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Polícia Federal prende suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Esquema investigado desviava dinheiro público destinado à saúde

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Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares.

Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos irmãos Lima.

Além dos mandados de prisão temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA).

A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e Teresina).

Segundo a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram.

O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator-geral do Orçamento.

Nessa modalidade, o nome do deputado ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento secreto.

De acordo com a PF, investigações preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo.

Com base nessa informação, em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou.

Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público recebido por meio das emendas parlamentares.

Sem citar nomes, a PF informou, em nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde 2018.

Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com várias prefeituras nos últimos anos.

“As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.

Além das prisões temporárias e da coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com entes públicos até que tudo seja esclarecido.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

ABASTECIMENTO

Rompimento de tubulação leva lama às casas do Rita Vieira, em Campo Grande

Moradores registraram uma água de coloração marrom saindo das torneiras; Rede de fornecimento de água informou que a tubulação foi danificada por terceiros

24/11/2024 17h30

Em algumas partes do bairro, moradores também sofreram com falta de água.

Em algumas partes do bairro, moradores também sofreram com falta de água. Foto: Arquivo

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Um vazamento em uma tubulação de água deixou diversos moradores do bairro Rita Vieira sem água potável neste fim de semana em Campo Grande (MS). Segundo registros, a água no encanamento das casas chegou a sair com coloração marrom devido à presença de terra. 

Conforme Alexandre Cavalcanti, um dos moradores afetados pelo problema na tubulação, a água estava “parecendo a do Rio Aquidauana”, com coloração escura e presença de terra. De acordo com o morador, um filtro de água da casa acabou entupindo com o barro e a caixa d'água da casa ficou suja.

Em outro caso, Aparecida Yamaciro, também moradora do bairro, relatou que percebeu a coloração estranha ainda pela manhã deste domingo (24), enquanto regava as plantas da casa. Apesar do susto, afirmou não ter sofrido grandes danos. 

“Só percebi que algo estava acontecendo quando fui molhar as plantas hoje de manhã. A água saiu da mangueira bem turva. Felizmente, a minha caixa d’água estava cheia e o dano foi bem menor”, explicou. 

De acordo com a Águas Guariroba, concessionária responsável pelo fornecimento de água na cidade, o problema foi causado devido a uma quebra na tubulação, causada por terceiros. A concessionária também informou que o fornecimento será normalizado até o fim da tarde deste domingo. 

Confira:

“Águas Guariroba informa que neste sábado uma tubulação da rede de água da região do Rita Vieira foi danificada por terceiros. Com isso, a água da região apresentou coloração. Ainda na noite de sábado as equipes da concessionária realizaram o reparo da rede de abastecimento.

Neste domingo, a concessionária está na região realizando "descargas" na rede, para que a água com coloração seja descartada.

A Águas Guariroba agradece a compreensão dos moradores da região e reforça que qualquer ocorrência que necessite de intervenção da empresa deve ser registrada nos canais oficiais: 0800 642 0115 (SAC e WhatsApp), site www.aguasguariroba.com.br e aplicativo Águas.”

Abastecimento

Em outro episódio recente, em outubro, moradores de algumas regiões de Campo Grande tiveram lidar com a falta de água. Em alguns locais, moradores relataram  sofrer com o desabastecimento desde o fim de agosto.

Na época, a concessionária Águas Guariroba informou, em nota, que uma oscilação de energia elétrica afetou o abastecimento de água na Capital.

"Diante do tempo que o sistema de abastecimento da concessionária de água leva para retomar a distribuição, pode ocorrer baixa pressão[...]. É recomendado que os moradores pratiquem consumo consciente", explicou a concessionária.

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SEGURANÇA

Policia Penal de MS transfere 29 detentos em operação contra comunicação ilícita

A ação ocorre em todo o âmbito nacional com objetivo de realizar revistas minuciosas nos pavilhões e celas das cadeias

24/11/2024 17h00

Segundo a Sejusp, 210 policiais penais fizeram a vistoria de 32 celas para combater a comunicação ilícita nos presídios

Segundo a Sejusp, 210 policiais penais fizeram a vistoria de 32 celas para combater a comunicação ilícita nos presídios Foto: Divulgação / Comunicação Agepen

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Durante a Operação Mute, a Policia Penal de Mato Grosso do Sul transferiu 29 detentos com objetivo de desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios impedindo a comunicação ilícita entre os envolvidos.

A ação ocorreu durante a 6ª fase da operação, que está sendo feita em âmbito nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Mato Grosso do Sul, a operação, realizada ao longo de três dias, concentrou esforços em quatro unidades prisionais de Campo Grande: o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (Máxima), o Instituto Penal de Campo Grande, o Presídio de Trânsito e o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Segundo a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 210 policiais penais estiveram envolvidos em MS, vistoriando 32 celas e resultando nesta transferência de 29 internos para outras unidades.

De forma simultânea em todo o país, as equipes conduziram revistas minuciosas nos pavilhões e celas, com foco na localização de aparelhos celulares e outros meios utilizados por organizações criminosas para planejar e executar crimes além das muralhas dos presídios.

No estado, as ações foram coordenadas pela Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Gisp) e pela Diretoria de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com participação de operacionais do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e supervisão de um representante da Senappen.

Realizada em 27 estados e no Distrito Federal, a operação tem como principal objetivo desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios e, com isso, reduzir os índices de violência no país.

OCORRÊNCIA

Tentativa de infiltrar celular em presídio falha, e Policia Militar apreende drone e aparelho celular que seria lançado pelo equipamento para dentro do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), localizado no bairro Noroeste, no mês de setembro.

De acordo com as informações da Policia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), a guarnição do 9º Batalhão da Policia Militar foi acionada para apreender um drone e um celular, na estacão de tratamento de águas, localizado na BR 262.

O equipamento estaria sobrevoando a região em direção ao estabelecimento prisional do Instituto Penal de Campo Grande, quando devido a uma falha técnica, o drone que carregava o celular caiu nas proximidades do presídio.

Depois da Policia Penal interceptar em flagrante, no mês de maio,  um drone com baterias e fone de ouvido para celulares, que sobrevoava o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) começou a se empenhar no combate ao uso de aparelhos celulares por detentos nas unidades prisionais do Estado.

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