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VEJA REGRAS

Piracema termina nesta quarta e pesca volta a ser permitida amanhã nos rios de MS

Para praticar a pesca, profissional ou amadora, há regras; confira

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O período de defeso reservado à reprodução dos peixes, conhecido como Piracema, termina nesta quarta-feira (28). Desta forma, a pesca volta a ser liberada nesta quinta-feira (29) nos rios de Mato Grosso do Sul.

Piracema é a subida de peixes em cardumes para as áreas de cabeceiras dos rios onde ocorre a desova, na calha, e depois as larvas são levadas pelo fluxo para as áreas marginais alagadas, onde crescem.

Durante esse período, a pesca fica proibida para garantir a reprodução das espécies com qualidade.

Anualmente, conforme previsto em decreto estadual, a proibição ocorre de 5 de novembro e 28 de fevereiro do ano seguinte. Como este ano é bissexto, a permissão volta nesta quinta, dia 29.

A modalidade “pesque e solte” de pesca amadora já está liberada desde o dia 1º de fevereiro nas calhas dos rios Paraguai e Paraná.

Agora, com o fim do defeso, a pesca volta a ser liberada nos demais rios de Mato Grosso do Sul, exceto os de proibição permanente (veja abaixo).

Para praticar a pesca amadora ou desportiva, é preciso seguir algumas regras, entre elas emitir a licença ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), disponível no site do órgão.

A multa por pescar sem licença varia de R$ 300 a R$ 10 mil, com o acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado capturado e ainda apreensão de todo o material e produto da pesca, bem como barcos, motores e veículo.

Além da autorização, os pescadores devem se atentar às regras de pesca no Estado.

Em Mato Grosso do Sul, há a Cartilha do Pescador disponibilizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e pelo Imasul, que traz as regras.

Segundo o documento, a licença ambiental permite a captura e o transporte do pescado, desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos e máximos de captura, os petrechos, a cota e o período de pesca.

Obrigatoriamente o pescador deve se dirigir a um Posto da Polícia Militar Ambiental para lacrar e declarar seu pescado e pagar o Selo Turismo, onde receberá uma Guia de Controle do Pescado (GCP).

A falta da Guia implica em multa e apreensão do pescado.

Cota

Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, dentre outros), além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima.

Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta imediatamente no local.

Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota, o pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar.

São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.

A cota para o pescador profissional é de 400 quilos por mês.

A pesca do dourado segue proibida até o dia 1º de março, mas a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais um ano. No entanto, a proposta ainda passará por segunda votação e sanção do governador.

Também é proibida a pesca da espécie Brycon orbignyanus (Piracanjuba, Piracanjuva ou Bracanjuva).

Locais proibidos para a captura de pescado

A pesca não pode ser realizada nos seguintes locais:

  • A menos de 200 metros a montante de jusante de cachoeiras e corredeiras;
  • A menos de 200m (duzentos metros) de olhos d’água e nascentes;
  • A menos de até 1.500 metros a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos ou de abastecimento público;
  • A menos de 1.000 metros de ninhais; 
  • A menos de 200 metro de lançamentos de efluentes. 

Iscas vivas

As iscas vivas também têm tamanhos mínimos regulamentados e a captura é permitida apenas por pescadores profissionais devidamente habilitados. 

Consideram-se iscas vivas todos os organismos aquáticos e terrestres nativos da respectiva bacia hidrográfica, utilizados para pesca profissional e esportiva.

No transporte de iscas vivas é exigida a Guia de Controle de Pescado (GCP) nos postos da Polícia Militar Ambiental e nota fiscal de entrada.

Petrechos proibidos

A pesca não é permitida com o emprego de qualquer processo que facilite a concentração de cardumes.

Também é proibida a prática de pesca embarcada com motor ligado em movimento circular (cavalo-de-pau).

É crime a utilização de cercado, pari, anzol de galho, boia ou qualquer outro aparelho fixo, do tipo elétrico , sonoro ou luminoso; fisga, galho ou garateia; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substâncias tóxicas ou explosivas e qualquer outro artefato de malha, como rede e tarrafa. 

Ao pescador amador só é permitido o uso de linha de mão, caniço simples e caniço com molinete ou carretilha.

Para o pescador profissional habilitado é permitida a utilização de até oito anzóis de galho e cinco boias fixas, identificados com nome do pescador e número da autorização ambiental.

Em razão da segurança à navegação, é vedada a utilização de joão-bobo em rios com largura inferior a 10  metros.

Transporte do pescado

O pescador deve portar, obrigatoriamente, a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e a Guia de Controle de Pescado (GCP) fornecida nos postos da Polícia Militar Ambiental, onde os peixes serão vistoriados e as embalagens lacradas.

Também é necessário um documento oficial com foto.

O pescado não pode estar com as características alteradas, como: sem cabeça, descamados, filetados ou em postas, ou com sinais de captura por petrechos proibidos, sob pena de multa de até R$ 100 mil.

Se for produto da pesca predatória, é crime com detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além da apreensão do veículo e do produto irregular.

A circulação de pescado oriundo de outro estado ou país é permitida, desde que acompanhada da respectiva documentação comprovando a origem (nota fiscal, guia de importação, nota do produtor, etc.), além da obrigatoriedade do documento de identificação pessoal.

Rios onde a pesca é proibida em qualquer período

  • Rio Salobra -  Municípios de Miranda e Bodoquena (Neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15hp).
  • Córrego Azul - Município de Bodoquena.
  • Rio da Prata - Municípios de Bonito e Jardim.
  • Rio Nioaque - Municípios de Nioaque e Anastácio.
  • Rio Formoso - Município de Bonito.
  • Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema/PEVRI

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Sucuri de 3 metros é encontrada no motor de carro em MS

Animal foi retirado pelo Corpo de Bombeiros e solta no Rio Paraguai

09/11/2024 18h15

Sucuri de 3 metros é encontrada no motor de carro em MS

Sucuri de 3 metros é encontrada no motor de carro em MS Corpo de Bombeiros

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Já pensou em encontrar uma sucuri de 3 metros enrolada no motor do seu carro ? O caso aconteceu na última sexta-feira (06), no município de Ladário quando um morador se deparou com o animal entrando no compartimento do motor.

Após a 'inusitada' visita, o homem acionou o Corpo de Bombeiros que conseguiram retirar a cobra que estava enrolada na parte do motor. Como o veículo estava desligado e frio, não houve nenhuma queimadura. O animal foi retirado pela parte debaixo do carro e solta nas águas do rio Paraguai.

O que fazer ao encontrar uma cobra 

Para evitar ser picado por uma cobra nestas situações, o mais importante é não tocar o animal em hipótese alguma e procurar ajuda imediata. Deve-se chamar o Corpo de Bombeiros ou acionar a Polícia Militar Ambiental. 

Já em caso de picada de cobra, é essencial manter a calma e agir com rapidez. A pessoa picada deve seguir alguns cuidados para minimizar os riscos.

O que fazer:

  • Lave o local da picada com água e sabão, sempre com cuidado para não espalhar o veneno.
  • Mantenha a pessoa deitada, preferencialmente com o membro picado elevado, para reduzir a circulação do veneno.
  • Beba líquidos, como água, para se manter hidratado.
  • Procure imediatamente um hospital ou posto de saúde para receber atendimento médico especializado.
  • Se possível e seguro, tire uma foto da cobra para ajudar na identificação e no tratamento adequado.

O que não fazer:

  • Não use torniquetes para tentar estancar o veneno.
  • Não aplique nenhum tipo de substância no local da picada (como cremes, pomadas ou álcool).
  • Evite cortar a área da picada com o objetivo de "extrair" o veneno.
  • Não beba álcool, pois ele pode aumentar os efeitos do veneno.
  • Não tente sugar o veneno da picada.

É importante ressaltar que a picada de cobra é uma emergência médica, e o tratamento adequado só pode ser feito em unidades de saúde.

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Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou motoxista em MS

Assassino já havia rompido tornozeleira eletrônica no dia 31 de agosto, e estava foragido quando cometeu o crime

09/11/2024 17h30

Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou motoxista em MS

Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou motoxista em MS Reprodução

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Após audiência de custódia, a Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu converter em prisão preventiva a detenção de Adriano Messias Balbuena, de 24 anos, acusado de matar com um tiro na cabeça o mototaxista Rialdo dos Santos, de 56 anos. O crime ocorreu na última quarta-feira (6), em Ladário, município localizado a 426 quilômetros de Campo Grande.

Segundo informações, no dia do crime Adriano contou que estava precisando de dinheiro e entrou em contato com um amigo, Dannilo. O rapaz então ofereceu a Adriano um revólver para que ele roubasse uma motocicleta com o objetivo de que após o crime, ele pudesse levá-la até a Bolívia - onde seria vendida. 

Adriano então foi até o centro onde encontrou Rialdo - que era mototaxista, e fingiu ser um passageiro. Ao chegarem no destino, o homem anunciou o assalto, e mandou que entregasse a motocicleta, mas a vítima reagiu e segurou o braço do criminoso. A vítima resistiu e acabou baleada. 

Após o crime, vários moradores saíram de suas casas para verificar o que havia acontecido e ao ver a cena, seguiram Adriano que depois de algumas ruas, caiu da moto e a abandonou, fugindo para o meio de um matagal próximo.

Durante as investigações, foi descoberto que Adriano usava tornozeleira eletrônica pelo crime de roubo com grave ameaça, o mesmo foi condenado a seis anos e dois meses. No dia 31 de agosto deste ano, o homem rompeu o equipamento e desde então é considerado foragido da Justiça.

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