A Fundação Barbosa Rodrigues (FBR), em parceria com o Correio do Estado, realizou, na noite desta quinta-feira (11) a sua Cantata de Natal no teatro da Faculdade Insted, em Campo Grande.

O evento reuniu convidados e participações especiais. Além da Orquestra Jovem da FBR, marcaram presença o Coro Lírico Cant’arte, o Coral Mokiti Okada, da Igreja Messiânica Mundial do Brasil e o Studio Nidal Abdul, de dança do ventre.

Nara Fernandes Borges é coordenadora da Fundação e contou que este foi o primeiro evento natalino realizado pela instituição e que a diferença já foi sentida nas crianças desde os primeiros ensaios.

“Nós começamos do zero e vamos contar daqui para frente. É a nossa estreia. Quando a gente se apresenta, a gente mostra o nosso trabalho e, consequentemente, atrai mais crianças. E as que nós já temos, ficam empolgadas em participar das aulas, assim como os pais. Sempre que eu posso, eu levo eles em apresentações, por isso eu pensei: por que não fazer uma apresentação só deles?", contou ao Correio do Estado. 

Segundo a coordenadora, a Fundação atende 25 crianças. Destas, 22 se apresentaram. O clima de Natal em si já trazia grande euforia, misturado ao nervosismos da apresentação, deixava as crianças agitadas e cheias de energia. Sentimento que se une aos pais e amigos, que chegaram cedo para garantir um bom lugar na plateia.

“Elas estão extremamente animadas, ‘tocando o terror'. Teve gente que chegou aqui às 16h30 para pegar lugar. É legal ver essa animação", brincou. 

A participação dos corais e outras apresentações reforça o desejo e expectativas de que o evento prevaleça nos próximos anos. 

“A expectativa é que venham mais cantatas. Esse ano foi só a primeira e ano que vem vai ser ainda melhor”, celebrou.

Corais se juntaram para uma apresentação final - Foto: Gerson Oliveira

Cultura

Entre os convidados que prestigiaram o evento, autoridades e representantes da sociedade civil ressaltaram a importância de iniciativas culturais como essa para Campo Grande. 

Para o presidente da Academia de Letras de Mato Grosso do Sul, Henrique Alberto de Medeiros Filho, Campo Grande precisa de mais espaços para apreciação da cultura e que eventos como esse são um incentivo importante para isso. 

“As cantatas trazem uma energia maravilhosa. Trazem encanto com famílias, com o espírito natalino, toda essa essência. Então, essas atividades, essas iniciativas são importantíssimas para a comunidade, importantíssimas para a cidade e para o Estado. É uma forma que você tem de incentivar também a cultura, pelo que ela representa em termos de pensamento, em termos de você transformar a autocrítica das pessoas, a forma, a maneira das pessoas poderem conviver melhor, crescer melhor", afirmou o presidente.

Prestigiando o evento, o Conselheiro Federal e membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, parabenizou o grupo pela realização. 

“A história da família Rodrigues se funde com a história de Campo Grande. Isso aqui é um momento importante para todos nós, de comemorar o Natal e trazer também esse brilho do nascimento de Jesus. Esse é o mais importante", disse à reportagem. 

A fundação

Criada em 1982 pelo professor e jornalista Barbosa Rodrigues e pela professora Henedina Hugo Rodrigues, com o propósito de promover a educação, cultura e desenvolvimento comunitário através da formação musical gratuita para crianças, adolescentes e adultos, a Fundação Barbosa Rodrigues tem desempenhado papel importante na vida de muitos jovens.

Um dos frutos do projeto é a atual regente e professora da Orquestra Jovem, Thayná Ribeiro. Ela foi aluna de música na Fundação e hoje pode compartilhar seus conhecimentos a novas gerações.

“A Fundação mudou o destino da minha vida completamente. Eu fui um fruto da Fundação, e hoje estou aqui criando novos frutos. Então, se não fosse a Fundação, eu acho que talvez não seria professora de música hoje. E hoje eu crio novos violinistas, violoncelistas, violistas e espero que esses frutos virem um fruto como o meu, para dar aula para novos frutos", contou. 

Em uma noite regada de sentimentos e emoções, desde o nervosismo das crianças ao ocuparem seus lugares no palco, até a ansiedade da plateia em assistir as apresentações, que compareceu em peso, lotando o auditório da faculdade, momentos como este nos relembram que a cultura está viva e precisa ser apreciada. 

No repertório, clássicos como “Noite Feliz”, “Pinheirinhos que Alegria”, “We Wish You a Merry Christmas”, “Asa Branca”, “Chalana” e “Km 11” emocionaram, fizeram o público cantar com direito a pedidos de “BIS” e aplausos em pé.

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Um trabalhador que foi registrado de forma equivocada como empregado doméstico com salário de quase R$ 50 mil no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será indenizado em R$ 15 mil pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a título de danos morais. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O caso aconteceu em Paranaíba. Conforme os autos do processo, o trabalhador trabalhava em uma construtora e foi demitido no dia 6 de maio de 2021, sem justa causa. No dia 27 do mesmo mês e ano, ele deu entrada no pedido de seguro-desemprego, que foi deferido em cinco parcelas de R$ 1.912,00.

As duas primeiras parcelas foram pagas, mas o benefício foi suspenso no mês de agosto.

Ao procurar o motivo do cancelamento, o trabalhador foi informado de que havia registro e uma contribuição na modalidade empregado doméstico, no período de 1º de julho a 31 de julho de 2021, com salário de R$ 48.648,65, valor que destoa da realidade para o cargo, além do homem afirmar nunca ter trabalhado como empregado doméstico ou recebido o valor.

Na ação, o trabalhador afirma que a inclusão do recolhimento no CNIS foi indevida e lhe causou vários prejuízos.

Desta forma, ele pediu deferimento de liminar para determinar que o INSS excluísse do CNIS o apontamento de recolhimento no período indicado, além do pagamento de reparação por danos morais e materiais, correspondentes ao valor das três parcelas do seguro-desemprego não recebidas.

Em primeiro grau o processo correu na Justiça Estadual, na 2ª Vara Cível de Paranaíba.

O juiz Plácido de Souza Neto considerou que ficou demonstrada nos autos a existência do registro, sendo plausível a alegação de que houve erro no lançamento das informações.

"Não é crível que o autor tenha auferido mais de R$ 48 mil em um único mês, trabalhando como empregado doméstico, por tratar-se de situação que destoa completamente da realidade, de acordo com as regras ordinárias de experiência”, disse o juiz, na decisão.

O INSS chegou a apresentar contestação, sustentando não ser responsável pela gestão do CNIS, e que não poderia se atribuir culpa à autarquia pela eventual inserção de informações errôneas no cadastro.

O magistrado, no entanto, destacou que diferentemente do alegado, recai sobre a autarquia previdenciária a atribuição de velar pela regularidade das informações constantes no CNIS.

Assim, como não houve prova da regularidade do vínculo lançado junto ao cadastro do autor no período, foi acolhido o pedido de exclusão das informações do cadastro. Também restou demonstrado que o lançamento indevido das informações causaram "evento danoso", havendo o dever de indenizar.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. Já a reparação dos danos materiais, consistentes nas três parcelas do seguro-desemprego que o trabalhador deixou de receber em razão do vínculo empregatício lançado erroneamente, não foi provida.

Recurso

Tanto o segurado quanto o INSS recorreram da decisão, sendo o recurso remetido ao TRF3.

A autarquia federal negou responsabilidade pela falha no CNIS e contestou a existência de prova efetiva de ocorrência de danos morais.

Já o trabalhador requereu a incidência dos juros de mora e da correção monetária a partir do efetivo prejuízo, em julho de 2021 e a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos.

O recurso do INSS foi negado.

“Conforme previsão expressa da Lei 8.213/1991, é de responsabilidade da autarquia previdenciária velar pela regularidade das informações constantes no CNIS”, afirmou a relatora, juíza federal convocada Dinamene Nunes.

A Turma Regional também entendeu que o valor de R$ 15 mil cumpre a finalidade compensatória e sancionatória da condenação. 

“É inegável que a violação do direito ao benefício do seguro-desemprego, especialmente tratando-se de trabalhador de baixa renda, acarreta danos morais, materializados no sofrimento decorrente da privação da fonte de renda necessária ao custeio das necessidades básicas de sobrevivência”, disse a relatora.

Com relação ao recurso do trabalhador, o colegiado acolheu o pedido da ação para incidência dos juros de mora e da correção monetária, mas rejeitou o requerimento de conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos.