O projeto para a implantação do novo estacionamento rotativo na região central de Campo Grande está em fase final, segundo informou nesta sexta-feira (1º) a prefeita Adriane Lopes, sem especificar datas.
"Está em fase de conclusão já. É um projeto que a população tem nos cobrado bastante e vem de encontro as ações voltadas para o Centro de Campo Grande", disse Adriane.
O projeto que autoriza a prefeitura a proceder à concessão, por meio de outorga onerosa, a exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo (SER) foi aprovado e sancionado no ano passado.
A partir da sanção, foi iniciado o processo de estudo técnico para a abertura do edital de concessão.
Conforme reportagem do Correio do Estado, a concessão para a exploração e prestação dos serviços terá o prazo de até 12 anos a contar da assinatura do contrato, e poderá ser prorrogado por igual período, “mediante autorização da Câmara Municipal de Campo Grande”.
A instalação “deverá obedecer à correta ocupação do solo, às normas urbanísticas, de mobilidade urbana, do sistema viário e de segurança do serviço concedido, bem como ao Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Campo Grande, à democratização do uso do espaço público e à garantia de rotatividade do uso de vagas demarcadas nas vias”, diz trecho da sanção.
O número de vagas do serviço será de até 6,2 mil.
Conforme a lei, a concessão será feita por meio de outorga onerosa, porém, ainda não foi estabelecido o valor, que será apresentado no edital de licitação.
“A empresa concessionária pagará mensalmente às entidades de transporte e trânsito e de regulação do município, a título de remuneração pela outorga da concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo (SER), o percentual previsto no edital licitatório, sobre o valor dos créditos utilizados. O valor da outorga e da remuneração obtida poderá ser aplicado na subvenção econômica ao Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo - SMTC, execução de obras ou serviços relacionados a esse sistema, mediante lei específica”, estabelece a lei.
O valor do estacionamento rotativo para os motoristas ainda não foi estabelecido.
Na tramitação na Câmara Municipal, os vereadores acrescentaram algumas emendas ao projeto, entre elas está a possibilidade de ampliação do parquímetro para bairros da Capital .
Este tema, porém, de acordo com a sanção da prefeitura, ainda vai ser motivo de outro estudo, em outra oportunidade, já que, segundo a Agetran, as 6,2 mil vagas aprovadas no projeto são referentes apenas ao Centro de Campo Grande e região do entorno.
Fim do parquímetro
O estacionamento rotativo no Centro de Campo Grande foi desativado em março de 2022, após a Prefeitura de Campo Grande não renovar o contrato com a empresa Metropark, conhecida pelo nome fantasia de Flexpark, que fazia a operação das vagas na região.
A empresa ficou 20 anos responsável pelo serviço na Capital.
Na época em que foi suspenso, 2.458 vagas eram oferecidas, localizadas entre as avenidas Fernando Corrêa da Costa, Mato Grosso, Calógeras e a Rua Padre João Crippa.
