Com a proximidade do fim do ano letivo de 2020, a Secretaria Municipal de Ensino (Semed) elaborou um plano de retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino para o próximo ano.

Documento foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Município e traz uma séria de determinações que devem ser seguidas pelas escolas no retorno às aulas, previstas para o dia 8 de fevereiro de 2021.

Apesar do ano letivo começar em fevereiro, prefeitura ressalta que o retorno presencial ocorrerá apenas quando houver autorização dos órgãos competentes, observada a situação da pandemia no momento.

A Rede Municipal de Ensino tem, atualmente 108.839 alunos, 7.441 profissionais da educação e 5.174 servidores administrativos.

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Conforme a Semed, já teve início o processo de reabertura da economia e, no devido tempo, haverá o retorno das atividades educacionais, sendo, desta forma, elaborado um plano de ação em antecipação a essa retomada, de forma gradual e segura.

Plano prevê a promoção de formações sobre os protocolos de saúde e prevenção à Covid-19 no ambiente escolar, para os diretores, professores e demais profissionais da educação, além de esclarecimento sobre o respeito a essas medidas à comunidade escolar.

Plano

Pais devem ser orientados a não enviarem os filhos para a escola caso apresentem sintomas da doença, além de serem orientados sobre o uso obrigatório de máscaras e distanciamento entre os alunos.

Na primeira semana, retornarão os alunos dos últimos anos, de forma gradual. 

Quanto aos alunos do grupo de risco, as aulas continuarão sendo oferecidas de forma remota. 

Após o retorno, será dado início ao processo de recuperação das aprendizagens, com avaliação diagnóstica, devido ao tempo em que os alunos permaneceram apenas com aulas remotas em 2020.

Alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem ou problemas socioemocionais serão encaminhados para atendimento adequado com profissionais especializados.

Professores devem desenvolver um plano de trabalho domiciliar, por meio de atividades impressas ou remotas, tanto para alunos do grupo de risco quanto para os que não se sentirem confortáveis e seguros para retornarem de forma presencial.

Quanto aos alunos da educação infantil e da educação especial, deverão ser elaborados planos de ação que levem em conta as particularidades de cada etapa, com horário de entrada e saída diferenciado para evitar aglomerações.

Para reduzir a consequências do isolamento social, que pode trazer impactos à saúde mental de professores e alunos, será criada uma rede de apoio para acolhimento dos profissionais da educação, estudantes e famílias que estejam em situação de temor ou de luto.

Procedimentos operacionais

Para o início do ano letivo, as escolas municipais deverão ter um documento padrão de procedimentos operacionais, onde deverão constar estratégias de limpeza e desinfecção, com soluções aprovadas em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre elas estão:

• higienizar, pelo menos meia hora antes da chegada dos alunos, todos os espaços escolares e mobiliários (mesas, cadeiras escolares, armários etc.);
• limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e dos bebedouros antes do retorno às aulas presenciais, com periodicidade semestral ou sempre que julgar necessário;
• lacrar as torneiras a jato que permitem a ingestão de água diretamente dos bebedouros, de forma que se evite o contato da boca do usuário com o equipamento;
• garantir que o usuário não beba água diretamente do bebedouro, para evitar contato da boca com a haste (torneira) do equipamento, por meio de procedimentos estabelecidos e executados por empresa especializada;
• orientar os alunos e supervisionar quanto ao uso de copos individuais e/ou descartáveis e o dispensador de água;
• proibir o uso de copos comunitários.

Também deverá ser feita a aferição da temperatura de todas as pessoas no momento em que entrarem nas escolas, além da fiscalização do uso de máscara.

Serão distribuídas duas máscaras de pano a cada aluno, mas é recomendado que eles levem outras adicionais para troca a cada três horas.

Álcool em gel 70% deverá ser disponibilizado em todos os espaços físicos, especialmente em salas de aula e pontos estratégicos, como entrada e ao lado de bebedouros.

A estrutura deverá ser organizada de forma que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos.

Horários de entrada e saída alternativos poderão ser utilizados para evitar aglomerações.

Refeições deverão ser servidas dentro da sala de aula e o ventilador utilizado apenas em último caso.

Casos confirmados de Covid-19*devem ser notificados imediatamente as autoridades de saúde do município, com isolamento imediato da pessoa que apresentar sintomas.

O plano de retorno às aulas presenciais poderá ser alterado, de acordo com a evolução da pandemia ou possíveis atos do governo ou prefeitura.