Um homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas meninas menores de 14 anos.  A condenação foi decretada pela justiça de Dourados e os crimes ocorreram entre 2018 e fevereiro de 2024.

A condenação foi obtida após ação apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o MPMS, através da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. 

Segundo a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Dourados, o homem se aproveitou da relação de confiança que mantinha com a família das vítimas para praticar atos libidinosos contra as duas meninas.

As vítimas relataram sobre os abusos sofridos, durante sessões de atendimentos psicológicos, realizados durante a fase de investigação. Posteriormente, prestaram depoimentos especiais em juízo. 

Os relatos foram considerados coerentes e compatíveis com as demais provas reunidas no processo. A sentença cita laudos, parecer psicológico e outros elementos produzidos durante a investigação e a instrução processual.

A divisão da pena foi fixada individualmente para cada crime cometido contra as duas vítimas. 

Pela violência praticada contra a primeira, o homem recebeu 10 anos e 8 meses de reclusão. Com relação a segunda vítima, a pena ficou estabelecida em 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, totalizando 25 anos e 24 dias de reclusão.

Além do cumprimento da pena em regime fechado, a Justiça determinou que o acusado pague R$ 20 mil, em indenização às vítimas, sendo R$ 10 mil, para cada vítima. 

O réu está preso desde abril de 2026. Na sentença, o juiz decidiu manter a prisão cautelar devido à gravidade dos crimes, à pena aplicada e à permanência dos motivos que justificaram a prisão preventiva.

José Antônio Pires de Souza, o Zé Bocão, foi exonerado do cargo que ocupava na Assembleia Legislativa. Ele estava nomeado como assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Lídio Lopes (Avante). No dia 30 de setembro, foi preso com R$ 127 mil em espécie e santinhos do político.

José Antônio tinha vínculo profissional com Lídio Lopes há pelo menos sete anos, e foi nomeado como assessor de gabinete parlamentar em agosto de 2019.

A exoneração foi decretada no dia 9 de outubro. Zé Bocão foi preso após a Polícia Militar identificar que seu veículo estava em alta velocidade na MS-180. Na abordagem, o ex-vereador de Mundo Novo afirmou estar indo em direção ao município, onde exerceu cinco mandatos e também foi ex-presidente da Câmara Municipal.

A abordagem aconteceu entre Iguatemi e Japorã, a cerca de 50 quilômetros do destino final, por volta das 20h30, em um estabelecimento comercial de bebidas em Japorã.

Durante a abordagem, os militares notaram o nervosismo de José Antônio enquanto realizavam a fiscalização e encontraram no veículo 11 pacotes de dinheiro em espécie e blocos de santinhos agrupados do candidato Lídio Lopes.

O flagrante resultou na apreensão dos itens eleitorais e dos pacotes de dinheiro, encaminhados posteriormente para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi, para onde José Antônio também foi levado.

Segundo o boletim de ocorrência, José Antônio ainda teria oferecido R$ 5 mil aos policiais militares para não ser encaminhado à delegacia.

Solto às vésperas das Eleições

José Antônio Pires de Souza foi solto no dia 3 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições. A decisão proferida pela juíza concedeu liberdade provisória a ele, mediante o pagamento da fiança, no valor de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 32,4 mil. O pedido para libertação de Zé Bocão foi feito pelo advogado Benedicto Arthur Figueiredo Neto.  

Na audiência, a defesa de José Antônio recorreu à liberdade provisória, sob justificativa de "ausência de requisitos para decretação de prisão preventiva" e das condições de saúde do autuado, por ser uma pessoa idosa, de 71 anos, e com comprometimento da coluna vertebral, conforme descrito no inquérito.

No documento, a juíza ressalta que a prisão em flagrante não pode ser convertida em preventiva, uma vez que não preenche os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

Foi concedida, então, a liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, sob obrigatoriedade de presença do suspeito perante autoridade todas às vezes que for intimado, bem como a proibição de mudar de endereço sem permissão ou ausência por mais de oito dias da Comarca, sem informar onde está.

Em caso de descumprimento de qualquer medida imposta, poderá ser decretada prisão preventiva.

Para as investigações, foi apreendido também o celular de José Antônio, e deferida em audiência pela Juíza, a quebra de sigilo telefônico para contribuir na apuração do caso, a ser realizada extração de informações pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público.

*Colaboração de Noysle Carvalho