Ampliada , restauração do pavimento, faixas largas de acostamento e pedágio com tarifa básica de R$ 8,62 serão implantados na MS-306, conforme prevê projeto de concessão para a iniciativa privada, apresentado hoje pelo Governo do Estado em audiência pública. Com investimento de R$ 1,6 bilhão durante o prazo de 30 anos de contrato, edital de licitação deve ser publicado no mês de outubro desse ano e expectativa é que obraas comecem no primeiro semestre de 2020, segundo o secretário de Governo de Gestão Estratégica Eduardo Riedel.
Projeto de concessão da MS-306, que inclui concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Sistema Rodoviário das rodovias MS-306 e BR-359. Entre as melhorias proposta estão limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento e da iluminação e troca de sinalização defasada, além de toda infraestrutura para operação, com centros de apoio ao usuário e centro de controle operacional.
A proposta foi apresentada hoje em audiência pública, realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea) para que empresas interessadas conheçam os detalhes e participem da licitação, que será lançada em outubro. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, que será revertido para manutenção de malha rodoviária estadual por meio do Fundersul.
De acordo com Riedel, ao longo dos 220 quilômetros serão implantadas três praças de pedágio, com tarifa básica de R$ 8,62. “É o valor por veículo. Na verdade você tem um número de centavos, se não me engano em torno de R$ 0,11por quilômetro, que dá esses 8,62 por pedágio. Tem alguns pedágios que podem ser um pouquinho menor”, explicou, acrescentando que caminhões pagam por eixo.
Governador em exercício, Murilo Zaiuth, exemplificou a cobrança do pedágio comparando com estradas de outros estados, onde segundo ele, para utilizar as rodovias é necessário o pagamento.
“Como tem grande fluxo de veículos viários na MS-306, por ser de passagem pelo nosso estado ,queremos ter um serviço melhor fazendo essa parceria e pedagiando essa estrada e, dentro desse serviço, vai ter terceira faixa em vários locais, então é uma estrada que vai ter muito investimento e muita segurança”, disse.
O secretário de Governo explicou também que este é o primeiro projeto de parceria público-privada que o governo dá publicidade e que, até o fim do ano, a expectativa é que já tenha definido o consórcio vencedor para assinatura do contrato para iniciar as obras, que devem trazer competitividade ao Estado.
“É uma proposta de melhoria da MS-306, são 220 quilômetros de rodovia que tem um trânsito pesado, grande, difícil de manutenção, caro e a proposta é botar o MS em uma nova agenda de desenvolvimento em relação a infraestrutura. Para estados produtores e exportadores como o nosso, ter custo mais baixo, ter infraestrutura adequada, ter acesso de escoamento é fundamental para todos os atores de uma cadeia produtiva”, explicou.
OBRAS
Conforme o projeto, as principais obras a serem executadas na MS-306 e BR-359, no trecho divisa entre Mato Grosso e Cassilândia, são:
- Implantação do acostamento ao longo de toda a rodovia;
- Construção de terceira faixa em segmentos críticos;
- Adequação das interseções existentes e construção no novas rotatórias;
- Implantação de retornos e adequação de pontes e viadutos;
- Melhorias na travessia urbana do Município de Chapadão do Sul, com o prolongamento das vias marginais, recapeamento viário, modernização da iluminação pública, redimensionamento de drenagem e reordenamento do sistema viário local.
Entre os serviços a serem oferecidos ao usuário estão socorro mecâmica, com quatro guinchos; socorro médico, com três ambulâncias de atendimento de emergência e pré-hospitalares; um veículo para inspeção para controle do tráfego e verificação de condições de segurança da rodovia; um caminhão-pipa para combate a incêndios; caminhão multiuso adaptado para apreensão de animais e desobstrução de pista; três postos de atendimento ao usuário; Centro de Controle de Operações (CCO), com atendimento 24 horas, oito painéis de mensagens, sistema de controle de velocidade com sete radares fixos, sistema móvel de pesagem de veículos, sistema de análise de tráfego e sistema de comunicação com os usuários.
Expectativa de benefícios com a concessão é geração de dois mil empregos diretos e indiretos, redução do número de acidentes, oportunidades de negócios na região, especialmente nos municípios de Chapadão do Sul, Costa Rica e Cassilândia, economia de R$ 4 milhões ao ano, investidos na manutenção da rodovia, diminuição do tempo de deslocamento e melhoria nas condições do tráfego.