O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunicou na manhã desta sexta-feira (7), por meio de seu site oficial, que nos dias 10 e 11 de agosto não haverá expediente em decorrência do Dia do Advogado, que é celebrado no dia 11.
O TJMS atuará até o meio-dia de quarta-feira (12) no sistema de plantão, tendo início na noite desta sexta-feira (7) às 19h e seguirá às 12h da quarta, quando retornará ao expediente normalmente.
A atuação durante esse período segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 71/2009, e pelo Provimento nº 306/2014 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante o plantão judiciário, serão analisadas apenas matérias urgentes, em casos que não podem esperar o retorno das atividades.
Entre as situações passíveis de análise estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e requerimentos de prisão preventiva ou temporária.
O FERIADO
O dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado em virtude da criação dos primeiros cursos superiores de direito no país, que aconteceu em 1827.
Na ocasião, Dom Pedro I autorizou a fundação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Além do Dia do Advogado, a data é marcada por ser celebrado o Dia do Estudante, que foi sugerido em 1927, exatos 100 anos após a abertura das universidades.
