Quatro meses e meio depois do surgimento do escândalo exposto pela operação Cascalhos de Areia, duas das principais empreiteiras envolvidas no caso voltam a vencer disputa milionária para locação de máquinas à prefeitura de Campo Grande.
Juntas, elas abocanharam a metade dos 16 lotes de um pregão eletrônico que prevê desembolso de até R$ 31.238.134,92 por ano em “locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos para execução de serviços.”
A empresa de André Luis dos Santos, mais conhecido como André Patrola, venceu a disputa em dois dos 16 lotes e foi escolhido para locar duas motoniveladoras, ao custo mensal de R$ 37,5 mil mensais cada, e uma carreta prancha, que lhe renderá R$ 62 mil mensalmente. Por ano, vai faturar R$ 1,64 milhão caso os equipamentos sejam efetivamente utilizados.
Outro escolhido pela prefeitura, conforme publicação do Diogrande desta quarta-feira (01), é Edcarlos Jesus da Silva, proprietário da empresa MS Brasil Comércio e Serviços, que também aparece na Operação Cascalhos de Areia.
Ele saiu vencedor em seis dos oito lotes para locação de 22 caminhões basculantes e caminhões pipa, oito caminhonetes e duas mini-retroescavadeiras. O edital previa que ele poderia faturar até R$ 21 milhões por ano, mas para vencer o pregão eletrônico ofereceu preços cerca de 20% menores que o teto estipulado pelo licitante.
Então, caso realmente empreste seus equipamentos à municipalidade,vai faturar em torno de R$ 17 milhões somente com este contrato, que deve ser assinado em até cinco dias úteis, a contar desta quarta-feira.
Juntos, Edcarlos e Patrola podem faturar até R$ 18,6 milhões por ano com a vitória no pregão eletrônico que saiu na primeira página do Diogrande desta quarta-feira (1).
Embora menos “famoso” que André Patrola, o proprietário da MS Brasil (Edcarlos) aparece como proprietário de duas empresas investigadas pela Cascalhos de Areia. Ele é oficialmente dono de 90% da Enegenex e, segundo o MPE, é o real proprietário da JR Comércio e Serviços.
No papel, porém, essa JR pertence a Adir Paulo Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos de Terenos. Ele é sogro de -Edcarlos. Por isso, os promotores concluíram que Edcarlos usa o idoso como laranja. Desde 2017 até o fim do primeiro semestre de 2023 o vendedor de queijos faturou R$ 224 milhões em contratos com a prefeitura de Campo Grande.
TAPA BURACO
Uma terceira empresa escolhida no pregão eletrônico 150 é a empresa Santa Cruz Construções e Terraplanagem. Vencedora de quatro lotes, que preveem faturamento de até R$ 2,2 milhões por ano com locação de caminhão e rolos compactadores, ela não apareceu na investigação da Cascalhos de Areia.
Porém, em 2017 esteve no centro das investigações da operação Tapa Buraco, outra investigação do Ministério Público que investigou o pagamento de serviços pagos pela prefeitura e supostamente não realizados pelas empreiteiras.
LEGALIDADE X MORALIDADE
As investigações da Cascalhos de Areia ainda estão em andamento e, a princípio, as empresas que entraram na mira do MPE, como a MS Brasil e a André L. dos Santos Ltda, continuam legalmente aptas à prestação de serviços ao poder público. O curioso, porém, é que a operação do dia 15 de junho foi iniciada justamente porque denúncias apontavam fraude nas licitações.
“André Luiz dos Santos venceu essa licitação em processo fraudado para beneficiar sua empresa. Contrataram apenas uma pá-carregadeira por uma semana, para que o fiscal tirasse fotos dos serviços. Estamos cansados de nos submeter a esse sujeito na prefeitura municipal, pois nos obrigam a fraudar licitação, já que a ordem vem de cima”, dizem trechos da denúncia anônima de servidores da prefeitura que desencadearam a Cascalhos de Areia.
E, além de vencer parte do pregão eletrônico para locação de máquinas, no começo de outubro a empresa de André Patrola recebeu aval da prefeitura para participar de três licitações para manutenção de estradas rurais em Campo Grande. Caso vença as disputas, receberá R$ 9,6 milhões por ano.
Antes disso, no dia 11 de setembro, quase dois meses após a eclosão do escândalo, a prefeitura da Capital reajustou um dos contratos que estão sob investigação dos promotores, elevando o valor anual de R$ 4.150.988,28 para 5.188.016,69, acrescentando R$ 1.037.028,41, o que corresponde a um reajuste de 24,98% do valor do contrato.
A operação Cascalhos de Areia é uma operação do Ministério Público deflagrada em 15 de junho apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto na região urbana de Campo Grande.
O caso veio à tona depois de denúncia anônima de servidores municipais apontando que a empresa de André Patrola, além de outras três, seriam uma espécie de laranjal e que, na realidade, pertenceriam a um grupo de políticos. E, para piorar, estariam recebendo os pagamentos sem a prestação dos serviços de manutenção das ruas sem asfalto na periferia de Campo Grande.
