Nesta terça-feira (25) foi publicado, em Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Estado de Mato Grosso do Sul, a exoneração de Nivaldo Thiago Filho de Souza, quatro anos após o genro de deputada estadual envolver-se como principal acusado de matar e omitir resgate a Carlos Duarte em um acidente no Rio Aquidauana.
Na região conhecida como Touro Morto, esse acidente em questão aconteceu durante o feriado de 1° de maio de 2021, com Nivaldo acusado pilotar pelo Rio Aquidauana em alta velocidade a lancha que atingiu o barco do pescador Carlos Américo Duarte.
Cabe apontar que, segundo consta em edições passadas do Diário Oficial de MS, que Nivaldo Thiago Filho de Souza já havia deixado anteriormente o cargo na administração superior e assessoramento do Governo do Estado, exonerado à pedido em 22 de julho do ano passado.
Na época do acidente, o réu ocupava cargo em comissão de direção gerencial superior e assessoramento, na função de assessor especial, com uma remuneração fixa de R$11 mil que inclusive subiu para 17 mil reais um mês após o ocorrido.
Mesmo com o nome envolvido no acidente com morte, Nivaldo Thiago manteve-se no cargo público na Casa Civil sendo até mesmo promovido, em 2023, para administração superior e assessoramento na função de assessor especial I, tendo outros aumentos de salário, que foi de R$18 mil até R$28 mil.
Já em março de 2025, por exemplo, conforme detalhado no Portal da Transparência do governo do Estado, o réu contratado novamente para ocupar o mesmo cargo na Casa Civil, desta vez recebeu o valor fixo de R$ 29.276,76, salário que está a apenas R$ 5 mil do que ganha o titular da Pasta, que recebe R$ 34 mil.
Reprodução/DOE-MSComo se não bastasse, diferente de um secretário, na função Nivaldo também recebia remunerações eventuais, que tinham o mesmo valor de seu salário, o que em outras palavras significa que ganhou um salário bruto de quase R$ 60 mil em março, recebendo mais de R$ 42 mil líquidos em março deste ano.
Importante frisar que, em 18 de setembro de 2025, a juíza da Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana -, Kelly Gaspar Dutra, pronunciou o então assessor por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, decisão essa que leva Nivaldo a júri popular, ainda sem data marcada.
Com o júri formado por sete cidadãos, caso haja condenação o juíz responsável por conduzir a sessão é quem decidirá pela aplicação da pena ao réu que, até o momento, nunca chegou a cumprir prisão pelo ocorrido.
Acidente fatal
Como bem informa o processo, com base na denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o acusado pilotava uma lancha denominada Mamba Negra sem possuir a devida habilitação e ainda sob efeito de álcool.
Na data de 1° de maio de 2021 houve a colisão da Mamba Negra com o barco Beira Rio II, tripulado por três pessoas, o que resultou na morte de Carlos Américo Duarte e deixou duas outras pessoas feridas: Caê Duarte (filho de Carlos) e Rosivaldo Barboza de Lima (piloto profissional da embarcação).
Conforme narram os autos, Nivaldo, que é genro da deputada Mara Caseiro e no momento do acidente ainda estava com sua esposa e o próprio filho a bordo da embarcação, ainda teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.
Laudo de exame pericial da Marinha do Brasil, presente nos autos, indica que Carlos Américo sofreu fraturas na mandíbula esquerda, fratura raquimedular da coluna vertical e fratura no braço esquerdo, não resistindo aos ferimentos e vindo a falecer no local.
Pela dinâmica do acidente e como relatam as vítimas, a lancha Mamba Negra adentrou em alta velocidade em uma curva do rio, com o réu informando em depoimento posteriormente que fugiu do local com o intuito de prestar socorro ao próprio filho.
Ainda segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do acidente no Rio Miranda, já que Nivaldo foi abordado pela corporação na rodovia, o réu se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Apesar disso, Nivaldo teria admitido ter consumido bebida alcoólica antes de assumir o comando da embarcação.
Já a denúncia do MPMS foi responsável por levantar também a ausência da habilitação náutica (Arrais), obrigatória para pilotar barcos e lanchas nos rios do Estado.
Em sua defesa no desenrolar dos passos, Nivaldo chegou a negar que estaria em alta velocidade e inclusive disse posteriormente que chegou a pular na água para prestar socorro antes de sair do local com sua família.
