Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial. A situação é mais grave entre as gestantes: entre 2005 e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste.

A taxa nacional de detecção alcançou 35,4 casos por mil nascidos vivos em 2024, o que revela o avanço da transmissão vertical, quando a infecção passa da mãe para o bebê.

Segundo a ginecologista Helaine Maria Besteti Pires Mayer Milanez, membro da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a luta para controlar os números da sífilis congênita se estende desde a década de 1980.

“Na realidade, sempre tivemos problema com a questão da sífilis no Brasil. Ainda não conseguimos encarar a redução dessas cifras há muitos anos”, disse à Agência Brasil.

Apesar de ser uma doença mais fácil de diagnosticar, rastrear e barato de tratar, em relação ao HIV, por exemplo, ainda não conseguimos o enfrentamento adequado para a redução significativa entre as mulheres jovens e também em fetos recém-nascidos.

"Então, temos um problema sério no Brasil, tanto com relação à população adulta jovem e,  consequentemente, na população em idade reprodutiva, e daí o aumento na transmissão vertical." Para a médica, a sífilis é um desafio que ainda não conseguiu resultados positivos, diferentemente do que foi conseguido em relação ao HIV.

Subdiagnóstico

Helaine apontou que, “infelizmente”, a população da área da saúde subdiagnostica a infecção. O exame que se realiza para fazer a identificação da sífilis através do sangue é o VDRL (do inglês Venereal Disease Research Laboratory), teste não treponêmico, mais usado no Brasil.

Ele não é específico do treponema, mas tem a vantagem de indicar a infecção e acompanhar a resposta ao tratamento. Outro teste é o treponêmico, que fica positivo e nunca mais negativo.

A ginecologista explicou que o que tem acontecido, na prática, é o profissional da saúde ao ver o exame treponêmico positivo e o não treponêmico negativo, assumir que aquilo é uma cicatriz e não precisa tratar.

“Esse é o grande erro. A maioria das grávidas estará com um teste não treponêmico ou positivo ou com título baixo. Aí, ela mantém o ciclo de infecção que infecta o parceiro sexual e seu feto dentro do útero”. A interpretação inadequada da sorologia do pré-natal tem sido um problema, segundo a médica.

Outro  problema é o não tratamento da parceria sexual.

“Muitas vezes, os parceiros ou são inadequadamente tratados ou não tratados,  e aí as bacatérias continuam circulando na gestante e no parceiro que não foi tratado e ele reinfecta a mulher grávida e, novamente, ela tem risco de infectar a criança.”

O não diagnóstico adequado, a não valorização da sorologia no pré-natal acabam levando ao desfecho de uma criança com sífilis congênita.

A Febrasgo promove cursos de prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) aos profissionais de saúde, além de produzir vários materiais técnicos de esclarecimento da população de médicos para que abordem de modo adequado as pacientes. 

Helaine Martinez participa ainda do grupo de transmissão vertical do Ministério da Saúde, que tem, há muitos anos, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da transmissão vertical de sífilis, HIV e hepatites virais. O material está disponível online para qualquer pessoa que queira acessá-lo.

“A gente fala que não é falta de informação. Mas precisa aplicar e estudar para ter o conhecimento adequado. Hoje a ocorrência de sífilis congênita é um dos melhores marcadores da atenção pré-natal”.

Infectados

A população que mais infecta agora por sífilis e HIV no Brasil é a situada entre 15 e 25 anos e também a terceira idade. “A população jove, porque caiu o medo em relação às infecções sexualmente transmissíveis, e acabou abandonando os métodos de barreir. Quanto ao HIV, não existe mais aquele terror, porque é uma doença crônica tratável. Isso fez com que os adultos jovens baixassem a guarda na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis”.

Já a terceira idade, com o consequente aumento da vida sexual ativa, com uso de remédios como o Viagra, que melhora a performance sexual dos homens mais velhos, e a falta do receio, porque não tem o risco de gravidez, contribui para o abandono dos métodos de barreira.

Um problema sério no Brasil é que a maioria das mulheres grávidas, mais de 80%, não tem sintoma da doença durante a gestação. Elas têm a forma assintomática, chamada forma latente. Com isso, se o exame não for interpretado da maneira adequada, a doença não será tratada e ela vai evoluir para a criança infectada.

Helaine Martinez afirmou que o homem também tem grande prevalência da doença assintomática atualmente. A partir do momento em que o indivíduo entra em contato com o treponema, ele desenvolve uma úlcera genital, que pode também ser na cavidade oral. Aí, esse cancro, na maior parte das vezes, aparece no órgão genital externo, na coroa do pênis. Já na mulher, a lesão fica escondida no fundo da vagina ou no colo do útero. Não é comum ela ficar na vulva. Portanto, ela passa despercebida para a mulher.

Riscos

O que acaba acontecendo é que no homem, mesmo sem tratar a sífilis, a lesão desaparece. Se ele não tiver agilidade e buscar atendimento, a lesão pode desaparecer, ele acaba não sendo tratado e acumula alto risco de transmitir para sua parceira sexual. 

Tanto a lesão da parte primária, que é o cancro, desaparece sem tratamento. Pode aparecer uma vermelhidão no corpo todo que também desaparece mesmo sem tratamento. O grande problema da sífilis é que a doença tem um marcador clínico de lesão na fase primária e secundária, mas a parte latente é assintomática e, mesmo nessa fase, o homem transmite a doença. A maioria desses homens não tem sintoma e, se não fizerem exame, não são identificados, indicou a especialista.

O único método que identifica o paciente é raspar a lesão e fazer a pesquisa do treponema porque, na fase inicial, os exames laboratoriais do sangue do paciente podem ser negativos. Mas eles positivam em média em duas ou três semanas.

Carnaval

A ginecologista afirmou que com a proximidade das festas carnavalescas, o contágio por sífilis é uma ameaça constante, porque as práticas sexuais com proteção nem sempre são utilizadas nessa época do ano.

“O abandono dos métodos de barreira tem feito crescer, infelizmente, as infecções sexualmente transmissíveis”.

Ela lembrou que, atualmente, já existe um recurso para o HIV, que é a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Trata-se de um medicamento antirretroviral tomado por pessoas sem HIV 24 horas antes de a pessoa se expor a uma relação de risco, para prevenir a infecção. O medicamento reduz o risco em mais de 90% quando usado corretamente, através de comprimidos diários ou injeções, sendo ideal para populações-chave em maior risco e disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Sem tratamento, a infecção pode evoluir para a fase secundária, caracterizada por um exantema difuso (manchas na pele), que atinge inclusive as palmas das mãos e as plantas dos pés. A doença também pode provocar alopecia em “caminho de rato” e condiloma plano (lesão genital).

“A fase secundária apresenta grande quantidade de treponemas circulantes (altos níveis da bactéria no sangue). Em gestantes, a chance de acometimento fetal chega a 100% quando a gestante apresenta a sífilis recente, o que torna o diagnóstico e o tratamento ainda mais urgentes”, destacou a médica. 

Contra o Projeto de Lei da Dosimetria (Projeto de Lei 2162/23), que foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana e diminui pena de condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e por Golpe de Estado, a esquerda de Mato Grosso do Sul foi às ruas na manhã deste domingo (14) em Campo Grande.

Em resposta a aprovação por 291 a 148votos na última quarta-feira (10), centenas de campo-grandenses liberais se encontraram na esquina da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena para protestar contra a tentativa de Anistia das pessoas que foram condenadas pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de apoiadores, a manifestação contou com a presença de algumas autoridades da esquerda de MS, como o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que foi o primeiro político a chegar no local.

Em conversa com a reportagem, o parlamentar falou sobre o movimento desta manhã e a importância de dar uma rápida resposta a PL da Dosimetria.

"Mais uma vez, a população dá um recado para a Câmara dos Deputados, que está votando na contramão de tudo aquilo que a população deseja, porque quem atentou contra a democracia, quem quebrou a série dos poderes em Brasília, quem tentou dar um golpe de estado no Brasil tem que ser condenado e pagar por esses crimes. Dar uma lição na história de que nós não aceitamos mais golpes no Brasil", disse o petista.

O ex-deputado estadual e agora candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo Partido dos Trabalhadores, como oficializado neste sábado (13) pelo presidente do partido, Fábio Trad também compareceu ao protesto.

"É um momento muito importante, mas não só para a esquerda, para todos os democratas. Eu convido também a direita liberal que respeita a democracia, aquela direita dos anos 90 que respeitava a vontade das urnas, que não apoiava os Estados Unidos contra o próprio Brasil. Ela deveria estar aqui conosco, porque o que está em jogo aqui hoje não é só uma disputa partidária, é uma questão de civilização e barbárie", destaca.

BANCADA DE MS

Com o texto apresentado pelo relator da matéria, os deputados iniciaram a votação do PL às 1h36min de quarta-feira (10) e a estenderam por quase uma hora, até às 2h26min. Ao todo foram 441 votos, sendo 291 favoráveis e 148 contrários e uma abstenção.

A bancada do estado se dividiu. Metade a favor e metade contra. Foram favoráveis ao texto Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (os dois do PL). Os parlamentares contrários foram Camila Jara e Vander Loubet (ambos do PT) e Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende (os dois do PSDB).

TEXTO

A matéria acaba com a soma de penas e estipula que será aplicada a mais grave nos crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto. 

As regras aprovadas poderão retroagir para beneficiar o réu, desta forma os já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter direito à revisão do total para esses dois crimes, prevalecendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado. Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo.

Outra mudança ocorreu na progressão de regime fechado para semiaberto. Atualmente, exceto para condenados por crimes hediondos, o réu primário obtém progressão de pena se cumprir 16% dela em regime fechado, mas o crime não pode ter sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça. 

O texto muda a Lei de Execução Penal para fazer valer os 16% de regime fechado para crimes com ou sem violência ou grave ameaça. Sem a mudança, a progressão ocorreria apenas com o cumprimento de 25% da pena pelo réu primário. Para os reincidentes, o índice de cumprimento no regime fechado passa de 30% para 20%.

O projeto aprovado permite que o estudo ou o trabalho passe a valer para reduzir a pena no caso de prisão domiciliar, como já é permitido no regime fechado.

Com o resultado favorável, possibilita que todos os condenados pela tentativa de golpe sejam beneficiados com a nova fórmula de soma de penas, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Alexandre Ramagem, deputado federal.

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção devem ser cumpridas depois daquelas de reclusão.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal, segundo a Agência Câmara de Notícias. Mas a definição dos novos prazos será do STF e pode ser influenciada pelo trabalho e estudo em regime domiciliar, que diminuem o período de prisão.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

SAIBA

Além do claro pedido pela queda do PL da Dosimetria, o movimento também serviu para ir contra o Marco Temporal, do qual prevê que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988, o que foi colocado como inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2023. Ao todo, 25 estados estão participando do protesto na manhã deste domingo.

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