Quase cinco anos depois do assassinato dos adolescentes Anderson Menezes, de 17 anos, e Letícia Rodrigues de Lima, de 16, a Justiça condenou Cleiton de Matos Ortiz, de 41 anos, a 42 anos e oito meses de prisão pelo duplo homicídio ocorrido em Rio Brilhante, a cerca de 160 quilômetros de Campo Grande.
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Rio Brilhante na última quinta-feira (3). Os jurados reconheceram Cleiton como autor dos dois assassinatos e acolheram as qualificadoras de motivo torpe e de utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
O crime aconteceu na madrugada de 7 de novembro de 2021, em uma residência no bairro João Zardo. Anderson e Letícia, que namoravam, haviam passado parte da noite no imóvel, onde ocorreu um jantar.
Antes disso, Anderson teria ajudado no transporte de móveis durante uma mudança. Horas depois, os dois adolescentes foram executados com disparos de pistola calibre 9 milímetros.
Anderson foi encontrado na área dos fundos da residência. Ele havia sido atingido por quatro disparos, que acertaram regiões como olho, queixo, peito e abdômen. Letícia foi localizada em um dos quartos e apresentava cinco ferimentos provocados por tiros, inclusive na cabeça, mãos e peito.
Na época, a perícia encontrou cerca de 12 cápsulas de munição calibre 9 mm no local. Imagens de câmeras de segurança também registraram movimentação na residência e a saída de pessoas após os assassinatos.
Crime planejado
Durante as investigações, a Polícia Civil chegou a trabalhar com a hipótese de que o duplo homicídio tivesse sido planejado. Duas mulheres também foram apontadas como participantes da ação que levou os adolescentes até a residência.
Apesar das circunstâncias apuradas, a motivação específica dos assassinatos não foi divulgada.
Cleiton fugiu depois das mortes e passou a ser procurado. Na época, ele cumpria pena em regime semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletrônica.
O histórico criminal do acusado também pesou na fixação da nova pena. Ele já havia sido condenado pelo assassinato dos irmãos Eudes Sarete de Lima, de 49 anos, e Edemilson Sarete de Lima, de 44, mortos em 2012, também em Rio Brilhante.
No julgamento deste mês, a defesa apresentou tese absolutória, mas os argumentos foram rejeitados pelo Conselho de Sentença.
Cleiton foi condenado por duas vezes por homicídio qualificado. A pena estabelecida para cada morte foi de 21 anos e quatro meses de reclusão.
Como os crimes tiveram vítimas diferentes, a Justiça aplicou o concurso material e somou as duas penas, chegando a 42 anos e oito meses de prisão.
Na dosimetria, foram considerados, entre outros fatores, a reincidência, a idade das vítimas e o fato de Cleiton estar cumprindo pena no regime semiaberto quando cometeu os assassinatos.
A sentença determinou ainda o início imediato do cumprimento da pena e manteve o condenado preso.
Indenização
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil aos sucessores de cada adolescente, totalizando R$ 100 mil.
O valor não impede que as famílias busquem posteriormente, na esfera cível, eventual complementação da reparação pelos danos provocados pelos crimes.
A sentença também determinou que as munições apreendidas sejam encaminhadas ao Exército Brasileiro e que a tornozeleira eletrônica utilizada pelo condenado seja devolvida à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
