Pela segunda vez em um intervalo de quatro meses, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que prefeito acabe com nepotismo em cidade do Estado. Em maio deste ano, Corumbá, distante 444 quilômetros da Capital, já havia sido alvo de recomendação do órgão. Dessa vez, o prefeito Paulo Duarte (PT) é orientado a demitir a esposa, que ocupa cargo de diretora-presidente.
De acordo com recomendação publicada na edição desta segunda-feira (28) do MPE, a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, Maria Clara Mascarenhas Scardini é esposa do prefeito da cidade.
A situação, segundo o promotor Luciano Bordignon Conte, representa nepotismo e o prefeito da cidade pode responder por ato de improbidade administrativa.
Diante da situação, o MPE quer que Paulo Duarte exonere a esposa do cargo em um prazo de 10 dias “de maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo”.
Se o prefeito não cumprir a recomendação, medidas judiciais podem ser adotadas pelo Ministério Público.
Em nota oficial, a prefeitura afirma que não há nepotismo na nomeação da esposa do prefeito porque ela teria justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica. Confira abaixo trecho da nota:
"Sob essas premissas, no caso da Diretora-Presidente da FUPHAN, está muito claro que não há nepotismo ou qualquer ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Trata-se de profissional habilitada e capacitada para o exercício do cargo político para o qual foi nomeada, pois é formada em arquitetura e urbanismo, tem experiência em sua área profissional e notoriamente vem desempenhando um excelente trabalho à frente da Fundação".
PRIMEIRA VEZ
Em maio deste ano, o mesmo promotor recomendou que o prefeito acabasse com o nepotismo em Corumbá e, inclusive, divulgou lista detalhando nomes de servidores que possuíam parentesco. A esposa do prefeito não constava na lista.
Segundo o ministério, durante as investigações, o promotor Luciano Bordignon identificou que alguns servidores nomeados em cargos administrativos são parentes em linha reta, colateral e até de 3º grau de servidores que atuam nos cargos de chefia, direção e assessoramento.
Entre as recomendações, a promotoria pede que o prefeito exonere os servidores com parentesco, podendo ser apenas um deles, no caso, os nomeados. “De maneira a resguardar a moralidade administrativa e a vedação da prática de nepotismo”, afirmou o promotor.
