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Regras para bagagem
despachada confundem passageiros

Regras para bagagem
despachada confundem passageiros

FOLHAPRESS

27/08/2017 - 11h00
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Abre a mala, tira produto de beleza, roupas, bichinho de pelúcia. A intimidade à mostra nas filas do check-in. Senta na mala, amassa tudo lá dentro, limpa o suor da testa. Pesa a bagagem de novo. Pendura mochila e sacolas plásticas nos braços. Sai correndo, como um cabideiro carregado, para o embarque.

A cena se tornou mais comum em aeroportos brasileiros após a mudança das regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que permitiu às empresas cobrar por malas despachadas, entre outros pontos.

A resolução foi aprovada em dezembro de 2016, mas as normas sobre bagagens ficaram proibidas pela Justiça Federal e só foram liberadas em abril.

Empresas como Azul, Gol e Latam começaram a implementar as mudanças a partir de maio, oferecendo tarifas diferenciadas, de acordo com a franquia de bagagem.

As três companhias aéreas criaram tarifas que não dão direito a nenhuma mala de porão e abriram a possibilidade de o passageiro pagar pela quantidade que quer despachar.

No entanto, empresas como a Gol e a Latam mudaram também outros procedimentos de bagagem, o que confundiu passageiros.

Nas duas companhias, por exemplo, o cliente podia somar os quilos das suas malas, pois a franquia era por peso. Ou seja, se o passageiro tinha o direito de despachar 23 kg, ele podia levar duas malas de 11 kg cada sem pagar excesso, o que não é mais permitido. Já a Azul manteve a opção, mas só em voos domésticos.

Outra regra que mudou, pelo menos na Gol e na Latam, é a possibilidade de somar o peso das malas quando casais ou familiares viajam e despacham bagagens juntos. As duas empresas, bem como a Azul, ressaltam que a franquia é individual e não pode ser compartilhada.

As mudanças pegaram muitos passageiros de surpresa, mesmo meses depois da implementação das novas regras. Segundo eles, as empresas informam sobre a compra da franquia no site, mas não explicam de forma detalhada os procedimentos.

CONFUSÃO

"A gente fica muito perdido", reclama Isabela Cavalcanti, 22, que precisou pagar excesso de bagagem. A estudante, que viajava pela Gol de São Paulo para Campo Grande (MS), tinha pago R$ 80 pela internet para despachar duas malas de 23 kg.

Achou que, com isso, teria direito a 46 kg. Levou três malas que, somadas, deram 40 kg, mas precisou pagar pelo volume extra mesmo assim. "Se soubesse, tinha trazido só duas malas grandes e não teria que gastar mais. Tive que pagar R$ 120", diz.

O engenheiro eletrônico Daniel Guerra, 56, saiu da fila bufando. Acostumado a viajar a trabalho, ficou perplexo quando teve que pagar excesso de bagagem em um voo doméstico da Latam. Daniel carregava uma mala de 20 kg e uma caixa com ferramentas, de 2 kg. "É injusto. Vou pagar R$ 80 por 2 kg. Se a caixa tivesse 23 kg, pagaria o mesmo valor.

Para o policial militar Diogo Burgos Felix, 39, a experiência é "um constrangimento". Ele e a namorada precisaram abrir malas diante do check-in para transferir roupas e produtos de higiene de uma bagagem para outra.

Os dois compraram franquias de 23 kg cada um, em um voo da Latam para Manaus. Levavam uma bagagem maior, de 30 kg, e outra menor, de 10 kg. Achavam que estavam dentro da franquia, porque tinham apenas 40 kg os dois. "Estamos acostumados a viajar e somar os pesos, não sabíamos que não era mais permitido. O site da empresa não é taxativo que a franquia é individual e intransferível", reclamou ele.

Após a manobra, a mala mais pesada ainda tinha 1,9 kg de excesso. O atendente insistiu que Diogo precisaria pagar R$ 80. "Pedi para chamar o superior, mas uma atendente disse que dava para passar e pronto", contou.

Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Claudia Almeida, é preciso ficar mais atento às regras. "Cada companhia agora tem uma política diferente de bagagem e de excesso. Em resumo, o melhor é levar só uma mala de 23 kg, com as dimensões estipuladas pela empresa."

Para Almeida, as empresas precisam orientar melhor os passageiros. "Muitos consumidores estão insatisfeitos com a falta de informação. As novas regras não estão fáceis de achar nos sites". O Idec foi contra o pagamento por bagagem despachada.

Segundo o diretor da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Henrique Lian, o problema não é a cobrança, mas a forma como foi criada."Acabou virando um negócio, e não uma forma de baratear as passagens."

MATO GROSSO DO SUL

MP recomenda mudanças em transferências e proteção de presos em MS

Grupo de Atuação Especial da Execução Penal expediu série de recomendações à Agepen e à Sejusp para padronizar procedimentos, ampliar a proteção de presos vulneráveis e modernizar regras disciplinares vigentes há quase 20 anos

12/06/2026 10h00

Recomendações do Ministério Público miram desde transferências de presos até proteção de grupos vulneráveis e revisão do regulamento disciplinar do sistema penitenciário estadual.

Recomendações do Ministério Público miram desde transferências de presos até proteção de grupos vulneráveis e revisão do regulamento disciplinar do sistema penitenciário estadual. Divulgação

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou uma série de mudanças estruturais no sistema penitenciário estadual, com foco na segurança das unidades, proteção de pessoas vulneráveis privadas de liberdade e modernização das regras disciplinares aplicadas nos presídios. As medidas foram encaminhadas à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As recomendações foram expedidas pelo Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), coordenado pela promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, após discussões realizadas durante reunião do grupo em maio deste ano. Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira (12).

Entre as medidas consideradas prioritárias está a criação de critérios padronizados para análise de pedidos de transferência de presos entre unidades prisionais. O MP entende que a ausência de parâmetros uniformes pode comprometer a segurança institucional e a preservação da ordem pública.

Pela recomendação, a Agepen deverá adotar parecer técnico obrigatório antes de qualquer transferência, criar formulários padronizados de avaliação do perfil do custodiado e realizar análises de risco institucional, vulnerabilidades individuais, vínculos faccionais e compatibilidade do preso com a unidade de destino. Também deverá ser considerado o histórico disciplinar e eventuais registros de fuga.

Outra recomendação trata da criação de um fluxo institucional específico para identificação e proteção de pessoas consideradas vulneráveis dentro do sistema prisional. O documento cita grupos como população LGBTQIAPN+, presos ameaçados, idosos, pessoas com transtornos mentais e custodiados expostos a riscos decorrentes de conflitos entre facções criminosas.

Segundo o MPMS, a proteção deve começar já na entrada do preso no sistema, por meio de avaliação multidisciplinar capaz de identificar situações de vulnerabilidade, definir o local adequado de custódia e orientar medidas preventivas. A proposta prevê ainda monitoramento contínuo dos casos e a adoção de protocolos específicos voltados à preservação da integridade física dessas pessoas.

O grupo também recomendou a padronização estadual dos procedimentos relacionados à remição de pena, benefício que permite a redução do tempo de cumprimento da condenação por meio do trabalho, estudo e outras atividades previstas em lei.

Entre as medidas sugeridas estão o envio mensal das informações ao Poder Judiciário, a integração dos registros ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), mecanismos de rastreabilidade documental e fiscalização para evitar sobreposição indevida de benefícios. O documento ainda propõe a regulamentação de modalidades como remição por leitura, cursos profissionalizantes, educação digital, ensino remoto, participação no Encceja e no Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).

Revisão de regulamento com quase 20 anos

Em outra recomendação, o MPMS pede que a Sejusp promova uma ampla revisão do Regimento Interno Básico das Unidades Prisionais de Mato Grosso do Sul (RIBUP), instituído em 2006 e que, segundo o órgão, não passou por atualizações significativas ao longo de quase duas décadas.

O grupo aponta que a norma atual não contempla adequadamente temas considerados centrais na gestão penitenciária contemporânea, como inteligência prisional, uso de tecnologias digitais, videomonitoramento, proteção de grupos vulneráveis e o papel da Polícia Penal, incorporada à Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 104, de 2019.

A recomendação também prevê mudanças nos Procedimentos Administrativos Disciplinares Internos (PADICs), com definição de critérios mínimos para produção de provas, padronização de registros, individualização de condutas e vedação de relatos genéricos em apurações de faltas disciplinares.

Além disso, o MP sugere que futuras avaliações de comportamento prisional considerem todo o histórico executório do preso, incluindo evasões, regressões de regime, reincidência disciplinar e eventuais vínculos faccionais, evitando decisões automáticas baseadas apenas em critérios temporais.

A Agepen terá prazos entre 60 e 90 dias para informar se irá cumprir as recomendações, enquanto a Sejusp terá 120 dias para apresentar resposta formal ao Ministério Público. Caso as medidas não sejam implementadas, o órgão ministerial afirma que poderá adotar providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

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COPA DO MUNDO 2026

Na véspera do jogo do Brasil, verde e amarelo tomam conta das ruas da Capital

Ruas se transformam em uma verdadeira obra de arte feita pelas mãos de crianças, jovens e adultos, com uma explosão de cores e símbolos do Brasil

12/06/2026 08h45

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim Imá

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim Imá MARCELO VICTOR

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Brasil estreia neste sábado (13) e o clima de Copa do Mundo é perceptível antes mesmo do apito do árbitro.

Lojas estão decoradas com bandeiras, campo-grandenses vestem a blusa da Seleção Brasileira e o noticiário está recheado de matérias jornalísticas sobre a copa.

Além disso, uma tradição voltou a tomar conta dos bairros: ruas pintadas de verde e amarelo colorem as ruas de Campo Grande.

Moradores, de diferentes regiões da Capital, se reúnem para pintar bandeira do Brasil, mascotes, taça, símbolos e frases como “rumo ao hexa” e “mostra tua força Brasil” no asfalto.

A rua se transforma em uma verdadeira obra de arte feita pelas mãos de crianças, jovens e adultos, com uma explosão de cores e símbolos relacionados a Seleção Brasileira.

A pintura atrai olhares e chama atenção de quem passa pelo local, além de render vários cliques fotográficos.

Mecânico de moto, Matheus Viana da Rocha, de 26 anos, é apaixonado por futebol e pintou sozinho a bandeira do Brasil no asfalto da rua Carlos de Carvalho, no bairro Coronel Antonino.

"Esou pintando sozinho. Comprei a tinta com o meu próprio dinheiro. Decidi pintar porque eu gosto do Brasil. Estou animado para a Copa do Mundo. Estou pintando uma bandeira do Brasil em uma ponta da quadra e outra em outra ponta. Foi rápido para pintar, aquela bandeira ali eu demorei [algumas horas] da noite. Moro aqui nessa rua mesmo", contou à reportagem.  

O Correio do Estado esteve em quatro endereços, nesta quinta-feira (11), de ruas pintadas de verde e amarelo em celebração a Copa do Mundo.

Veja:

Rua Brasília, Jardim Imá

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor
Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor

Rua Oscar Freire, vila Nasser

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor

Rua Carlos de Carvalho, bairro Coronel Antonino

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor
Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor

Rua Rio Doce, Parque dos Poderes

Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Marcelo Victor
Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Arquivo Pessoal
Rua pintada de verde, amarelo e azul, em celebração a Copa do Mundo, na rua Brasília, Jardim ImáFoto: Arquivo Pessoal

COPA DO MUNDO - FIFA 2026

Copa do Mundo 2026 ocorre de 11 de junho a 19 de julho, com 48 seleções e 104 partidas. Pela primeira vez na história, a competição é sediada em três países diferentes: Canadá, México e Estados Unidos.

Confira os Jogos do Brasil:

  • 13 de junho (sábado): Brasil x Marrocos, às 18H, em New Jersey, USA
  • 19 de junho (sexta-feira): Brasil x Haiti, às 20h30, em Filadélfia, USA
  • 24 de junho (quarta-feira): Brasil x Escócia, às 18H, em Miami, USA

O Brasil está no Grupo C, junto com Marrocos, Haiti e Escócia. Se avançar em primeiro lugar do grupo, o Brasil poderá jogar a próxima fase em 29 de junho. 

 

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