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PM expulsa índios da terra de Pedrossian

PM expulsa índios da terra de Pedrossian

Redação

17/05/2010 - 22h00
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Karine Cortez, Enviada especial
Miranda (
MS)

 

Cem homens da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe), com apoio de 30 policiais federais e cães da raça rottweiler, cumpriram ontem o mandado de reintegração de posse na Fazenda Petrópolis, situada às margens da MS-446, em Miranda, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. A tropa chegou à fazenda por volta das 15h30min e por meia hora tentou negociar com pelo menos 300 indígenas, da etnia terena, que foram irredutíveis e se negaram a sair. Eles, na realidade, saíram da aldeia para auxiliar as últimas seis famílias, que permaneciam no local, a enfrentar os policiais. Antes, parte do grupo havia interditado a BR-262 próximo à cidade de Miranda. "Temos duas opções. Ou vocês saem de forma pacífica ou haverá confronto, porque hoje nós vamos cumprir a determinação da Justiça", disse durante a negociação o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo.

Às 16h, armados com bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio, além de pistolas com balas de borracha, a tropa de choque invadiu a fazenda e começou o confronto. Alguns índios estavam a cavalo armados com pedaços de paus, flecha, pedras e foram para cima da polícia. Durante a correria um índio foi ferido na perna por um disparo de bala de borracha e uma criança machucou o joelho. Em quinze minutos os indígenas começaram a deixar o local sem levar nada, algumas mulheres saíram carregando as crianças e os cachorros. Os terenas são da Aldeia Cachoeirinha que fica há pelo menos 300 metros da entrada da fazenda onde algumas famílias montaram barracos.

O oficial de Justiça, Marcelo Mendes, confirmou que na área estavam morando apenas seis famílias, mas como ontem já havia ordem para desocupação, os índios saíram da aldeia e foram para o local. "Esta é a sexta vez que estamos vindo aqui desde o dia 4 de março, quando saiu a ordem de reintegração. Não poderíamos deixar o local sem cumprir a ordem judicial", salientou Marcelo. Os indígenas disseram que não queriam deixar a área para não correr o risco de perder as plantações de mandioca, feijão e milho. Mas, o oficial de Justiça informou que os proprietários da fazenda já depositaram em juízo cerca de R$10,6 mil como pagamento do que ficou no local. "O dinheiro foi depositado, mas os índios não aceitaram", explicou.

Depois da desocupação, o delegado da PF, o oficial de Justiça e a tropa de choque do Cigcoe foram até a sede da fazenda para que o filho do ex-governador, Pedro Paulo Pedrossian, assinasse o termo de reintegração de posse e também vistoriaram o local. "Havia informação de que eles tinham depredado algumas coisas na sede, mas nada disso foi constatado. Não mexeram em nada", enfatizou o oficial de Justiça. Por volta das 17h30min alguns indígenas foram autorizados a entrar novamente no local para pegar alguns pertences. Pelo menos 15 cabeças de gado que eram criados pelos terenas, foram devolvidas. Às 18h um trator começou a demolir os barracos.

"A gente não quis briga, porque se quisesse tinha acabado com esses PMs. Não precisavam ter agido dessa forma", disse o cacique terena, Juarez Fonseca. Já o líder indígena que se identificou apenas como Lindomar deixou a fazenda fazendo ameaças. "Mato Grosso do Sul vai aprender a respeitar os povos indígenas do nosso Estado. Só queremos o que é nosso de direito", salientou.

 

Moradores

Quando já havia anoitecido, por volta das 18h30min, moradores de Miranda que têm fazenda na região chegaram ao local do conflito desesperados dizendo que os índios estavam atirando pedras e pedaços de paus nos veículos que passavam próximo da aldeia. "Moça, eu vim aqui porque estou desesperada. Estava indo com minhas filhas para a Fazenda Santa Luzia que é da minha mãe e fica em frente da aldeia, mas minha mãe ligou dizendo que não era para a gente passar para lá, porque os índios estão armados na estrada e tacando pedra nos carros que passam", disse Marivalda Antonia da Silva Padilha, 57 anos.

O chefe de transportes da Prefeitura de Miranda, Emiliano Martins, que coordena a entrega das frutas e verduras da merenda escolar nas aldeias foi para a estrada no início da tarde depois de ser comunicado que os índios haviam prendidos dois funcionários que haviam ido até a Aldeia Cachoeirinha. "A única coisa que sei é que os índios não estão deixando eles saírem de lá", disse. Cerca de meia hora os rapazes conseguiram a liberação para deixar a aldeia.

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Saúde habilita Hospital Universitário para atendimento especializado de transexuais

Investimento será de R$ 435,5 mil por ano para custear ações e serviços de média e alta complexidade destinados à saúde da população transexual

24/06/2024 12h29

Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O Ministério da Saúde habilitou o  Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian como centro de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, na modalidade ambulatorial. A publicação foi feita no Diário Oficial da União no dia 19 de junho.

A portaria (GM/MS nº 4.057, de 4 de junho de 2024), assinada pela Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, segue diversas normativas e regulamentos anteriores, que estabelecem as diretrizes para a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de regulamentar o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

De acordo com o texto, o estabelecimento de saúde habilitado receberá um montante anual de mais de R$ 435,5 mil para custear ações e serviços de média e alta complexidade destinados à atenção à saúde da população transexual.

A medida representa um avanço na oferta de serviços especializados e no fortalecimento da rede de atendimento à população transexual no Brasil.

“A habilitação vem oficializar um trabalho multidisciplinar que já vem sendo feito há muitos anos no hospital. Assim, temos o reconhecimento oficial, além da mais segurança aos pacientes que nos procuram, bem como, o repasse financeiro para custeio das atividades”, afirmou a Dra. Cláudia Emília Lang, Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário.

A medida entrou em vigor na data de publicação da portaria, com efeitos financeiros retroativos a partir de abril de 2024, garantindo assim a imediata alocação dos recursos e o início das operações do novo centro especializado.

Recursos

O recurso financeiro destinado a essa habilitação será gerido pelo Fundo Nacional de Saúde, que adotará as medidas necessárias para garantir a transferência dos valores ao município de Campo Grande, conforme a produção registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS.

Este processo autorizativo será encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A portaria também especifica que o recurso será utilizado para manter a unidade de saúde habilitada, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população transexual.

O financiamento correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade, dentro do Plano Orçamentário 0005 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

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Estado publica decreto que coloca municípios em emergência ambiental por incêndios no Pantanal

Texto não lista municípios, mas determina que todos os afetados pelo desastre ambiental estão sob mobilização pelos próximos 180 dias

24/06/2024 11h15

Divulgação/ Bombeiros

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O Governo do Estado declarou situação de emergência de 180 dias nos municípios do Estado afetados por incêndios florestais, sejam em parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais, assim como em casos de propagação de fogo sem controle, ou em qualquer tipo de vegetação que possa acarretar queda na qualidade do ar.

A medida, que havia sido antecipada pelo Correio do Estado, foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira (24). O texto não lista exatamente quais municípios estão inclusos no decreto. 

Neste período de 180 dias fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor. Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

Recorde

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, em junho deste ano Mato Grosso do Sul já registra o maior número de incêndios dos últimos 26 anos, com 2.049 focos de calor notificados até a última sexta-feira. O número preocupa, já que neste ano as queimadas tiveram início antes do usual, que é no segundo semestre.

Segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde 1998, o maior número do tipo registrado no Estado, no mesmo período, havia sido de 557, em 2005.

Em comparação com o segundo maior valor para junho da série histórica do Inpe, que foi em 2005, o registro deste ano é 267,8% maior que os 557 focos daquele ano.

Combate

O Governo do Mato Grosso do Sul está com várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal, onde equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros, para chegar aos locais com foco de incêndio e realizar o combate.

Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos (incêndios) e assim direcionar as equipes para combater os incêndios.

Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndios.

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