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GÁS SOCIAL

Projeto propõe bancar 50% do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

O projeto está em regime de urgência, segundo o relator, e conta com o apoio do governo
15/09/2021 09:10 - FOLHAPRESS


O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu nesta terça (14) relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que pretende subsidiar a compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. 

O projeto está em regime de urgência, segundo o relator, e conta com o apoio do governo.

O projeto prevê o pagamento de metade do valor do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. 

O número de famílias atendidas, porém, dependerá de quanto o governo estiver disposto a gastar.

A ideia é que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) cobrada cobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

O debate sobre a volta do subsídio para a compra de gás se iniciou após o começo da pandemia, que teve forte impacto no emprego, principalmente entre informais, e ganhou força no primeiro semestre com a escalada do preço do combustível.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 29% apenas em 2021, atingindo R$ 96,89 na semana passada -há locais onde o preço chega a R$ 100.

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