Um homem foi preso na manhã deste sábado (21) suspeito de violência doméstica e cárcere privado contra a ex-companheira no distrito de Porto Esperança, em Corumbá, a aproximadamente 365 quilômetros de Campo Grande. 

Segundo a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, os agentes foram acionados após uma denúncia de que uma mulher havia sido vítima de agressões e estaria escondida na casa de vizinhos. 

De acordo com os relatos da vítima, o suspeito invadiu a residência e passou a agredi-la fisicamente, com tapas, apertões e enforcamento. A mulher também teria sido ameaçada de morte pelo homem, que usou uma faca para intimidá-la. 

O agressor permaneceu em domínio da vítima durante toda a madrugada, que também a proibiu de deixar o local, o que configura como cárcere privado. 

Apenas nas primeiras horas da manhã, a mulher conseguiu fugir quando o suspeito se ausentou por um momento. Ela correu até a casa dos vizinhos onde pediu ajuda e aguardou a chegada dos agentes da Polícia Militar. 

Após o relato, os agentes retornaram à casa da vítima onde encontraram o suspeito dormindo. Ele foi preso em flagrante, sem resistência à prisão. Também foi apreendida a faca usada nas ameaças e aparelhos celulares. 

A mulher apresentava lesões como hematomas pelo corpo, sendo encaminhada para atendimento médico. O autor do crime se encontra na Delegacia de Polícia Civil. 

Tornozeleira para agressores de mulheres

Foi aprovado na última quarta-feira (18) pelo Senado Federal, o Projeto de Lei que permite à Justiça a determinação do uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, quando verificado alto risco à vida. 

Pelo projeto, a imposição imediata do uso da tornozeleira passa a ser regra. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida e à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. 

Além destes casos, a imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas impostas anteriormente. 

O texto também determina que, quando aprovado o uso da tornozeleira, a mulher vítima deve receber um dispositivo portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor. 

O aparelho vai emitir um alerta automático e simultâneo para a vítima e para a polícia assim que o agressor romper a área de trânsito proibido. 

Caso a tornozeleira seja rompida ou haja aproximação da vítima, é aumentada a punição de pena em um terço ou metade do tempo de reclusão que, hoje, varia entre 2 a 5 anos, mais multa. 

Denuncie

Em casos de violência doméstica e contra a mulher, é possível realizar denúncia pela Central de Atendimento à Mulher pelo número 180, um serviço gratuito e que funciona 24 horas por dia. 

Também podem ser apresentadas denúncias diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em delegacias comuns e na Casa da Mulher Brasileira. 

Ainda é possível pedir ajuda pelo Disque 100 e pelo 190, número da Polícia Militar. 
 

A chegada da comitiva presidencial à COP15 neste domingo vai alterar trechos do Parque dos Poderes neste domingo (22) a partir do meio-dia.

A programação, que se inicia hoje, terá a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros chefes de Estado, marcado para acontecer às 16h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. 

Com a presença das autoridades, o local passa a ser uma Área de Segurança Nacional, obedecendo aos critérios de segurança de um evento internacional. 

Com isso, o “Amigos do Parque”, que tradicionalmente promove atividades de lazer, esporte e convivência familiar no Parque dos Poderes vai ter ajustes pontuais na programação neste domingo, com acesso proibido de veículos e pedestres na área de administração do Parque a partir do meio-dia. 

Só será possível acessar os trechos até a rotatória do Beirute para quem vem da Avenida Afonso Pena, e até a rotatória da Agesul para quem vem da Avenida Mato Grosso. 

Trecho de interdição no Parque dos Poderes neste domingo (22) / Divulgação GOV MS

Lula na COP15

Acompanhado por cinco ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem a Campo Grande neste domingo (22), sessão especial da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da ONU (COP15). Natural de Três Lagoas, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, está confirmada no evento. 

Além de Tebet, integram a comitiva ministerial o chanceler Mauro Vieira (Ministro das Relacões Exteriores) e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

A agenda marca a abertura política da COP15 da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, que será realizada pela primeira vez no Brasil entre os dias 23 e 29 de março.

A conferência reunirá mais de duas mil pessoas, entre representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e membros da sociedade civil. 

O encontro será presidido por João Paulo Capobianco e terá como foco a discussão de medidas para conservação das espécies migratórias, além da proteção de seus habitats e rotas.

O evento está previsto para começar às 16h, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo, e também contará com a participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña.