Cidades

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Pantanal vira laboratório para representantes de 17 estados e o DF estudarem sobre conservação

A atividade aconteceu ao longo de uma semana, em navegação pelo rio Paraguai

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Comandantes, subcomandantes e oficiais das Policias Militares Ambientais de 17 estados, além do Distrito Federal, fizeram uma imersão de uma semana no Pantanal, entre Corumbá e a região da Serra do Amolar, rio Paraguai acima, para discutirem estratégias de conservação. Também participaram dessa capacitação civis que vivem em Corumbá.

Esse trabalho foi realizado por meio de um curso chamado Estratégias de Conservação da Natureza, que é promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP). No total, a capacitação tem 18 meses e essa imersão é etapa final do curso.

As discussões envolveram medidas para mitigar os efeitos climáticos no Brasil, bem como atuarem no monitoramento e fiscalização ambiental. Os representantes que participaram entre os dia 21 e 28 de novembro são do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Acre e Distrito Federal.

Todos integrantes dessa pós-graduação ainda precisam apresentar uma proposta de trabalho a partir de um TCC para ser desenvolvido em um território brasileiro com foco na conservação. Essa etapa é obrigatória para que haja a certificação da pós-graduação chancelada pelo governo federal, via IFMS.

Fábio Olmos, biólogo e especialista em pesquisas sobre mudanças climáticas, foi um dos palestrantes nessa imersão. “As mudanças climáticas são resultado de um processo que começou há milhares de anos, quando os humanos domesticaram o fogo, depois domesticaram plantas e animais para formatar a agropecuária.

Essa situação foi acelerada com o início do uso dos combustíveis fósseis e agora com o crescimento explosivo da população. Não devemos nos conformar com as situações que estamos vendo e para manter o Pantanal brasileiro e outros biomas é responsabilidade da nossa sociedade como um todo manter os esforços para se fazer algo.”

Carlos Roberto Messias Franco, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pioneiro na construção da legislação ambiental brasileira apontou na imersão a necessidade de tirar as leis do papel e transferir os conceitos para a prática.

“Há 50 anos não existia legislação ambiental. Ela foi sendo criada aos poucos a partir de realidades diferentes no Brasil, que é tão complexo. Temos o desafio de transformar esses conceitos em práticas efetivas para a sociedade. É uma consciência de responsabilidade que todos devemos ter com o futuro.”

Jaime Roy Doxsey é sociólogo e integra o corpo docente do curso desde a primeira edição - o curso já tem 16 edições.

“Procurei analisar junto com o grupo as questões sociais e as dificuldades que o policiamento encontra na nossa atual conjuntura. Esse curso representa um alerta para todos os Estados sobre a dificuldade nacional de aparelhamento das Polícias Ambientais.”

Além desses temas, ainda foi abordada a estrutura sobre os créditos de carbono e de biodiversidade, uso da legislação ambiental nas atuações das Polícias Ambientais, estratégias de comunicação para fortalecer as ações de conservação, coexistência entre humanos e grandes felinos, uso de tecnologias como do Mapbiomas para monitoramento ambiental, o uso de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção do meio ambiente, aulas práticas que envolveram atividades no Paraguai Mirim e em trilhas dentro da RPPN Engenheiro Eliezer Batista.

Milena Isa de Oliveira Sales, 27 anos, é bióloga, mora em Corumbá e participou da especialização. A proposta dela é unir tecnologia e conservação para ações no Pantanal.

“Essa especialização, com a etapa de imersão, mudou completamente minha visão no sentido profissional e pessoal. Convivi aqui com pessoas tão diferentes de mim, despertou para mim um amor ainda maior pelo Pantanal. Pretendo unir a conservação e a tecnologia para desenvolver diferentes trabalhos.”

Felipe Santos das Chagas é major em Rondônia, onde está a Amazônia, e destacou que as ações do Pantanal sobre conservação ajudam a inspirar o trabalho na região Norte.

“Essa capacitação faz a diferença para estar mais preparado para atuar na conservação. Houve uma discussão muito valiosa nessa imersão sobre políticas públicas. Aqui no Pantanal, observei que o cidadão tem um amor por conservar, por cuidar desse local. Na Amazônia a gente sofre com outros crimes, com organizações criminosas agindo."

O presidente do IHP, Angelo Rabelo, destacou que a proposta da imersão é ampliar a capacidade das Polícias Militares Ambientais em atuar com a conservação em todos os biomas brasileiros e também capacitar civis para exercerem ações ligadas à proteção da biodiversidade.

“O programa começou em 95, com apoio da WWF e Fundação O Boticário, e hoje está na sua 16ª edição, com cerca de 700 oficiais como alunos. O programa de capacitação busca, a partir do conteúdo do curso como tecnologias, biodiversidade, recursos naturais, capacitar os comandantes para planejar o emprego de seu efetivo a partir de critérios de prioridade e visão preventiva.”

A coordenadora do curso de especialização Estratégias de Conservação da Natureza pelo IFMS campus Corumbá, Michele Soares de Lima, explicou que a etapa imersiva representou um momento fundamental para o aprendizado de conceitos para a conservação.

“A disciplina de imersão da pós-gradução é a culminância de 18 meses que os participantes tiveram com estudos que abordaram aspectos da conservação, da educação ambiental. Essa última etapa é importante porque todos puderam compartilhar experiências do que viveram no Pantanal e ainda trouxeram os conhecimentos de mais de uma dezena de estados brasileiros."

Essas atividades práticas da pós-graduação ainda foram realizadas com parceria da AEGEA, Wetlands International Brasil, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e Documenta Pantanal.

Meio Ambiente

Após privatização, nova dona da Cesp quer romper acordo ambiental em MS

Auren Energia, dona da hidrelétrica Porto Primavera, insiste na Justiça em técnica mais barata para proteger encostas da erosão causada pelas ondas na margem de MS; Ministério Público refuta tentativa

09/12/2024 05h00

Na imagem de satélite, ao centro, erosão causada pelas ondas do Lago de Porto Primavera à propriedade do deputado estadual Roberto Hashioka

Na imagem de satélite, ao centro, erosão causada pelas ondas do Lago de Porto Primavera à propriedade do deputado estadual Roberto Hashioka Google Earth

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A Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), que agora passou a se chamar Auren Energia (AURE3), tenta na Justiça recuperar as encostas do lago da Usina de Porto Primavera, no município de Anaurilândia, com uma técnica mais barata para a empresa, agora sob gestão privada do Grupo Votorantim e de um fundo de pensão canadense.

Antes, obrigada pela Justiça – com ação transitada em julgado e também por um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) – a implantar encostas nas propriedades Fazenda Mutun e Estância Recreio com a técnica do Bolsacreto, a empresa agora insiste em proteger as encostas dessas propriedades com outra técnica: o enrocamento.
O Correio do Estado apurou com fontes da região e do setor de engenharia que o menor custo da técnica do enrocamento motiva a nova gestão da Cesp.

Na imagem de satélite, ao centro, erosão causada pelas ondas do Lago de Porto Primavera à propriedade do deputado estadual Roberto HashiokaAcima, a comparação das técnicas Enrocamento x Bolsacreto

O Bolsacreto tem vantagem estética para proteger contra a erosão: sacos geotêxteis preenchidos com argamassa, que permitem maior integração com a paisagem e uma transição mais suave para o leito do rio. Já a Cesp pretende implantar o enrocamento, técnica que usa blocos de rocha de grandes dimensões para proteger estruturas contra erosão.

Erosão

A proteção das encostas é uma questão ambiental. As ondas geradas pelo lago da Usina de Porto Primavera vêm erodindo margens e áreas de proteção permanente. O problema afeta diretamente o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), proprietário da Estância Recreio. Desde a inauguração da usina, em 2002, ele observa o avanço do lago em sua propriedade.

“Antes, na área de preservação, tínhamos 60 metros de reserva até a margem. Hoje, o leito avançou e temos apenas 30 metros”, explicou Hashioka, ressaltando que o dano maior é causado pelas ondas.

“São ondas muito fortes, capazes de mover grandes pedras. Inclusive, já vimos casos de enrocamento na margem paulista, no mesmo lago, onde as ondas avançaram”, descreve.

Na Estância Recreio, a Cesp está obrigada a fazer aproximadamente 3 mil metros de encostas com Bolsacreto até junho de 2025. Contudo, apenas 300 metros foram executados, e isso antes de 2018, quando a empresa ainda era estatal. 

“Financeiramente, o Bolsacreto é 30% mais caro que o enrocamento”, explicou o deputado.

O promotor de Justiça Edival Goulart Quirino manifestou-se contrário à tentativa de mudar o acordo já firmado e homologado, reforçando que a empresa deve cumprir suas obrigações.

“O projeto da Cesp apresenta-se capenga e incompleto, visando atender apenas aos seus interesses, ignorando sua responsabilidade ambiental e social”, afirmou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi consultado pela empresa, mas limitou-se a dizer que o importante é proteger as encostas e cumprir as licenças ambientais. Para o MPMS, essa postura foi interpretada como má-fé da empresa, que buscou apoio do Ibama sem informar a alteração proposta.

O lado da Cesp

A Auren Energia alega que o MPMS tem sido inflexível quanto ao uso do Bolsacreto. A empresa afirmou que tentou dialogar com o promotor local, sem sucesso. Segundo o escritório Pinheiro Neto, que a defende, a Cesp chegou a propor um workshop técnico, mas o MPMS rejeitou a iniciativa.

“Para total surpresa da Cesp, o MPMS sumariamente negou o pedido de reunião e fez pouco-caso do workshop sugerido, sob as justificativas técnicas de que o Bolsacreto seria sim a melhor técnica – sem estudo atual e específico sobre o ponto – e que, supostamente, sem o aval expresso do Ibama para implementação de técnica diversa, ainda que esse tenha concordado com a técnica proposta pela Cesp, ou de autorização judicial, a Cesp deveria concluir o cumprimento da obrigação no prazo originalmente fixado, implementando o famigerado Bolsacreto”, argumentou a Cesp.

Pedido negado

Apesar da argumentação da Cesp, o juiz de Anaurilândia Rafael Condé Tostes negou o pedido de tutela provisória para a Cesp fazer a proteção das encostas com a técnica do enrocamento.

“Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, tendo em vista que se faz necessário a instrução probatória técnica de modo a verificar o direito pleiteado, apurando-se as demais técnicas a serem aplicadas na região de modo a evitar danos ao meio ambiente”, afirmou.
 

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Cidades

Brasil e Reino Unido fazem parceria para descarbonizar indústrias

Ação conjunta foi celebrada na COP29, que aconteceu no Azerbaijão

08/12/2024 23h00

Foto: Pixabay

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Os governos do Brasil e do Reino Unido iniciaram ações de cooperação para políticas conjuntas de descarbonização da indústria, o que é considerado fundamental para a proteção do meio ambiente.  A parceria busca viabilizar a transição para energia limpa com minerais estratégicos e hidrogênio de baixo carbono, por exemplo. 

A estrutura de cooperação entre os dois países foi chamada de “hub de descarbonização”. Essa ação conjunta foi celebrada na COP29, que aconteceu em Baku, no Azerbaijão, em novembro, e deve ser motivo de novas discussões na COP30, em Belém (PA),  no ano que vem.

Segundo o economista Clovis Zapata, representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no Brasil, o principal desafio para a descarbonização da indústria no Brasil seria o desenvolvimento de modelos de negócios capazes de difundir tecnologias de baixo carbono aliadas ao crescimento econômico. 

“Incluindo segmentos cujo próprio processo industrial pode ser de difícil descarbonização (como aço, cimento e petroquímicos)”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Investimento

Um ponto importante seria a necessidade, trazida pelo setor industrial brasileiro, de mais facilitação de investimentos em descarbonização e modernização sustentável da infraestrutura. A parceria entre os governos pretende atrair recursos técnicos e financeiros nacionais e internacionais para projetos e políticas públicas de descarbonização.

“O Reino Unido contribui com financiamento climático, expertise em tecnologias inovadoras e experiência em políticas públicas voltadas para a descarbonização”, afirmou Zapata. 

Brasil como referência
De acordo com o representante da Unido, essa colaboração dos europeus complementa iniciativas do Brasil já reconhecidas no desenvolvimento e na utilização de energias renováveis e biocombustíveis. 

Nesses setores, para o economista, o Brasil seria referência global. “Juntos, os dois países podem criar um ambiente mutuamente benéfico de cooperação bilateral que promove soluções inovadoras e replicáveis globalmente, servindo como referência, em especial, para outros países do Sul Global com desenvolvimento semelhante ao Brasil”, explicou. 

O apoio do Reino Unido para o Brasil incluiria investimentos financeiros com a participação de governos, empresas, fundos, instituições financeiras e organizações internacionais.

O representante da Unido diz que o Hub de Descarbonização Industrial já está em operação com chamadas públicas abertas pela própria entidade da ONU para o desenvolvimento de projetos e estudos em segmentos estratégicos.

Descartes 

Outro desafio é que chamam a atenção da comunidade internacional os eventuais problemas de descarte de tecnologias que são utilizadas para implementação de energia limpa, como a solar e a eólica. 

O representante da Unido garantiu que já existem parceiros internacionais com projetos de coleta e tratamento adequado de produtos no final de seu ciclo de vida.

“Tanto o Reino Unido como a União Europeia têm uma legislação avançada para estes produtos no final de seu ciclo de vida, e sistemas amplos de coleta e tratamento, que incluem descontaminação e reciclagem”.

A ideia é que, em 2025, exista também no Brasil um projeto de cooperação com o governo federal para aprimorar o sistema de tratamento e a reciclagem de materiais e metais críticos.

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