agora com o crescimento explosivo da população. Não devemos nos conformar com as situações que estamos vendo e para manter o Pantanal brasileiro e outros biomas é responsabilidade da nossa sociedade como um todo manter os esforços para se fazer algo.”

Carlos Roberto Messias Franco, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pioneiro na construção da legislação ambiental brasileira apontou na imersão a necessidade de tirar as leis do papel e transferir os conceitos para a prática.

“Há 50 anos não existia legislação ambiental. Ela foi sendo criada aos poucos a partir de realidades diferentes no Brasil, que é tão complexo. Temos o desafio de transformar esses conceitos em práticas efetivas para a sociedade. É uma consciência de responsabilidade que todos devemos ter com o futuro.”

Jaime Roy Doxsey é sociólogo e integra o corpo docente do curso desde a primeira edição - o curso já tem 16 edições.

“Procurei analisar junto com o grupo as questões sociais e as dificuldades que o policiamento encontra na nossa atual conjuntura. Esse curso representa um alerta para todos os Estados sobre a dificuldade nacional de aparelhamento das Polícias Ambientais.”

Além desses temas, ainda foi abordada a estrutura sobre os créditos de carbono e de biodiversidade, uso da legislação ambiental nas atuações das Polícias Ambientais, estratégias de comunicação para fortalecer as ações de conservação, coexistência entre humanos e grandes felinos, uso de tecnologias como do Mapbiomas para monitoramento ambiental, o uso de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção do meio ambiente, aulas práticas que envolveram atividades no Paraguai Mirim e em trilhas dentro da RPPN Engenheiro Eliezer Batista.

Milena Isa de Oliveira Sales, 27 anos, é bióloga, mora em Corumbá e participou da especialização. A proposta dela é unir tecnologia e conservação para ações no Pantanal.

“Essa especialização, com a etapa de imersão, mudou completamente minha visão no sentido profissional e pessoal. Convivi aqui com pessoas tão diferentes de mim, despertou para mim um amor ainda maior pelo Pantanal. Pretendo unir a conservação e a tecnologia para desenvolver diferentes trabalhos.”

Felipe Santos das Chagas é major em Rondônia, onde está a Amazônia, e destacou que as ações do Pantanal sobre conservação ajudam a inspirar o trabalho na região Norte.

“Essa capacitação faz a diferença para estar mais preparado para atuar na conservação. Houve uma discussão muito valiosa nessa imersão sobre políticas públicas. Aqui no Pantanal, observei que o cidadão tem um amor por conservar, por cuidar desse local. Na Amazônia a gente sofre com outros crimes, com organizações criminosas agindo."

O presidente do IHP, Angelo Rabelo, destacou que a proposta da imersão é ampliar a capacidade das Polícias Militares Ambientais em atuar com a conservação em todos os biomas brasileiros e também capacitar civis para exercerem ações ligadas à proteção da biodiversidade.

“O programa começou em 95, com apoio da WWF e Fundação O Boticário, e hoje está na sua 16ª edição, com cerca de 700 oficiais como alunos. O programa de capacitação busca, a partir do conteúdo do curso como tecnologias, biodiversidade, recursos naturais, capacitar os comandantes para planejar o emprego de seu efetivo a partir de critérios de prioridade e visão preventiva.”

A coordenadora do curso de especialização Estratégias de Conservação da Natureza pelo IFMS campus Corumbá, Michele Soares de Lima, explicou que a etapa imersiva representou um momento fundamental para o aprendizado de conceitos para a conservação.

“A disciplina de imersão da pós-gradução é a culminância de 18 meses que os participantes tiveram com estudos que abordaram aspectos da conservação, da educação ambiental. Essa última etapa é importante porque todos puderam compartilhar experiências do que viveram no Pantanal e ainda trouxeram os conhecimentos de mais de uma dezena de estados brasileiros."

Essas atividades práticas da pós-graduação ainda foram realizadas com parceria da AEGEA, Wetlands International Brasil, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e Documenta Pantanal.

ORÇAMENTO

MS receberá R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e metade vai para a Saúde

O valor deste ano representa um acréscimo de 25% em relação ao recebido em 2023, quando foram destinados R$ 822 milhões

05/12/2024 09h30

A maior parte dos recursos que virá por meio das emendas parlamentares ao Orçamento da União será destinada para a saúde pública

A maior parte dos recursos que virá por meio das emendas parlamentares ao Orçamento da União será destinada para a saúde pública Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Mato Grosso do Sul vai receber no próximo ano R$ 1,034 bilhão em emendas parlamentares federais para investimentos, sendo a metade para a área da saúde. O valor representa um crescimento de 25% em relação a este ano, quando foram assegurados R$ 822 milhões. 

O montante vai ser incluído no Orçamento Geral da União de 2025, que está na etapa de elaboração pelo Congresso Nacional, seguindo as novas regras que entraram em vigor no mês passado, que dão maior transparência e reduzem a aplicação da chamada “emenda Pix” (que não tem controle no repasse). 

Entre os projetos que devem ser contemplados no Estado está a obra de extensão da rede de abastecimento de água em Dourados para atender as aldeias indígenas da região.

Além disso, há previsão de recursos para o custeio da Saúde no Estado, o que inclui as entidades mantidas com recursos estaduais. 

Os parlamentares também vão contemplar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com recursos para andamento de obras em rodovias federais do Estado.

A decisão sobre esses investimentos ocorreu ontem de manhã, em Brasília (DF), na reunião da bancada federal do Estado (deputados federais e senadores). O grupo analisou as propostas que já haviam sido discutidas com o governador Eduardo Riedel (PSDB), no dia 25 de novembro, em Campo Grande. 

Naquele encontro, foram discutidas e alinhadas as propostas e os principais projetos estruturantes para Mato Grosso do Sul em 2025. Os parlamentares apresentaram projetos que devem receber recursos específicos de emendas conjuntas e individuais, além de propostas destinadas para as maiores cidades do Estado: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, respectivamente. 

No encontro, Riedel afirmou que “todos entendem o momento em que o Estado está, para aportar recursos na prioridade do projeto de desenvolvimento nas diferentes áreas de política pública, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura”.

Dos projetos, os que são considerados estruturantes vão receber mais recursos com a mudança nas regras de distribuição do dinheiro, já que as emendas de bancada tiveram um incremento de 66%, passando de R$ 316,9 milhões, este ano, para R$ 528 milhões, em 2025. 

Já os valores das emendas individuais ficarão iguais aos deste ano. Serão R$ 37,28 milhões para cada um dos oito deputados federais, totalizando R$ 298 milhões, e mais R$ 69,53 milhões para cada um dos três senadores, chegando a R$ 208 milhões. Essas emendas individuais são para os parlamentares atenderem as suas bases.

No total, considerando as emendas de bancada e individuais dos parlamentares sul-mato-grossenses, o valor subiu de R$ 822 milhões, este ano, para R$ 1,034 bilhão, em 2025 – um incremento de 25%. 

Pelas regras da Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo menos metade do valor, R$ 500 milhões, deverá ser destinada à Saúde, para custeio (compra de materiais e remédios), aquisição de equipamentos médico-hospitalares e reforma e construção de postos de saúde. 

A divisão dos recursos vai seguir o critério de procurar atender o maior número de cidadãos do Estado. 

A coordenadora da bancada de MS, senadora Soraya Thronicke, afirmou que os parlamentares de MS querem “atender o máximo de instituições e obras possíveis. Como coordenadora da bancada, posso dizer que é um desafio fazer o recurso render para atender todas as áreas que gostaríamos, mas conseguimos chegar em um consenso que beneficie o maior número de pessoas possível. A população sul-mato-grossense pode ter certeza de que estamos trabalhando em prol do desenvolvimento, do bem-estar e da prosperidade de todos”.

“EMENDAS PIX”

Ao contrário dos últimos anos, as “emendas Pix” (que não tinham critérios de controle para o repasse) vão passar a ter alguma rastreabilidade. É que o Congresso Nacional aprovou, no mês passado, novas regras para as emendas individuais e de comissão, que já entraram em vigor. 

As mudanças foram feitas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proibir que os recursos fossem liberados até que existissem critérios de transparência.

Atualmente, nesse tipo de transferência, o dinheiro chega à conta das prefeituras ou dos estados sem vinculação com qualquer tipo de gasto relacionado a projetos, embora não possa ser utilizado em despesas de pessoal e 70% dele devam estar ligados a investimentos. Essas emendas parlamentares somam cerca de R$ 8 bilhões este ano. 

Com as novas normas, o autor da emenda deverá informar o objeto e o valor da transferência quando da indicação do ente beneficiado (estado, Distrito Federal ou município), com destinação preferencial para obras inacabadas propostas por ele anteriormente. 

Os parlamentares definiram que os recursos da União repassados aos demais entes por meio de transferências especiais estarão sujeitos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Saiba - mudanças aprovadas nas "Emendas Pix"

Para 2025, as regras das “emendas Pix” (que eram individuais e de comissão) mudaram. Com as novas normas, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência quando da indicação do ente beneficiado (estado, Distrito Federal ou município), com destinação preferencial para obras inacabadas propostas por ele anteriormente. Até este ano, o deputado ou o senador não precisava informar o destino do recurso. A mudança foi sancionada no mês passado.

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2º dia de júri

Julgamento de caso Sophia deve acabar no início da noite

Dia terá depoimento de Christian Campoçano Leitheim, debates, e sentenças

05/12/2024 09h09

Sthepanie e Christian durante o segundo dia de julgamento

Sthepanie e Christian durante o segundo dia de julgamento Foto: Naiara Camargo

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O segundo e último dia do julgamento de Stephanie de Jesus da Silva (26) e Christian Campoçano Leitheim (27), réus pela morte de Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos e sete meses, morta em 26 de janeiro de 2023,  deve acabar por volta das 19h desta quinta-feira (5).

Nesta manhã, o julgamento teve início às 8h26, já com o depoimento do réu, único que ainda não falou. A dinâmica do dia prevê os debates entre as partes e a sentença fim do caso.

Ontem (4), Stephanie encerrou o 1º dia de julgamento. Nesta manhã, ela foi retirada do Tribunal do Júri enquanto Christian depunha. 

Para Alex Viana, advogado de defesa de Stephanie de Jesus da Silva, o primeiro dia de julgamento foi “muito produtivo”, pois “várias mentiras divulgadas até então foram desmascaradas”.

Para ele, a fala do do psicólogo clínico e forense Felipe de Martino Gomes, testemunha convocada pela defesa de Stephanie garante que não é possível “dar com exatidão o horário da morte de Sophia.”, mesma linha traçada, segundo Viana, pela  médica pediatra neonatal Tayse Capel, testemunha de defesa de Christian, visto que “o fato de não terem colocado no prontuário médico a temperatura (corporal) da Sofia, tira essa possibilidade de exatidão sobre o horário da morte.”, destacou o advogado.

“Ela (médica) falou que ela não tinha capacidade técnica para falar sobre o horário da morte, ela falou que ela se baseou no horário da morte pela rigidez cadavérica, só que ela mesma diz que a rigidez cadavérica numa pessoa normal começa com 30 minutos, numa criança é mais acelerado conforme o perito falou.”

Para Renato Cavalcanti Franco, advogado de defesa de Christian, Stephanie utilizou a maior parte de seu depoimento para falar sobre sua relação conturbada com Christian, ao passo que deixou a morte de Sophia “de lado”, não se responsabilizando na história.

“A postura da defesa é que ele responda a todos, a todos. Vai responder o Ministério Público, vai responder a assistente de acusação, vai responder a defesa da Stephanie, vai responder às nossas perguntas, os juízes, os jurados e eu peço que vocês notem essas diferenças e prestem atenção na fala dele, porque eu garanto para vocês que ainda hoje tudo vai ser esclarecido.”, finalizou o advogado.

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