O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para estudantes pedirem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o ano de 2026.
O prazo, que anteriormente iria até a última sexta-feira (24), foi estendido até o dia 30 de abril, próxima sexta-feira. O valor da inscrição integral é de R$ 100, e a solicitação da gratuidade é para os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O período para solicitar o recurso está aberto desde o dia 13 de abril, e para aqueles que faltaram os dois dias do Exame em 2025, deve ser realizado a justificativa de ausência também dentro do mesmo prazo para que consiga solicitar o benefício neste ano.
A gratuidade é prevista nos seguintes casos:
- alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública no ano de 2026;
- estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
A isenção não é concedida de forma automática para quem faz parte de algum destes grupos. Assim, para solicitar a gratuidade, é necessário seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse a Página do Participante no site oficial do Inep e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”;
- Após responder a autenticação, informe seus dados pessoais (CPF e data de nascimento);
- Clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”;
- Na tela seguinte terá os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”;
- Confira se os seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”;
- Na sequência, o participante poderá solicitar o tratamento pelo nome social;
- Preencha seu CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço atual e aperte o botão “Próximo”. Se o participante não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida;
- Em seguida, responda ao questionário referente ao seu ensino médio, informando em qual o tipo de escola frequentou;
- Caso possua o Número de Identificação Social (NIS) deverá informá-lo e clicar em “Próximo”;
- Confirmado os dados pessoais, responda ao Questionário Socioeconômico, com 23 perguntas;
- Após a confirmação das respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail);
- Para finalizar, confira as informações e clique em “Enviar solicitação”.
Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep no dia 8 de maio.
Os solicitantes que tiverem o pedido de isenção negado poderão entrar com recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. Os resultado definitivos dos recursos serão divulgados no dia 22 de maio.
Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas.
Enem
Conhecido como a maior porta de entrada para um curso de ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio é a prova que abrange à todos aqueles que desejam ingressar em uma universidade pública, por meio da nota que pode ser inserida em três programas:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições públicas e privadas utilizam da prova para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos específicos de cada universidade.
Com o resultado do Enem, ainda é possível que os candidatos utilizem as notas em instituições de Portugal, que possuem convênio com o Inep.
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.
As provas de 2026 estão previstas para os dias 08 e 15 de novembro, de acordo com o governo federal. O primeiro dia de provas abrange as áreas de Linguagens e Ciências Humanas, além de uma redação que também compõe a nota e possui um tema anual, divulgado apenas no dia da prova. O segundo dia abrange a área de Exatas, com Matemática e Ciências da Natureza.
