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AMAPÁ

Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeiros

Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeiros

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O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, declarou Lopes em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

"O procurador titular vai assumir o caso amanhã e poderá esclarecer melhor sobre a existência ou não destes conflitos na terra indígena", acrescentou Lopes, explicando estar acompanhando os fatos na condição de procurador plantonista. 

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, garimpeiros invadiram a terra indígena e atacaram ao menos uma aldeia, a Yvytotõ, durante a última semana.

O chefe da aldeia Waseity, Emyra Waiãpi, foi morto na tarde de segunda-feira (22). De acordo com o conselho, entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).

Ainda de acordo com o conselho, grupos de Waiãpi encontraram não índios armados entre sexta-feira (26) e sábado (27), quando a aldeia Yvytotõ foi invadida e tiros foram ouvidos próximos à aldeia Jakare. O conselho comunicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira. Na tarde de sábado, policiais federais e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá foram acionados e se deslocaram para a região a fim de apurar as denúncias.

“O MPF instaurou dois procedimentos. Um criminal, para apurar as circunstâncias da morte da liderança indígena. E outro para apurar a suposta invasão à terra indígena”, acrescentou o procurador da República, admitindo ainda não haver detalhes sobre a morte de Emyra Waiãpi. “É muito cedo para afirmarmos o que aconteceu. As equipes da PF e do Bope já estão na terra indígena recolhendo as informações necessárias para esclarecer o que de fato ocorreu”.

Em nota, a Funai também trata o fato como uma “suposta invasão” e um “possível ataque” à terra indígena. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra das autoridades públicas medidas “urgentes, estruturantes e politicamente isentas” para que os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi sejam identificados e punidos.

Pelas redes sociais, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), disse que a população repudia qualquer forma de agressão às famílias indígenas e a seu território. “Estamos, todos, muito sensibilizados e chocados com o que está acontecendo”, escreveu a prefeita, assegurando que as medidas de segurança para “impedir o agravamento do conflito entre índios e garimpeiros” já estão sendo adotadas.

Pedra Branca do Amapari é um dos três municípios amapaenses que abrigam a Terra Indígena Waiãpi.

irregularidades

Mais de 76 mil licenças de pescadores são canceladas pelo Ministério da Pesca em MS e todo o País

Com o cancelamento, profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais; Veja lista de licenças canceladas

09/02/2026 18h00

Pescadores que tiveram licença suspensa e não recorreram no prazo tiveram a permissão cancelada

Pescadores que tiveram licença suspensa e não recorreram no prazo tiveram a permissão cancelada Foto: Saul Schramm

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, apenas um pescador teve sua licença cancelada, em Miranda.

Conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge registros que estavam previamente suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.

A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Os pescadores que foram suspensos na ocasião tiveram o prazo legal de 30 dias para apresentaram recurso administrativo. Para aqueles que não apresentaram o recurso, foi formalizado o cancelamento, em conformidade com o devido processo administrativo e com a legislação vigente, não cabendo mais recurso.

A decisão baseia-se no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Considerado o principal marco regulatório do setor, a portaria prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não resolve pendências que levaram à suspensão prévia da licença.

Quem tem licença cancelada perde o direito de exercer a pesca com fins comerciais e o acesso a benefícios vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, como o seguro-defeso.

De acordo com o texto da Portaria 127, o ministério pode cancelar as licenças concedidas a pessoas que tenham morrido ou que não comprovem, no tempo exigido, que exercem a pesca com fins comerciais.

A licença também pode ser cassada por decisão judicial ou a pedido de órgãos fiscalizados e de controle, após o devido processo administrativo.

Entre os motivos para a penalidade administrativa estão a falta de manutenção anual do cadastro e a não entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

A relação das licenças canceladas, por Unidade da Federação, foi disponibilizada no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

* Com Agência Brasil

CAMPO GRANDE

Sistema de esgoto e modernização da rede de água passam por melhorias em Campo Grande

Intervenções da Águas Guariroba ocorrerão de segunda (9) à sexta-feira (13), em quatro bairros da Capital

09/02/2026 17h45

Também serão substituídas as antigas tubulações por outras mais modernas

Também serão substituídas as antigas tubulações por outras mais modernas Divulgação

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As equipes da concessionária Águas Guariroba atuarão em ruas e avenidas de Campo Grande, durante toda semana, entre os dias 9 e 13. Os bairros que passarão por reformas são: Centro, Jardim das Perdizes, Tijuca e Itamaracá. As obras são para melhorar o sistema de esgotamento sanitário e a modernização da rede de água da Capital.

As reformas fazem parte do cronograma contínuo de investimentos e, além da implantação de novas redes coletoras de esgoto, também serão substituídas as antigas tubulações por outras mais modernas, seguras e duráveis.

A Águas Guariroba orienta que os moradores fiquem atentos à sinalização, pois durante a execução dos trabalhos, podem ocorrer interdições temporárias e alterações no trânsito.

Confira os locais

Centro

  • Avenida Madri
  • Rua Alagoas

Jardim das Perdizes

  • Rua Ênio Cunha
  • Rua Carlos Gardel

Tijuca

  • Avenida Marechal Deodoro
  • Rua Aicás
  • Rua Piassanguaba
  • Rua Bororós
  • Rua Nhambiquara
  • Rua Culuene
  • Rua Xavantes
  • Rua Rio da Prata

Itamaracá

  • Rua Sizuo Nakazato
  • Rua Dra. Maria de Lourdes
  • Rua Salatiel Ferreira

Referência no Saneamento

A Águas Guariroba, faz parte da Aegea Saneamento, empresa que está presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros.

Em Mato Grosso do Sul, a Águas Guariroba atua com concessão plena em Campo Grande, com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

No interior, a Aegea é responsável pelos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio da Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado, a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal.

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