Custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande, o traficante Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, um dos chefões da facção criminosa Comando Vermelho, foi alvo da operação Blackbone, da Polícia Federal, nesta segunda-feira (19). Conforme a PF, investigações apontaram que, de dentro do presídio, ele comandava o monopólio do fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro, por meio do uso de armas e ameaças.
O esquema utilizava empresas provedoras para lavar os recursos obtidos com a atividade criminosa, em conjunto com familiares e outras lideranças. O monopólio era nos Complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão.
Na operação, foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Teresópolis, Maricá e Magé, todos no Rio.
Parte dos mandados de prisão foi cumprida no sistema prisional, um deles na Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está Marcinho VP.
Conforme reportagem do Correio do Estado, dentre os presos estão a mulher de Marcinho, Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, e um dos filhos do casal, Lucas Nepomuceno.
Além do cumprimento dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores em até R$ 558 milhões, alcançando 40 pessoas físicas e 42 empresas, além da suspensão das atividades econômicas das pessoas jurídicas em questão, que vão de provedores de internet, produtoras de eventos, empresa de contabilidade a empresas de fachada que eram utilizadas pelo grupo nas práticas criminosas.
De acordo com as investigações, pessoas armadas cortavam cabos e incendivam caixas de distribuição de operadoras regulares e concorrentes de internet, impediam reparos e obrigavam moradores e comerciantes a contratar a chamada internet do tráfico.
Os provedores autorizados pela facção pagam mensalmente uma tarifa pelo direito de operar no território.
Segundo a PF, registros contábeis da própria organização criminosa indicam que, em um único mês, a cobrança sobre o serviço de internet respondeu por mais de 40% de toda a arrecadação do grupo no Complexo da Penha.
"A exploração desse serviço público tornou-se uma das principais atividades lucrativas do crime organizado e fomenta a guerra pelo controle de territórios: cada comunidade dominada representa uma base de clientes cativos e uma nova fonte de receita para o grupo", diz a nota.
As investigações apontaram ainda que Marcinho VP, preso há 30 anos, continua a controlar as atividades empresariais exploradas nas comunidades, mesmo no sistema federal.
Os lucros chegavam à família de Marcinho por meio de empresas arrecadadoras, operadores financeiros e contas de passagem e eram dissimulados em produtoras de eventos, empresas de publicidade, imóveis pagos em dinheiro vivo e criptoativos.
Os investigados podem responder por crime de domínio social estruturado, que pune grupos que empregam violência, grave ameaça e coação para impor controle territorial e social, intimidar populações, reprimir autoridades e atacar serviços essenciais, e por extorsão majorada, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, interrupção de serviço telemático, desenvolvimento clandestino de telecomunicações e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser revelados no decorrer das apurações.
A Polícia Federal informou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será oficiada para a cassação das outorgas e para a interdição dos serviços de telecomunicações prestados pelas empresas investigadas, com a adoção de providências para assegurar a continuidade do serviço aos moradores das localidades afetadas.
Preso há 30 anos
Em setembro deste ano, a 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que, mesmo com a extinção das penas em abril, o traficante será mantido no presídio federal. Atualmente, ele está na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Na decisão que motivou a manutenção da prisão no sistema federal considerou que há dois mandados de prisão preventiva emitidos contra Marcinho VP que continuam em vigor e, por este motivo, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que o traficante permanecesse sob custódia federal até que se finalize o processo que decidirá a situação.
Conforme reportagem do Correio do Estado, preso desde 1996, Marcinho VP completou 30 anos de prisão em setembro e, desde o começo do ano, delegados e promotores buscavam diversas alternativas para impedir a soltura, enquanto a defesa do traficante tentava derrubar mandados em vigor e evitar novas condenações.
A mobilização contra a liberdade se baseou no fato de que mesmo preso há quase três décadas, o cárcere não impediu que Marcinho VP continuasse a cometer crimes, se tornando um dos principais nomes do Comando Vermelho mesmo atrás das grades, sendo considerado um dos detentos de maior periculosidade, segundo as autoridades.
Marcinho VP possui cinco cartas de execução de sentença por homicídio, associação criminosa, corrupção ativa, desacato, associação para o tráfico (duas vezes) e tráfico de drogas. Acumuladas, as penas superam 55 anos, mas a legislação em vigor na época das condenações estipulava os 30 anos como tempo máximo de cumprimento.
Desde 2019, quando entrou em vigor o Pacote Anticrime, o limite aumentou para 40 anos, mas a nova regra só se aplica a processos iniciados após esse ano.
Marcinho VP
Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, é apontado com nome proeminente da criminalidade do Rio de Janeiro há quase três décadas, sendo um dos principais chefes do Comando Vermelho, ao lado de Fernandinho Beira Mar.
Preso desde 1996 , ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
No entanto, o encarceramento não impediu que Marcinho VP continuasse no mundo no crime. Mesmo de dentro do presídio, ele ordenou uma série de crimes que foram cometidos por outros faccionados. Nos últimos 14 anos, ele cumpre pena em unidades federais.
Marcinho VP é pai do rapper Oruam.


