Cidades

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Projeto prevê gestão de aeroportos por estados e municípios

Projeto prevê gestão de aeroportos por estados e municípios

Redação

30/08/2010 - 01h15
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                Os aeroportos brasileiros poderão ser geridos pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios. É o que prevê o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), em tramitação na Câmara.

                Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos entes federados.

                Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9277/96.

                A delegação, que pode durar até 50 anos, é formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.

                Sistema saturado
                Para Mauro Mariani, o projeto vai garantir melhorias ao "saturado sistema aeroportuário brasileiro". Segundo ele, o serviço oferecido pelos aeroportos deve piorar nos próximos anos em razão do aumento no número de passageiros gerado pelo crescimento da economia e por eventos esportivos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

                "A Infraero tem se esforçado para cumprir a tarefa de modernizar e ampliar os aeroportos do País até a data de realização desses eventos. Essa tarefa, entretanto, tem sido dificultada pela limitação de recursos públicos federais para aplicação no setor. Prova disso é que a grande maioria das obras encontra-se ainda em fase de projeto ou licitação", alerta o deputado. Segundo ele, a delegação a estados e municípios poderá garantir uma gestão de "maior sucesso".

                Tramitação
                A proposta terá análise em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

         

        (Agência Câmara de Notícias)

Caso Ayla

A cada dez desaparecidos, oito são encontrados em Mato Grosso do Sul

Na contramão da série histórica, porcentual de pessoas encontradas é o pior dos últimos 10 anos

09/08/2026 17h00

Ayla Emanuelly Pereira de Souza desapareceu antes de completar um mês de vida

Ayla Emanuelly Pereira de Souza desapareceu antes de completar um mês de vida Reprodução Amber Alert/ e Arquivo Correio do Estado

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As buscas em torno do paredeiro da pequena Ayla Emanuelly Pereira de Souza, desparecida na última quinta-feira e encontrada na madrugada deste domingo (9) reacenderam um alerta sobre as forças de segurança do estado: a cada 10 desaparecidos, oito são encontrados em Mato Grosso do Sul.  

Historicamente, o desfecho positivo expõe a rápida resolução de casos deste tipo em Mato Grosso do Sul. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), nos últimos 10 anos, das 14.366 pessoas desaparecidas em território sul-mato-grossense, 11.084 foram encontradas (77,1%) enquanto 3.282 seguem desaparecidas. 

Se o recorte da década é positivo, o índice de pessoas encontradas pelas forças estaduais de segurança em 2026 é o pior da série histórica.

Entre janeiro e agosto deste ano, das 713 desaparecidas, apenas 459 foram encontradas (64,30%).  Ao longo de todo esse período, o índice sempre foi superior a 73% (2016). 

Prestes a completar um mês de vida, a criança foi levada de Campo Grande no último dia 6 e encontrada com o casal Weliton Aparecido Lopes dos Santos e Suzilaine da Graça Costa na cidade de Pedro Juan Caballero, lado paraguaio da fronteira com Ponta Porã, região sul do Estado. 

Ayla estava em uma residência localizada no cruzamento entre as ruas Alejo García e Coronel Martínez, no bairro Virgen de Caacupé.

De lá, foi levada diretamente a ala emergencial do Hospital Regional de PJC, passou por exames e permanece sob supervisão médica. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA). 

Ano Total Encontrados Desaparecidos  Percentual de encontrados 
2026 713 459 254 64,30%
2025 1254 946 308 75,40%
2024 1261 988 273 78,35%
2023 1390 1092 298 78,56%
2022 1380 1096 284 79,42%
2021 1180 922 258 78,13%
2020 1110 854 256 76,93%
2019 1521 1239 282 81,45%
2018 1487 1154 333 77,60%
2017 1601 1256 345 78,45%
2016 1469 1078 391 73,38%
Total 14366 11084 3282 77,10%
Fonte: Sejusp 

Os números da Secretaria de Justiça e Segurança Pública divergem ligeiramente dos dados apresentados 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Conforme a pesquisa, Mato Grosso do Sul registrou, junto às polícias, 1.257 casos de pessoas desaparecidas no ano passado, o que representa, em média, 104 desaparecidos por mês, três por dia, ou uma pessoa desaparecida a cada oito horas no Estado.

A publicação reúne os principais dados sobre as ocorrências criminais registradas no país em 2025. 

Em todo o Brasil, foram registrados 84.269 desaparecimentos, um aumento de 3,6% em relação aos 81.040 casos de 2024.

O Anuário destaca que entre 2019 e 2020 houve queda abrupta nos registros, possivelmente relacionada às restrições de circulação impostas pela Covid-19, mas a partir de então, observou-se uma tendência de crescimento contínuo, atingindo a taxa de 39,5 por 100 mil habitantes em 2025. 

De acordo com a Lei nº 13.812/20192, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional, é considerada pessoa desaparecida "todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas".

A norma, no entanto, não diferencia a natureza do desaparecimento, coexistindo situações que 
incluem desaparecimentos voluntários e forçados, indo desde casos envolvendo conflitos familiares, problemas de saúde mental, violência doméstica, uso abusivo de drogas, dívidas, acidentes, exploração sexual e tráfico de pessoas, até casos de pessoas que vieram a óbito e cujos corpos não foram encontrados.

O documento não traz dados regionalizados sobre o perfil das pessoas desaparecidas, mas destaca que, no geral, dados do Relatório Estatístico Anual de Pessoas Desaparecidas e Localizadas (2022-2023), publicado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apontam que a maioria dos desaparecidos é do
sexo masculino, na faixa etária adulta, entre 18 e 59 anos.

Em relação ao recorte por raça/cor, a população negra (pretos e pardos) constitui 45,2% dos registros. O anuário, no entanto, alerta para uma limitação na qualidade da informação, visto que parte considerável das ocorrências carecem de dados de perfil racial. Em todo o país, 61.305 pessoas localizadas.

O Anuário ressalta que há subnotificação de casos solucionados e um fator que contribui para para isto refere-se à ausência de comunicação por parte de familiares quando a pessoa desaparecida é localizada por outros meios que não a polícia. Nesses casos, o registro inicial permanece ativo nas bases de dados.

Ademais, considerando a hipótese de que parte dos desaparecimentos pode tratar-se de mortes resultantes de múltiplos fatores, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) tinha, no ano-base, 13.424 perfis genéticos de Restos Mortais Não Identificados (RMNI) cadastrados.

Saiba*

O alerta em busca da pequena Ayla chegou a circular na plataforma "Amber Alert Brasil", programa estabelecido nos Estados Unidos e adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O recurso ativa um comunicado especial encaminhado para as plataformas da Meta, que passa a publicar o alerta em um raio de até 160 quilômetros do local de onde o fato foi registrado.

Até a publicação desta matéria, a destituição e custódia da pequena Ayla estava sob competência das autoridades do país vizinho e do Ministério da Defesa Pública do Paraguai. 

Colaboraram Glaucea Vaccari e Leo Ribeiro

ACIDENTE FATAL

Homem morre e três ficam feridos em acidente na MS-352

Acidente ocorreu na madrugada deste domingo, em trecho da MS-352 conhecido como Estrada da Ponte do Grego

09/08/2026 16h30

Acidente aconteceu entre os quilômetros 18 e 20 da MS-352, em Terenos, durante a madrugada deste domingo (9)

Acidente aconteceu entre os quilômetros 18 e 20 da MS-352, em Terenos, durante a madrugada deste domingo (9) Divulgação

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Um homem identificado como Marcos Antônio Claranhan morreu e outras três pessoas ficaram feridas após o veículos em que estavam, capotar na madrugada deste domingo (9), na MS-352, no município de Terenos.

O acidente aconteceu por volta de 1h, entre os quilômetros 18 e 20 da rodovia, em um trecho conhecido como Estrada da Ponte do Grego.

De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência, o Centro de Controle do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) recebeu a informação sobre o capotamento e acionou as equipes para atendimento da ocorrência. O Serviço de Urgência (Samu) de Terenos também foi mobilizado.

Marcos não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, os outros três ocupantes do veículo, dois receberam os primeiros atendimentos e foram encaminhados para a Unidade de Saúde de Terenos.

Segundo informações do portal Dourados Agora, a terceira pessoa teve escoriações consideradas leves e não precisou ser levada imediatamente para uma unidade hospitalar, permanencendo no local durante os procedimentos da ocorrência.

A Polícia Militar Rodoviária isolou o trecho para preservar a área até a chegada da Perícia Técnica e do delegado plantonista da Polícia Civil de Terenos. 

As circunstâncias do capotamento, assim como os fatores que podem ter contribuído para o acidente, ainda serão investigadas pelas autoridades.

 

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