Cidades

PANTANAL EM CHAMAS

Região do Pantanal queima há 7 dias e quase destrói escola rural

Já foram 165 ocorrências de focos de incêndio somente nas últimas 24 horas

Continue lendo...

Município de Corumbá, onde 70% da área é Pantanal, lidera o ranking dos focos de calor (69,7%), com 165 ocorrências somente nas últimas 24 horas. De janeiro a junho, foram 15.097 focos na região, enquanto em todo o Estado, foram registrados 21.652.

Há uma semana ocorre um grande incêndio na região do Paraguai-Mirim, localizada ao norte de Corumbá, que pode ter destruído cerca de dez mil hectares no entorno da escola rural Jatobazinho, que atende crianças e jovens ribeirinhos no sistema de internato. Cinco bombeiros de Corumbá, seis brigadistas e funcionários da escola combatem o fogo.

“A situação está sob controle no entorno da escola, que esteve ameaçada pelo fogo devido a rápida propagação causada pelo vento, mas as chamas avançam pela vegetação”, informou Ângelo Rabelo, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP). “A escola foi protegida por aceiros abertos com uso de tratores e esteiras”, completou.

Segundo prognóstico climático divulgado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), os focos de incêndio deverão apresentar cenário crítico até setembro.  

A tendência é a redução da umidade relativa do ar com valores diários que podem ficar abaixo de 30% em algumas regiões do Estado, com picos mínimos abaixo de 20%, acrescida de temperaturas elevadas e acima da média. Na avaliação da Defesa Civil, um quadro que agrava a situação de pandemia devido a redução da qualidade do ar.

“São indicadores que afetam diretamente a saúde da população, onde uma das consequências diretamente associada ao coronavírus é a questão respiratória, que piora devido à fumaça”, explicou o coronel Fábio Catarinelli, coordenador da Defesa Civil do Estado.

Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), quase 100% dos incêndios registrados que causam transtornos ambientais e à saúde são de origem humana e criminosos. Em nota, o órgão alertou para que as pessoas evitem uso do fogo, especialmente neste período de prolongada estiagem.

De 1º de julho a 30 de setembro os órgãos ambientais do Estado não expedem licenças para a queima controlada em Mato Grosso do Sul. No Pantanal, o período se estende até 31 de outubro. “Além disso, nenhum município autoriza realização de queima em perímetro urbano em qualquer época”, informou a PMA.

Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de o infrator ser autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00 por hectare ou fração, em área agropastoril ou vegetação não protegida por lei, e R$ 5.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Empresa multada

Enquanto na região de Corumbá a PMA iniciou investigações para apurar as causas da queimada, a corporação militar autuou, por meio de denúncias, uma usina sucroenergética no município de Costa Rica devido a um incêndio ocorrido em uma área plantada de cana-de-açúcar, às margens da MS-135, na última semana de junho.

“O fogo era tão intenso que chegou a atingir a área urbana da cidade”, informou a PMA, que multou a empresa em R$ 294 mil. O fogo se originou na lavoura, conforme levantamento de campo, e destruiu 294 hectares de canavial. Segundo a PMA, a empresa alegou que o incêndio foi criminoso, porém não apresentou provas, bem como comprovação de licença ambiental para a queima controlada, proibida no período.

Porto Primavera

MPF investiga usina hidrelétrica por dano ambiental que afeta Rio Paraná

Ministério apura falta de conservação ambiental e impacto do baixo controle do nível da água do reservatório da usina

08/04/2025 18h00

Usina fica entre o município paulista de Rosana e Batayporã, interior do estado

Usina fica entre o município paulista de Rosana e Batayporã, interior do estado Foto: Divulgação

Continue Lendo...

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar danos ambientais supostamente causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera, distrito situado entre os municípios de Batayporã  [interior do estado] e Rosana, em São Paulo.

A investigação apura a falta de  conservação ambiental e o “deficiente controle do nível da água” do reservatório da usina ao em 2024, fator que estaria prejudicando a qualidade da água do Rio Paraná e de seus afluentes, além da fauna aquática da região. 

Inicialmente, as providências foram cobradas pela presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul, Maria Antônia Poliano, segundo o MPF, denunciante da causa.

Do mesmo modo, em dezembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse não ter avaliado o relatório de contenção ambiental apresentado pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), [que agora passou a se chamar Auren Energia (AURE3)],  referente ao monitoramento e contenção ambiental acerca do fluxo de água da usina durante a redução das vazões defluentes do período de maio e junho de 2024, diminuição de 4.600 m³/s para 3.900 m³/s, recurso que visa preservar estoques de água e assegurar a produção de energia elétrica.

No início do ano, os pescadores profissionais da região fizeram um apelo para que a usina abrisse as comportas para aumentar o nível do Rio Paraná, sobretudo no período da piracema. Inaugurada há 25 anos, 80% do lago fica em território sul-mato-grossense. 

Erosão

A proteção das encostas é uma questão ambiental. As ondas geradas pelo lago da Usina de Porto Primavera vêm erodindo margens e áreas de proteção permanente, crítica dos pescadores.

Assine o Correio do Estado 
 

Campo Grande

Vereadores aprovam Projeto de Lei que visa melhorias no plano de carreira de Guardas Civis

A proposta foi aprovada em regime de urgência e em única discussão, por unanimidade.

08/04/2025 17h35

Vereadores aprovam Projeto de Lei que visa melhorias no plano de carreira de Guardas Civis

Vereadores aprovam Projeto de Lei que visa melhorias no plano de carreira de Guardas Civis Divulgação

Continue Lendo...

Em sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram quatro propostas. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar 955/25, que garante que Guardas Civis Metropolitanos consigam as melhorias previstas no plano de carreira com segurança jurídica. 

A proposta foi aprovada em regime de urgência e em única discussão, por unanimidade. O projeto de Lei faz alterações na Lei Complementar nº 358, de agosto de 2019, que delibera sobre a carreira, organização, plano de cargo, remuneração, regime de trabalho e direitos funcionais da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande. 

A atual proposta propõe que o reposicionamento ocorra ainda neste mês, com os efeitos financeiros aplicados gradativamente nos meses de abril, junho, setembro, dezembro e fevereiro de 2026. 

“A guarda civil metropolitana tem várias demandas, uma delas é essa questão do re-enquadramento. Todas as demandas são urgentes e vamos procurar atendê-las, o que conseguimos agora foi esse Projeto”, comenta o vice-presidente da Câmara, André Salineiro (PL) e complementa dizendo que “esses são direitos que os guardas já têm, a Câmara só está homologando. A primeira parcela já vai começar a ser paga agora em abril”.

Além disso, ao final do escalonamento haverá o reposicionamento na carreira para Guarda Civil Metropolitano Classe Especial e Inspetor Terceira Classe. A partir de março de 2026, conforme o projeto, também se inicia o processo de promoção. 

Outras propostas

Durante a sessão, outras propostas também foram votadas e aprovadas. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo 2921/25, de autoria do vereador Carlão, visando conceder a Medalha Destaque da Década de Reconhecimento “Juvêncio César da Fonseca” ao empresário Luiz Donizete Campeiro, em reconhecimento à sua dedicação na área empresarial. 

Também foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto 11.454/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que estabelece a política municipal de assistência integral às pessoas com Erisipela. Com o projeto, o vereador procura reduzir o índice de morbidade, mortalidade e sequelas decorrentes da enfermidade, além de garantir a propagação de informações de prevenção e diagnóstico precoce. 

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 11.755/25, do Executivo, que altera pontos da Lei 7.320, de outubro de 2024, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais. Segundo a prefeitura, a alteração “trata apenas da atualização da nomenclatura das Secretarias Municipais que integram o Conselho Gestor do Fundo Municipal para Políticas Penais, em razão da reforma administrativa, sem que haja qualquer modificação na atribuição do órgão”.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).