Professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) denunciam uma série de irregularidades no processo eleitoral do sindicato da categoria, a ADUEMS.
As denúncias envolvem desde a atuação parcial da Comissão Eleitoral até o desrespeito a decisões tomadas em assembleia geral, instância máxima de deliberação do sindicato.
Parcialidade
A chapa 2, "Autonomia sindical e coletividade", levanta sérias questões sobre a isonomia do processo. Segundo Marcelo Batarce, presidente da chapa, a Comissão Eleitoral age de forma parcial e prejudica as eleições na ADUEMS.
Uma denúncia interna, vinda de uma membro da própria comissão, expôs que ela foi impedida de apresentar as irregularidades da chapa 1, "Renova Aduems", e que documentos foram inseridos no processo fora do prazo de inscrição.
A professora apontou problemas na composição da chapa 1, como a falta de comprovação de lotação de um dos representantes de unidade no ato da inscrição.
Outros membros da chapa 1 representariam unidades onde não possuem nenhuma lotação. Em Glória de Dourados, o representante da Chapa 1 lecionou no curso Sucroalcooleiro, que segundo o coordenador do curso foi encerrado em 2024 e transferido para Ivinhema.
A professora teve seus pedidos de reunião para discutir os problemas ignorados pelo presidente da Comissão, que teria enviado uma minuta pronta, sem deliberação sobre a homologação das chapas.
"Todas essas ponderações deveriam ao menos serem ouvidas, mas não foi o que aconteceu", desabafou a docente.
Além das irregularidades destacadas na chapa 1 terem sido completamente ignoradas, o a inscrição da chapa 2 no processo eleitoral foi indeferida. Desta forma, a chapa 1 se tornou chapa única.
Assembleia Geral
A situação chegou a um ponto crítico com a realização de uma assembleia geral no dia 20 de fevereiro de 2025, onde os filiados decidiram pela anulação do processo eleitoral e pela constituição de uma nova Comissão Eleitoral.
No entanto, a Secretaria Geral, responsável por convocar novas eleições, teria ignorado a decisão da base e permitido a condução parcial do presidente da Comissão Eleitoral destituída.
Em 10 de março, durante assembleia convocada pela Comissão para a posse da nova diretoria, professores rejeitaram a pauta, gerando tensão. A Guarda Civil chegou a ser acionada por um pequeno grupo para evitar que a Assembleia continuasse. Além disso, a presença de seguranças privados contratados para o evento também causou estranhamento e revolta entre os docentes.
Parecer do ANDES nacional
Diante do impasse, o ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ao qual a ADUEMS é filiada, foi consultado.
O parecer da assessoria jurídica do ANDES Nacional, datado de 26 de fevereiro de 2025, afimou que "a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 20/02/2025, que determinou a anulação do processo eleitoral vigente e a formação de uma nova comissão para conduzir o pleito de 2025, deve ser respeitada, uma vez que foi tomada em estrito cumprimento às disposições regimentais."
O documento ressalta a soberania da Assembleia Geral como instância máxima de deliberação da Seção Sindical e adverte que "a indicação de prosseguir com a posse da nova Direção, ignorando a anulação do processo eleitoral, configura afronta direta às normas estatutárias da entidade e pode acarretar, posteriormente, a nulidade dos atos administrativos subsequentes baseados em um pleito viciado."
Apesar do parecer da entidade nacional contra a continuidade do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral não acatou a decisão sindical.
"Mesmo com o parecer jurídico do ANDES nacional, mesmo com a Assembleia, mesmo com todos os professores mobilizados, eles mantiveram, acima de tudo, a eleição", afirma Marcelo Batarce.
E agora?
Com a eleição feita de forma contrária à decisão da Assembleia anterior, o processo eleitoral deve ser reiniciado. Foi formada uma nova Comissão Eleitoral e há uma petição com 95 assinaturas para que nova Assembleia ocorra no dia 19, momento em que será debatido o calendário eleitoral.
