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Resolução proíbe realização de queimadas controladas em MS

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta segunda-feira (11)

DA REDAÇÃO

11/08/2014 - 20h00
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Está proibido em todo Mato Grosso do Sul a realização de queimadas controladas, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11). A proibição segue até o dia 30 de setembro. Para a região do Pantanal, o período de estende até 31 de outubro.

Segundo a resolução, as queimadas estão proibidas devido ao aumento no número de casos de incêndios florestais no Estado, o que provoca efeitos negativos nos ecossistemas e para a saúde humana.

Estão liberadas as queimadas de canaviais para corte da cana, a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes e a queima controlada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades integrantes do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul (Prevfogo).

O descumprimento está sujeito a penalidades que variam de multas a suspensão da atividade do responsável pela área.  

INTERIOR

PRF apreende 5 toneladas de droga em carga de milho de carreta parada

Motorista do Rio Grande do Sul foi abordado no acostamento da BR-376 no interior do Mato Grosso do Sul e levaria entorpecentes até Santa Catarina

18/09/2026 09h30

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Identificado como Ricardo Vargas de Souza, um motorista de 48 anos foi preso com pouco mais de cinco toneladas de entorpecentes em trecho da BR-373, no município de Vicentina, após parar seu caminhão no acostamento e ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Esse flagrante, conforme apurado pelo portal Dourados News, aconteceu na manhã de quinta-feira (17), durante uma abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal, quando o dito motorista teria começado a apresentar contradições. 

Para além de não saber esclarecer ao certo o motivo da parada, o motorista sul-rio-grandense entrou em contradição quando questionado sobre onde havia feito o carregamento da carga de milho. 

Diante das inconsistências e da suspeita levantada, os agentes passaram a verificar o carregamento desse caminhão, ocasião onde encontraram uma série de tabletes de substâncias entorpecentes análogas a maconha. 

Escondida entre os grãos de milhos, a carga ilícita de centenas de tabletes totalizou 5.280 quilos após pesagem. 

A polícia investiga agora alguns pontos apresentados pelo indivíduo, como o de que supostamente teria pego essa carga em Sidrolândia, município distante cerca de 70 quilômetros da Capital e quase 230 de onde foi preso pela PRF. 

Pena 

Conforme disposto no texto da lei 11.343 de 2006, a pena base para o crime de tráfico interestadual de drogas compreende um período entre cinco até 15 anos de reclusão, não sendo necessariamente obrigatória que a substância, de fato, cruze divisas entre as Unidades da Federação para configurar a ilicitude. 

Também vale lembrar que, em resposta ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ainda em 2024 a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que veículos previamente preparados - os chamados "mocós" - são materiais suficientes para classificar o crime como premeditado, podendo assim, portanto, aumentar a pena para essa modalidade do tráfico. 

Nesse caso, foi dado provimento ao Agravo Regimental do MPMS, para restabelecer o desvalor e, assim, "redimensionar a pena-base, fixar regime prisional mais gravoso e negar a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos", expõe texto divulgado pela 14ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Com base no agravo em desfavor de Bruno Luis de Albuquerque pelo uso de veículos com "mocó", resumidamente, o indivíduo foi pego transportando 74,4kg de maconha e 3,6 kg de skunk entre Mato Grosso do Sul e São Paulo. 
 

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CAMPO GRANDE

Motorista de Chevette perde o controle e bate em Audi na Afonso Pena

Condutor fazia uma manobra perigosa, conhecida como "zerinho", no momento em que colidiu com a traseira do veículo

18/09/2026 08h30

Modelo do Chevette que bateu no Audi A4, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande

Modelo do Chevette que bateu no Audi A4, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande Reprodução

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A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de sinistro de trânsito, na noite desta quinta-feira (17), na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. De acordo com o relato do solicitante, o condutor aparentava sinal de embriaguez e estava realizando manobra perigosa.

O solicitante relatou que estava com seu carro, um Audi A4, estacionado do lado direito da avenida, junto com sua esposa do lado de fora do veículo quando ocorreu o choque. Ele disse que visualizou o Chevette SL realizando manobra perigosa, como arrancada brusca seguida de "zerinho” e, durante essa manobra, o condutor perdeu o controle do carro e bateu na traseira do Audi.

O motorista do Audi A4 apresentou um vídeo aos policiais, onde mostra a manobra realizada pelo condutor do Chevette, no instante do sinistro.

Questionado sobre os fatos, o dono do Chevette relatou que estava testando o veículo, que fez a manobra perigosa e durante esta perdeu o controle, ocorrendo assim o choque. Quanto a denúncia de condução sob efeito de álcool, ele confirmou que fez uso de bebida alcoólica, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Em consulta aos sistemas do Autua e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os policiais constataram que o condutor está com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) irregular e que ele cumpriu uma suspensão do direito de dirigir, no período entre abril de 2022 e 2023, porém não possui curso de reciclagem obrigatório.

Além disso, o Chevette está com licenciamento vencido e foi removido para o pátio do Detran-MS. O Audi A4 foi liberado no local.

O autor foi apresentado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Cepol (DEPAC CEPOL), sem sofrer lesões no acidente e se manteve colaborativo durante todo o atendimento. O rapaz assinou termo de compromisso e comparecimento e foi liberado em seguida.

 

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