A Prefeitura de Campo Grande vai investir R$ 25.747.496,40 na compra de 47.857,80 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), material utilizado na recuperação do asfalto, para reforçar a Operação Tapa-Buracos e outras ações de manutenção da malha viária.
A contratação, realizada por dispensa de licitação, terá vigência de 12 meses e foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Município (Diogrande) desta segunda-feira (3).
Conforme o termo de adjudicação e homologação publicado no Diogrande, a contratação direta foi realizada em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul (Consórcio Central), responsável pelo fornecimento da massa asfáltica.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), o material abastecerá as empresas credenciadas para executar a Operação Tapa-Buracos e também será utilizado por uma nova frente própria da Secretaria, garantindo o fornecimento contínuo do insumo para a restauração e manutenção das vias urbanas.
A contratação também ocorre em meio à reestruturação da Operação Tapa-Buracos promovida pela Prefeitura. Após a paralisação dos serviços executados pela Construtora Rial, investigada na Operação Buraco Sem Fim, a Sisep autorizou, em caráter emergencial, a ampliação da atuação da RR Barros Serviços e Construções Ltda.
Com a medida, a empresa passou a atender também as regiões do Anhanduizinho, Bandeira, Segredo e Imbirussu, enquanto o município conclui um novo processo licitatório e o credenciamento de empresas por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul (Consórcio Central-MS).
Procurada pelo Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) informou que a contratação foi realizada com fundamento no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que prevê a dispensa de licitação nas hipóteses estabelecidas pela legislação.
Segundo a pasta, todo o procedimento observou os requisitos legais previstos na nova Lei de Licitações.
O contrato prevê o fornecimento do material ao longo de um ano, período em que o CBUQ será empregado conforme o cronograma operacional da Sisep.
A definição das regiões e bairros atendidos seguirá critérios técnicos, como o estado de conservação das vias, o volume de tráfego e as demandas identificadas pelas equipes responsáveis pelo monitoramento da malha viária.
Embora o material tenha como destinação inicial a Operação Tapa-buracos, a Secretaria informou que o contrato também permitirá sua utilização em outras frentes de recuperação do pavimento, conforme as necessidades operacionais da pasta.
Pelas estimativas técnicas da Sisep, o volume contratado permitirá recuperar aproximadamente 664,5 mil metros quadrados de pavimento, considerando a aplicação do CBUQ com espessura média de três centímetros. A extensão em quilômetros, no entanto, dependerá da largura das vias e das características de cada intervenção executada.
Com o novo contrato, a Prefeitura pretende evitar a interrupção do abastecimento de CBUQ, considerado essencial para a manutenção da malha viária, especialmente durante períodos de maior desgaste provocado pelas chuvas e pelo intenso fluxo de veículos.
A conservação das ruas figura entre as principais demandas da população de Campo Grande. Buracos em vias de grande circulação frequentemente motivam reclamações de motoristas, comerciantes e moradores, além de aumentar os custos com manutenção de veículos e os riscos de acidentes.
Com o novo investimento, a administração municipal pretende ampliar o ritmo das ações de recuperação do pavimento ao longo dos próximos 12 meses.
O investimento ocorre em meio às constantes reclamações da população sobre as condições da malha viária de Campo Grande. Buracos em vias de grande circulação têm provocado transtornos a motoristas, motociclistas e comerciantes, além de aumentar os custos com manutenção de veículos e os riscos de acidentes.
Com a contratação de R$ 25,7 milhões para aquisição de massa asfáltica, a expectativa é que o reforço no fornecimento do insumo permita ampliar o ritmo dos reparos e reduza um problema que há anos figura entre as principais demandas dos campo-grandenses
Operação reforçada
A contratação ocorre em meio à ampliação da Operação Tapa-Buracos promovida pela Prefeitura nas últimas semanas. Segundo a Sisep, o reforço das equipes aumentou a capacidade de atendimento da operação, e a expectativa é ampliar ainda mais o número de frentes de trabalho ao longo de agosto.
Com o fornecimento garantido de CBUQ, a administração municipal pretende assegurar o abastecimento de material necessário para dar continuidade aos serviços de recuperação da malha viária em diferentes regiões de Campo Grande.
