Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (15) em um terreno baldio no bairro Jardim das Macaúbas, em Campo Grande.

A vítima apresentava cerca de dez perfurações provocadas por arma branca, concentradas principalmente na região das costas, evidenciando a brutalidade do crime.

O caso chama ainda mais atenção por ter ocorrido a cerca de quatro quadras do local onde, no último sábado (13), um homem foi assassinado em frente à conveniência Cafezais após uma colisão de trânsito, reforçando a sensação de insegurança na região.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta das 4h30 após um morador relatar uma briga nas proximidades da Rua São Pio de Pietrelcina.

Segundo a denúncia, um dos envolvidos estaria caído ao solo e com dificuldades para respirar. A ligação foi interrompida antes da identificação completa da situação.

Quando a equipe do 10º Batalhão chegou ao local, encontrou o homem já inconsciente em um terreno baldio situado em frente a uma escola municipal. A Unidade de Resgate e Suporte Avançado (URSA), do Corpo de Bombeiros, foi acionada, mas apenas pôde constatar o óbito.

A vítima vestia apenas uma camiseta preta e um short tipo samba-canção. Próximo ao corpo, foram encontrados um par de tênis, um casaco de moletom e uma bermuda jeans.

Nenhum documento ou objeto pessoal foi localizado, o que dificultou sua identificação. A suspeita inicial é de que as roupas possam ter sido retiradas após o ataque.

Durante os trabalhos periciais, foram identificadas aproximadamente dez lesões compatíveis com golpes de faca. A arma utilizada no crime não foi encontrada nas imediações.

O terreno, que também é utilizado como estacionamento por funcionários de uma escola próxima, foram localizados luvas cirúrgicas, peças de roupa e um calçado. Já em uma lanchonete ao lado, havia marcas de sangue semelhantes a impressões de mãos no portão.

A proprietária do estabelecimento relatou ter ouvido pedidos de socorro durante a madrugada, mas não conseguiu identificar a origem.

Outro elemento que passou a integrar a investigação foi a localização de uma motocicleta Yamaha Fazer, abandonada a cerca de 160 metros do local do crime, na Rua Olivério Rodrigues da Luz. A principal linha de investigação é de que a motocicleta pertença à vítima, que pode ser um motociclista de aplicativo.

O veículo foi encontrado caído e passou por perícia, com coleta de impressões digitais. Posteriormente, foi removido ao pátio do Detran para análise mais detalhada.

Equipes da Polícia Civil, da Perícia Técnica e do Grupo de Operações e Investigações (GOI) estiveram no local realizando diligências. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou testemunhas diretas do homicídio.

O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Cepol) como homicídio qualificado. As circunstâncias e a motivação do crime ainda são apuradas pelas autoridades.

A proximidade entre os dois assassinatos recentes no Jardim das Macaúbas levanta preocupações entre moradores e reforça o desafio das forças de segurança no combate à violência na região.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, afirmou que primeiro tentará o diálogo antes de pensar em decidir decretar ou não intervenção no Consórcio Guaicurus. Relatório entregue na semana passada pela comissão criada para analisar a necessidade da intervenção concluiu que Adriane deve acatar decisão judicial e intervir nas empresas que detém a concessão do serviço de transporte público na Capital.

Em agenda pública na tarde desta segunda-feira (15), a prefeita disse que o prazo para uma resposta final é sexta-feira (19) e, até lá, a administração municipal irá tentar resolver a situação através de conversas.

"O diálogo está aberto, as portas da prefeitura e da Agência de Regulação estão abertas para qualquer discussão. Há uma determinação judicial para que isso [intervenção] aconteça, mas até sexta-feira a gente vai se reunir com a comissão que está com todos os dados, que tem compilado todas as informações, e acredito que até sexta-feira a gente tenha um desfecho dessa determinação e dessa ação que é de grande relevância", disse a prefeita.

Adriane afirmou ainda que a população a está cobrando por um posicionamento e mudanças no transporte coletivo e garantiu que está trabalhando para um consenso e melhorias na prestação do serviço.

A chefe do Executivo Municipal acrescentou que se não houve uma proposta satisfatória do consórcio, a intervenção será feita.

"São anos de um consórcio que não está satisfazendo a população de Campo Grande com os serviços prestados e o Poder Público Municipal, o poder concedente tem que tomar uma medida. Ou se recebe uma proposta agora, neste exato momento, até sexta-feira, de mudança, de investimentos que foram deixados de fazer ao decorrer dos anos e trazendo essa mudança, essa transformação, ou eu não vejo outro caminho a não ser intervenção", informou.

Por fim, Adriane ressaltou que um representanto do Consórcio Guaicurus solicitou uma reunião na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg), onde a empresa deve apresentar alguma proposta para a situação.

Comissão sugere intervenção

A comissão criada para analisar a necessidade ou não de a administração municipal decretar intervenção no Consórcio Guaicurus entregou seu relatório no dia 8 de junho, com a conclusão de que a prefeita Adriane Lopes deve acatar a decisão judicial e intervir nas empresas que detém a concessão do serviço de transporte público. 

Conforme reportagem do Correio do Estado, o relatório aponte a necessidade de nomeação de um interventor e recomenda que a "medida tem caráter temporário, investigatório e fiscalizatório, e não punitivo, não se confundindo com a caducidade ou a encampação". 

O documento diz ainda que "declarada a intervenção, deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta)dias, o procedimento administrativo do art. 33 da Lei n. 8.987/1995, assegurada ampla defesa" aos donos dos ônibus.  

Logo na sequência, após reforçar que o serviço precisa ser mantido, o relatório reforça que deve ser buscada "solução consensual no âmbito da intervenção. Recomenda-se que a via consensual, aproveitados os elementos da proposta apresentada pelo Consórcio, tais como a modernização e a incorporação de frota, a mesa técnica e os mecanismos de acompanhamento, seja perseguida e construída dentro do âmbito da intervenção, sob a supervisão do Poder Concedente e das instâncias competentes, preservando-se a continuidade do serviço, a proporcionalidade e a segurança jurídica, sem a suspensão prematura da medida protetiva". 

No terceiro item, o relatório diz que o contrato de concessão deve ser mantido. "Diante do exposto, a Comissão Especial recomenda ao Poder Concedente: a não adoção, neste momento, de caducidade ou encampação. Não se recomenda, nesta fase, a declaração de caducidade (art. 38 da Lei n. 8.987/1995 e Cláusula 14ª do contrato) nem a encampação (art. 37), medidas mais gravosas, de natureza extintiva, cuja análise pressupõe a apuração própria do procedimento do art. 33, preservando-se, assim, a proporcionalidade e a gradação das medidas, orientação que, registre-se, converge com a escala progressiva proposta pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito."

Um dos quesitos que mais pesa para que a intervenção seja feita é o fato de a frota estar em estado precário. Pelo menos 197 ônibus estão com o prazo de validade vencidos. Cerca de 15 estão fora de atividade por conta de sucateamento.

"No tocante às condições da frota, registrou-se idade média de 7,60  anos e a existência de 98 (noventa e oito) veículos com mais de 10 (dez) anos de uso, em desacordo com o limite de 5 (cinco) anos de idade média estabelecido no Edital de Concorrência n. 082/2012", diz trecho do relatório.