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Pantanal vira laboratório para representantes de 17 estados e o DF estudarem sobre conservação

A atividade aconteceu ao longo de uma semana, em navegação pelo rio Paraguai

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Comandantes, subcomandantes e oficiais das Policias Militares Ambientais de 17 estados, além do Distrito Federal, fizeram uma imersão de uma semana no Pantanal, entre Corumbá e a região da Serra do Amolar, rio Paraguai acima, para discutirem estratégias de conservação. Também participaram dessa capacitação civis que vivem em Corumbá.

Esse trabalho foi realizado por meio de um curso chamado Estratégias de Conservação da Natureza, que é promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP). No total, a capacitação tem 18 meses e essa imersão é etapa final do curso.

As discussões envolveram medidas para mitigar os efeitos climáticos no Brasil, bem como atuarem no monitoramento e fiscalização ambiental. Os representantes que participaram entre os dia 21 e 28 de novembro são do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Acre e Distrito Federal.

Todos integrantes dessa pós-graduação ainda precisam apresentar uma proposta de trabalho a partir de um TCC para ser desenvolvido em um território brasileiro com foco na conservação. Essa etapa é obrigatória para que haja a certificação da pós-graduação chancelada pelo governo federal, via IFMS.

Fábio Olmos, biólogo e especialista em pesquisas sobre mudanças climáticas, foi um dos palestrantes nessa imersão. “As mudanças climáticas são resultado de um processo que começou há milhares de anos, quando os humanos domesticaram o fogo, depois domesticaram plantas e animais para formatar a agropecuária.

Essa situação foi acelerada com o início do uso dos combustíveis fósseis e agora com o crescimento explosivo da população. Não devemos nos conformar com as situações que estamos vendo e para manter o Pantanal brasileiro e outros biomas é responsabilidade da nossa sociedade como um todo manter os esforços para se fazer algo.”

Carlos Roberto Messias Franco, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pioneiro na construção da legislação ambiental brasileira apontou na imersão a necessidade de tirar as leis do papel e transferir os conceitos para a prática.

“Há 50 anos não existia legislação ambiental. Ela foi sendo criada aos poucos a partir de realidades diferentes no Brasil, que é tão complexo. Temos o desafio de transformar esses conceitos em práticas efetivas para a sociedade. É uma consciência de responsabilidade que todos devemos ter com o futuro.”

Jaime Roy Doxsey é sociólogo e integra o corpo docente do curso desde a primeira edição - o curso já tem 16 edições.

“Procurei analisar junto com o grupo as questões sociais e as dificuldades que o policiamento encontra na nossa atual conjuntura. Esse curso representa um alerta para todos os Estados sobre a dificuldade nacional de aparelhamento das Polícias Ambientais.”

Além desses temas, ainda foi abordada a estrutura sobre os créditos de carbono e de biodiversidade, uso da legislação ambiental nas atuações das Polícias Ambientais, estratégias de comunicação para fortalecer as ações de conservação, coexistência entre humanos e grandes felinos, uso de tecnologias como do Mapbiomas para monitoramento ambiental, o uso de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção do meio ambiente, aulas práticas que envolveram atividades no Paraguai Mirim e em trilhas dentro da RPPN Engenheiro Eliezer Batista.

Milena Isa de Oliveira Sales, 27 anos, é bióloga, mora em Corumbá e participou da especialização. A proposta dela é unir tecnologia e conservação para ações no Pantanal.

“Essa especialização, com a etapa de imersão, mudou completamente minha visão no sentido profissional e pessoal. Convivi aqui com pessoas tão diferentes de mim, despertou para mim um amor ainda maior pelo Pantanal. Pretendo unir a conservação e a tecnologia para desenvolver diferentes trabalhos.”

Felipe Santos das Chagas é major em Rondônia, onde está a Amazônia, e destacou que as ações do Pantanal sobre conservação ajudam a inspirar o trabalho na região Norte.

“Essa capacitação faz a diferença para estar mais preparado para atuar na conservação. Houve uma discussão muito valiosa nessa imersão sobre políticas públicas. Aqui no Pantanal, observei que o cidadão tem um amor por conservar, por cuidar desse local. Na Amazônia a gente sofre com outros crimes, com organizações criminosas agindo."

O presidente do IHP, Angelo Rabelo, destacou que a proposta da imersão é ampliar a capacidade das Polícias Militares Ambientais em atuar com a conservação em todos os biomas brasileiros e também capacitar civis para exercerem ações ligadas à proteção da biodiversidade.

“O programa começou em 95, com apoio da WWF e Fundação O Boticário, e hoje está na sua 16ª edição, com cerca de 700 oficiais como alunos. O programa de capacitação busca, a partir do conteúdo do curso como tecnologias, biodiversidade, recursos naturais, capacitar os comandantes para planejar o emprego de seu efetivo a partir de critérios de prioridade e visão preventiva.”

A coordenadora do curso de especialização Estratégias de Conservação da Natureza pelo IFMS campus Corumbá, Michele Soares de Lima, explicou que a etapa imersiva representou um momento fundamental para o aprendizado de conceitos para a conservação.

“A disciplina de imersão da pós-gradução é a culminância de 18 meses que os participantes tiveram com estudos que abordaram aspectos da conservação, da educação ambiental. Essa última etapa é importante porque todos puderam compartilhar experiências do que viveram no Pantanal e ainda trouxeram os conhecimentos de mais de uma dezena de estados brasileiros."

Essas atividades práticas da pós-graduação ainda foram realizadas com parceria da AEGEA, Wetlands International Brasil, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e Documenta Pantanal.

conflitos

União quer usar terras de traficantes como moeda de troca em demarcações

A medida jurídica foi informada pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas durante visita a aldeia de MS

07/12/2024 07h10

A medida jurídica foi informada pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas durante visita a aldeia de MS

A medida jurídica foi informada pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas durante visita a aldeia de MS Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Entre as alternativas jurídicas para acelerar o processo demarcatório de terras indígenas, a União propõe usar propriedades que eram de traficantes como permuta no processo de demarcação de terras indígenas.


A proposta de trocar uma terra indígena por outra propriedade que já esteve nas mãos de traficantes foi apresentada como uma das formas de concluir com mais rapidez as demarcações, que há décadas inspiram conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros.


O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, explicou durante visita à Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, na semana passada, como deverá funcionar esse método de articulação que poderá resolver diversos conflitos por terras em Mato Grosso do Sul e em outros estados do País.


“Nós vamos fazer permutas, estamos levantando as terras do tráfico. Quando [traficantes] são presos, a Justiça decreta que eles percam suas fazendas, então, essas propriedades ficam com a União. Estamos arrecadando essas terras para oferecê-las aos fazendeiros, em troca de eles deixarem as terras com as comunidades indígenas”, disse Eloy Terena.


A exemplo deste instrumento jurídico para demarcação, o secretário citou que, no Pará, por meio desse levantamento de terras que eram de traficantes, o MPI conseguiu separar 3,5 milhões de hectares para usar nas tratativas de permutas com fazendeiros.


Em Mato Grosso do Sul, o secretário do MPI informou à reportagem que ainda está sendo feito um levantamento de terras possíveis para permuta. Para esse processo ser concluído, o MPI conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). 


As formas jurídicas apresentadas pelo Ministério dos Povos Indígenas para acelerar a demarcação são possibilidades que a União encontrou de driblar a burocracia dos métodos tradicionais de demarcação de terras indígenas.

HOMOLOGAÇÃO EM MS


Após vários anos sem terras demarcadas em MS, no dia 14 de novembro, os últimos fazendeiros deixaram a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, o que oficializou a destinação da área aos guarani-kaiowá. 


A saída ocorreu após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27,8 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.


O fim do conflito pela terra foi possível após um acordo indenizatório histórico realizado em setembro, entre o governo federal e os proprietários, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já havia determinado que a área era território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.


O procedimento indenizatório deverá ser utilizado na Terra Indígena Buriti, localizada em Sidrolândia, onde indígenas e fazendeiros já aceitaram voltar às tratativas para solucionar o conflito.


DOURADINA


Como informado em reportagem publicada no Correio do Estado em julho, durante uma reunião com representantes de indígenas e fazendeiros, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma proposta de permuta para a proprietária da fazenda reivindicada pelos indígenas em Douradina. 


O órgão da União propôs uma troca de terras que deixaria os 150 hectares reivindicados para os guarani-kaiowá e uma outra área, localizada em Anaurilândia, para os produtores rurais.


Segundo o MPF, é possível de ser realizada esta troca porque a área geradora do conflito fundiário, há séculos, foi alvo de um assentamento pelo governo federal e, por isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade. 


O MPF estudou na época a possibilidade deste reassentamento acontecer em uma área na cidade da Anaurilândia, que fica a 232 km de Douradina. Porém, a proposta não foi bem recebida pela comunidade guarani-kaiowá nem pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). 


Em reportagem do Correio do Estado, Eloy Terena já havia informado que, no caso de Douradina, chegou-se ao consenso de que um pagamento indenizatório pelas terras deverá ser feito.


“Após um conjunto de audiências, chegou-se à conclusão de que é necessário a gente indenizar os proprietários rurais e entregar a terra para os indígenas”, informou Eloy Terena.


Esse procedimento está em andamento e segue na fase de avaliação, segundo o secretário-executivo do MPI.

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Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para hoje (7) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

Chuva e tempo quente seguem no estado

07/12/2024 04h30

Final de semana será de calor e pancadas de chuva no Estado

Final de semana será de calor e pancadas de chuva no Estado Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Neste sábado (7), previsão indica tempo com sol e variação de nebulosidade, porém há possibilidade de chuvas de intensidade fraca a moderada. Pontualmente, podem ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente nas regiões centro-sul e oeste do estado.

Além disso, são esperados acumulados significativos de chuvas, podendo ultrapassar os 40 mm/24h, principalmente entre o sábado e domingo, com destaque nas regiões sul/sudeste e sudoeste do estado. Essa situação meteorológica ocorre devido a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai.

Além disso, a aproximação de uma frente fria aliada ao transporte de calor e umidade reforçam as instabilidades no estado de Mato Grosso do Sul. 

Os ventos atuam do quadrante norte (norte/noroeste) com valores entre 40 km/h e 60 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C. Chove.
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 25°C e 31°C. Há previsão de chuva.
  • Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 26°C e a máxima de 33°C. 
  • O Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 23°C e máxima de 34°C. Há previsão de chuva.
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 24°C e 35°C. 
  • Anaurilândia terá mínima de 24°C e máxima de 32°C. Irá chover.
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínima de 23°C e máxima de 30°C. Deve chover.
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 23°C e 28°C. Pode chover.
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 23°C e máxima de 31°C. Irá chover.

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