Cidades

MEIO AMBIENTE

Pequizeiro não poderá mais ser cortado sem autorização em MS

Fruto é um dos atrativos do Cerrado e está em ameaça de extinção

KLEBER CLAJUS

11/02/2016 - 10h00
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Nova lei prevê multa para quem cortar pequizeiros, sem autorização ambiental, em Mato Grosso do Sul. O objetivo consiste em preservar a espécie típica do Cerrado e favorecer cadeia produtiva de pequenos produtores extrativistas. Para ser aplicada na prática, no entanto, ainda falta sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Dentre as regras, que isentam o plantio com finalidade econômica, estão a necessidade de se justificar o corte por execução de obra ou projeto de utilidade pública e interesse social. Há ainda necessidade de autorização do órgão ambiental e plantio de cinco a 10 mudas da espécie para cada exemplar cortado. No caso de descumprimento a multa chega a R$ 5,7 mil.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), autor da proposta, pontuou que o pequi possui histórico de uso por populações tradicionais como alimento por seu alto poder nutritivo, remédio caseiro, sabão artesanal, corante para tecidos, isca para peixes e alimentação do gado. A árvore, que produz um dos frutos atrativos do Cerrado, também estaria ameaçada de extinção.

Da família das cariocariáceais, o pequi tem seu nome popular derivado do tupy piki'a que significa casca espinhenta. A árvore possui copa que pode chegar a 3,5 metros de diâmetro, além de produzir média de quinhentos a três mil frutos por safra.

A legislação que garante sua proteção foi inspirada em projetos semelhantes existentes nos estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Declaração

"Epidemia de chikungunya em Dourados será enfrentada sem apontar culpados", diz ministro

Em todo o estado, já foram registradas sete mortes neste ano, a maioria nas aldeias Jaguapiru e Bororó

04/04/2026 17h00

Ministro cumpriu agenda em Dourados nesta sexta-feira (3)

Ministro cumpriu agenda em Dourados nesta sexta-feira (3) Foto: Marcelo Olveira / Divulgação

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Recém empossado, o sul-mato-grossense Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas, classificou como crítico o cenário de emergência em Dourados, município que sofre com o avanço dos casos de chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. 

Em todo o estado, já foram registradas sete mortes neste ano, a maioria nas aldeias Jaguapiru e Bororó. A reserva indígena de Dourados concentra a maior parte dos mais de 1,7 mil casos confirmados da doença, 37 em gestantes. Outros 1.893 casos seguem em análise.

Durante visita à cidade nesta sexta-feira (3), o ministro afirmou que o enfrentamento da crise não será pautado pela busca de culpados.

"Quando se trata de saúde, vidas humanas, a responsabilidade é até global, né? Então nós não estamos aqui para dizer: 'ah, a responsabilidade era do município, ou do governo do estado, ou do governo federal'. Nós estamos aqui para reconhecer essa situação crítica, portanto nós não temos uma posição negacionista, e vamos enfrentar."

Diante do avanço da doença, o governo federal anunciou uma série de medidas para conter a proliferação do mosquito, interromper a transmissão e reforçar o atendimento à população.

Entre as ações, enviou cerca de R$ 3,1 milhões ao município. Do total, R$ 1,3 milhão será destinado a ações de socorro e assistência humanitária, R$ 974,1 mil vão financiar limpeza urbana, remoção de resíduos e destinação adequada do lixo e R$ 855,3 mil serão usados em ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya.

O Ministério da Saúde também informou que vai contratar, em caráter provisório, 50 agentes de combate a endemias, sendo que 20 começam a atuar já neste sábado (4). Eles vão se somar a 40 militares das Forças Armadas mobilizados na região.

A comitiva federal inclui ainda profissionais da Força Nacional do SUS, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Representando o Ministério da Saúde, Daniel Ramos destacou o foco no controle do mosquito.

“A assistência é uma das partes importantes e a gente vai entrar com ações contundentes de controle vetorial para reduzir esta pressão nos serviços [de saúde]”, afirmou.

Já a representante da Força Nacional do SUS, Juliana Lima, explicou que o cenário ainda é instável.

“O cenário está muito dinâmico. Ele vem se mostrando, dia após dia, com um perfil epidemiológico diferenciado. Então, a gente não está conseguindo ainda afirmar se há uma diminuição ou um aumento [do número de casos] nesta ou naquela aldeia. Mas fazemos o monitoramento, os registros, diariamente e, com isso, conseguimos sinalizar para a vigilância onde eles devem priorizar os atendimentos dos casos agudos.”

A situação de emergência em Dourados foi reconhecida pelo governo federal no dia 30 de março, após decreto municipal publicado em 27 de março.

Durante a visita, o ministro também chamou atenção para a necessidade de melhorar a coleta de lixo nas aldeias indígenas, apontando o acúmulo de resíduos como fator que contribui para a proliferação do mosquito.

“Temos que aperfeiçoar a questão dos resíduos sólidos, do lixo. É preciso atender de igual forma não só o contexto urbano, como as comunidades indígenas”, disse.

Segundo ele, há a intenção de discutir projetos estruturais com os governos municipal e estadual para ampliar a coleta de lixo nas comunidades.

“Para que possamos chegar a estas comunidades indígenas com projetos com vistas a melhorar a coleta de lixo”, concluiu.

Além de cinco mortes em Dourados, um idoso foi vítima de chikungunya em Bonito, ao passo que uma idosa morreu em Jardim. 

Saiba* 

Empossado no último dia 31, Eloy Terena ocupa cargo deixado por Sônia Guajajara que disputará uma vaga na Câmara Federal por São Paulo. 

**Com informações de Agência Brasil

Coxim

Homem atacado com 10 facadas é internado em estado grave

Apesar da gravidade do caso, a vítima disse não saber quem seria o autor do crime nem a motivação

04/04/2026 16h00

Hospital Regional de Coxim

Hospital Regional de Coxim Foto: Divulgação

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Um homem de 34 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio após ser atingido por mais de 10 facadas na manhã deste sábado (4), em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. Ele foi socorrido em estado grave e segue internado no Hospital Regional do município.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima apresentava ferimentos na cabeça, nas costas e nas mãos, além de duas perfurações profundas no tórax. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros.

Inicialmente, o homem contou à polícia que havia ingerido bebida alcoólica com amigos nas proximidades de um bar. No entanto, posteriormente, mudou a versão e afirmou que foi atacado enquanto dormia na varanda de sua casa, um imóvel que estaria sem energia elétrica.

Apesar da gravidade do caso, a vítima disse não saber quem seria o autor do crime nem a motivação. No endereço indicado, policiais não localizaram sinais de luta ou vestígios de sangue.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e será investigado pela Polícia Civil.

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