A licitação pública de Parceria Público Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) recebeu cinco propostas de investidores interessados. O recebimento dos envelopes se encerrou nesta segunda-feira (1), na sede da B3 na cidade de São Paulo.
O leilão público para a abertura das propostas está marcado para a próxima quinta-feira (4), às 13 horas, na sede da Bolsa de Valores em São Paulo, com o critério de julgamento pelo menor valor de contraprestação pública máxima.
Todas as licitantes serão convocadas, desde que tenham proposta de até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
Para a secretária do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a proposta de PPP desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o projeto pioneiro representa uma vitória coletiva.
"Estamos muito satisfeitos e animados com o recebimento de cinco propostas na PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, algo realmente raro em projetos de concessões no país. Esse resultado mostra a confiança do mercado na seriedade do projeto, na qualidade da estruturação e na potencialidade de Mato Grosso do Sul. Para o leilão, esperamos uma disputa competitiva, que certamente se refletirá em mais benefícios para a população sul-mato-grossense", afirmou.
Mesmo privatizado, o Hospital continuará público, tendo atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e gestão assistencial sob responsabilidade estadual, o que inclui a assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
A proposta vencedora da licitação ficará responsável pela execução de obras e investimentos para a construção de novos blocos e reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
Essa parceria público-privada visa focar na eficiência da saúde pública, com uma oferta otimizada de bens e serviços essenciais, o que deve promover maior qualidade no atendimento à população.
A empresa que assumirá a licitação será responsável pela administração da recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria, estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dieta, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas de apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
Assim, fica sob responsabilidade do parceiro privado a gestão dos serviços não assistenciais da unidade pelos próximos 30 anos, enquanto o Estado continuará responsável pela assistência médica, regulação e fiscalização.
Reestruturação
Atualmente o hospital tem área de 37.000 metros quadrados, com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
A previsão é que em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.
A partir de então, serão 71.000 metros quadrados de construção. Estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento, que passará a oferecer 753 vagas.
Projeto
A licitação prevê que, entre despesas com novas estruturas e equipamentos e o valor operacional previsto por mês para a manutenção do Regional, a empresa deverá investir R$ 5,6 bilhões nos 30 anos de concessão.
O documento mostra que, dos valores das despesas de capital (Capex), que será de quase R$ 1 bilhão (R$ 954,14 milhões), a maior parte, R$ 743 milhões, está concentrada entre o primeiro e o quinto ano da concessão.
Só em obra civil, dos R$ 743 milhões nos primeiros cinco anos, serão destinados R$ 508,4 milhões pela empresa vencedora. Outros R$ 185,5 milhões serão para a compra de maquinário novo para equipar as novas instalações, conforme dados do relatório da modelagem econômico-financeira.
A área construída do Hospital Regional hoje é de 37.000 m² e, com a PPP, o projeto prevê que ela atinja 71.000 m².
No caso do valor operacional a ser investido (Opex), o contrato de PPP do Hospital Regional prevê que os custos de manutenção estimados são de R$ 157 milhões ao ano, além de R$ 89 milhões relativos aos materiais de consumo hospitalares e medicamentos.
*Colaborou Daiany Albuquerque
