Publicação feita nesta terça-feira no Diogrande, o diário oficial do município de Campo Grande, revela que a prefeitura está pegando carona em uma modalidade de licitação feita em São Paulo para gastar até R$ 27,3 milhões em mobiliário escolar.
A administração municipal pega carona para comprar mesas e cadeiras da empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis há pelo menos sete anos, mas o valor máximo previsto para compras sempre ficou longe da previsão feita neste ano, conforme mostra o Diogrande de anos anteriores.
Publicação de 19 junho de 2018, quando prefeitura aderiu pela segunda vez à modalidade de “Ata de Registro de Preços” para comprar mobiliário escolar da Maqmóveis, informou previsão de gasto de até R$ 2.816.749,00. Depois disso, em outras cinco publicações, o valor foi sempre inferior a isso, variando de R$ 465 mil a R$ 2,26 milhão por ano (em 2022).
Em 2018 e 2019 o pregão eletrônico para compra de mobília foi organizado por um consórcio de municípios da região metropolitana de Porto Alegre, com o qual a prefeitura de Campo Grande pegou carona para fazer a reserva de compra com essa empresa.
Mais adiante, em 2020, a carona foi com a prefeitura paulista de Osasco. No ano passado, de acordo com publicação feita no Diogrande no dia 9 de fevereiro, a mesma Maqmóveis conseguiu atender Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) por meio de pregão realizado pela Secretaria da Educação e Juventude e Esportes do Estado do Tocantins.
Agora, quando a pretensão de desembolso aumentou em praticamente dez vezes na comparação com o valor máximo dos anos anteriores, a carona foi com o Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN), sem deixar claro quais são os municípios que integram este consórcio.
Porém, a publicação deixa claro que os preços registrados por essa ata valem somente até o dia 26 de outubro. Então, como o prazo está prestes a acabar, a publicação dá a entender que se trata de uma compra milionária prestes a ser concretizada pela prefeitura de Campo Grande.
Com sede na cidade paulista de Taquaritinga, a Maqmóveis se apresenta como “uma empresa familiar e brasileira, líder de mercado no segmento de móveis escolares e referência em mobiliário corporativo contemporâneo, com atuação em todo Brasil.”
Normalmente, a compra por meio da Ata de Registro de Preços é utilizada pelos órgãos públicos para aquisição de produtos de uso contínuo, como merenda escolar ou papel, por exemplo. Esta modalidade de licitação é utilizada driblar a burocracia das licitações tradicionais e assim acelerar os processos de determinadas compras.
E, conforme cartilha divulgada pelo Sebrae, essa modalidade deve ser usada em quatro situações. Primeiro, quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contrações frequentes.
Em segundo, quando, for conveniente a compra de bens ou a contratação de serviços para o atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou programa de governo.
Depois, quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração Pública. E, por último, quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
O Correio do Estado procuou a assessoria da prefeitura no começo da manhã em busca de explicações para o aumento de previsão de gastos na comparação com anos anteriores. Indagou também se essa compra de R$ 27,3 milhões realmente será feita e para saber por que não é feita licitação própria para abrir espaço a fonecedores locais.
Até a publicação desta reportagem, porém, nenhuma resposta foi enviada. Caso alguma explicação seja dada, será acrescentada à reportagem.
