Cidades

CONFLITO POR TERRAS

Segundo Estado com mais mortes de indígenas, MS tem escalada de conflito

MPF de Dourados decidiu provisoriamente a permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação em Douradina

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A disputa por terras entre fazendeiros e indígenas vive momentos de tensão nas últimas semanas em Mato Grosso do Sul por causa de conflito em andamento em Douradina. Paralelo a isso, pesquisa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro que mais matou indígenas em 2023.

Em Douradina, a noite de segunda-feira (22) terminou tensa na área revindicada pelo povo Guarani Kaiowá, onde há conflitos desde o dia 14 de julho entres indígenas e fazendeiros.

O conflito na região se agravou após proprietários rurais serem convocados pelo deputado federal, Marcos Pollon (PL), no sábado (20), para acamparem na área revindicada pelos indígenas Guarani Kaiowá, no território Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a ação resultou em um conflito na área de propriedade privada revindicada pelos indígenas, que fica entre duas áreas já ocupadas, denominadas Gwa’aroka e Guyra Kambiy. 

Conforme relatado pelos indígenas ao MPF, durante o fim de semana houve uma tentativa de ocupação de parte da área reivindicada como território tradicional pelos Guarani e Kaiowá. 

Com isso, os proprietários rurais teriam se unido e formado um comboio com várias caminhonetes para realizar a reintegração de posse, portando fogos de artifícios e armas de munições letais e não-letais. Dois indígenas foram feridos, conforme verificado pelo MPF.

Diante desta ocorrência o MPF, na segunda-feira (22), realizou uma reunião entre as partes envolvidas, em Dourados, com o intuito de mediar uma solução para cessar o conflito e as violências.

Porém, a única decisão provisória que foi determinado pelo órgão se trata da permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação em um perímetro delimitado a 150 hectares.

Mesmo após a reunião, na noite de segunda-feira, o grupo de fazendeiros voltou a intimidar os indígenas na área revindicada, enfileirando caminhonetes com faróis acessos em direção a comunidade indígena, composta por cerca de 100 famílias.

Segundo o MPF, ficou acordado na reunião entre os presentes que não haveria qualquer movimento ou conflito tanto por parte dos produtores rurais, quanto por parte dos Kaiowá e Guarani, até que haja uma solução consensual entre as partes. 

Uma nova reunião também foi agendada para o dia 29 de julho, na sede do MPF em Dourados, em horário a ser definido. 

Por causa dos problemas relatados na noite de segunda, ontem representantes do MPF e a deputada estadual Gleice Jane (PT) estiveram presentes no local.

De acordo com a deputada Gleice Jane, a situação do conflito segue sem propostas e definições para solucionar o conflito fundiário. 

“A situação segue bastante delicada, viemos nesta terça-feira para ouvir a comunidade indígena, onde nos foi relatado como foi o processo de retirada dos povos indígenas na região, o desejo de retomada da comunidade, e a descrença da política pública e do Estado por conta de promessas não cumpridas”, relatou a deputada nas redes sociais.

VIOLÊNCIA

Segundo o relatório nacional de Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, sendo o segundo estado mais violento contra essa população no país.

Conforme o relatório, os conflitos e ataques contra comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá. 

Outras comunidades, como os dos tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de fazendeiros e seguranças privados. 

Ao todo ocorreram 25 conflitos relativos a direitos territoriais em 2023, no Estado, sendo que neste período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas em MS.

Consta no relatório, além dos conflitos, que o Estado possui o maior índice de encarceramento de indígenas, com 426 presos de cinco etnias diferentes. 

Mato Grosso do Sul também possui, de acordo com o Cimi, o segundo maior registro de suicídios de indígenas do país, com 37 ocorrências que aconteceram no ano passado.

O relatório também reitera que no território sul-mato-grossense existem 149 áreas consideradas como território originário dos indígenas.

Deste quantitativo 114 não há providencia da União referente a identificação, enquanto quatro são identificadas, 10 são declaradas.

Saiba

Força Nacional e a Polícia Militar estão na área revindicada pelos indígenas para garantir a segurança da região.

Aprovação

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

A aprovação na CCJ é apenas a primeira etapa jurídica de uma PEC

10/06/2026 19h00

Proposta reduz maioridade penal para 16 anos

Proposta reduz maioridade penal para 16 anos Divulgação/ Reprodução

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A aprovação na CCJ é apenas a primeira etapa jurídica de uma PEC. A CCJ analisa apenas a admissibilidade, se o texto viola ou não a Constituição.

A PEC irá agora para uma comissão especial. Como mostrou o Estadão, já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e à alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos.

Comissão Especial

O próximo passo será a discussão em uma Comissão Especial. Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), instalar a comissão para o debate sobre mérito da proposta.

Motta define os partidos que farão parte da comissão, e o colegiado elege seu presidente, que por sua vez designa um relator. Se o presidente da Casa decidir segurar o projeto, a proposta pode ficar travada nesta fase por tempo indeterminado.

Com a comissão instalada, os deputados terão dez sessões para apresentar emendas ao texto. Para ser incluída no texto final, cada emenda necessita de pelo menos 171 assinaturas. O relator estuda o impacto e elabora um parecer. A comissão tem, ao todo, 40 sessões para votar esse parecer, que pode alterar drasticamente o texto original, criar um substitutivo ou até rejeitar a proposta.

Votação em plenário

Se aprovada na Comissão Especial, a PEC vai para o Plenário da Câmara. Por alterar a Constituição, ela exige um quórum qualificado: são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 dos 513 deputados.

Após a aprovação em primeiro turno, o regimento exige um intervalo de cinco sessões antes da nova votação. No segundo turno, o texto precisa passar novamente pelo mesmo crivo: 308 votos favoráveis.

Se a Câmara aprovar o texto nos dois turnos, o projeto segue para o Senado. O texto passa por uma análise na CCJ do Senado e depois por votação em dois turnos no Plenário, exigindo o voto favorável de 49 dos 81 senadores.

Imunizante

MS recebe 8,3 mil doses de vacina que amplia proteção contra pneumonia

Primeiro lote com 8,3 mil doses será distribuído aos municípios e amplia a proteção contra pneumonia, meningite e outras doenças causadas pelo pneumococo

10/06/2026 17h28

Fotos: Divulgação SES

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A rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul iniciou uma nova etapa no combate a doenças graves causadas pela bactéria pneumococo.

O Estado recebeu nesta quarta-feira (10) o primeiro lote com 8,3 mil doses da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20), imunizante recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que oferece proteção ampliada contra infecções responsáveis por milhares de internações todos os anos no país.

As doses chegaram à Rede de Frio Estadual e serão distribuídas aos municípios conforme os critérios definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A expectativa é que a nova vacina fortaleça a prevenção contra doenças como pneumonia, meningite, otite média e infecções generalizadas, principalmente entre crianças pequenas, idosos e pessoas com condições de saúde que aumentam o risco de complicações.

A principal novidade da VPC20 é a ampliação da cobertura imunológica. Enquanto a vacina atualmente utilizada no calendário nacional protege contra dez sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, a nova versão passa a oferecer proteção contra 20 variantes do microrganismo, considerado um dos principais causadores de doenças respiratórias graves e infecções invasivas.

Segundo a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ana Paula Goldfinger, a incorporação da vacina representa um avanço importante para a saúde pública brasileira.

“A Pneumo 20 é uma importante inovação incorporada ao calendário vacinal do SUS. Ela amplia significativamente a proteção oferecida às crianças e demais grupos contemplados, fortalecendo a prevenção contra doenças graves e contribuindo para reduzir internações e óbitos causados pelo pneumococo”, afirmou.

Como será a vacinação

Neste primeiro momento, a implantação da nova vacina ocorrerá de forma gradual. Como Mato Grosso do Sul ainda possui estoque da vacina pneumocócica conjugada 10-valente (VPC10), os dois imunizantes serão utilizados simultaneamente durante o período de transição.

O esquema vacinal definido pelo Ministério da Saúde prevê:

  • Uma dose da Pneumo 20 aos dois meses de idade;
  • Uma dose da Pneumo 10 aos quatro meses;
  • Uma dose de reforço da Pneumo 20 aos 12 meses.

Após o esgotamento dos estoques da Pneumo 10, o esquema passará a utilizar exclusivamente a nova vacina.

Para garantir a implementação adequada da estratégia, a SES informou que realizará orientações técnicas e capacitações destinadas aos profissionais de saúde dos municípios.

Públicos prioritários

Além das crianças menores de cinco anos, a vacinação com a Pneumo 20 contemplará grupos considerados mais vulneráveis às complicações causadas pelo pneumococo.

Entre os públicos prioritários estão:

  • Povos indígenas com mais de cinco anos sem histórico de vacinação pneumocócica conjugada;
  • Idosos acamados ou institucionalizados com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com condições clínicas especiais atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a distribuição das doses será feita de forma proporcional à população-alvo de cada município.

Redução de internações e mortes

A chegada da nova vacina ocorre em um cenário em que as doenças pneumocócicas continuam sendo uma importante causa de hospitalizações, especialmente entre crianças e idosos.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, desde a introdução da vacina pneumocócica no calendário nacional, em 2010, o Brasil registrou reduções expressivas nos casos de doença pneumocócica invasiva e meningite pneumocócica em crianças pequenas.

A expectativa das autoridades sanitárias é que a ampliação da cobertura vacinal proporcionada pela Pneumo 20 contribua para reduzir ainda mais a circulação dos sorotipos mais agressivos da bactéria, diminuindo o número de casos graves, internações hospitalares e óbitos relacionados à doença.

Com a chegada das primeiras 8,3 mil doses ao Estado, Mato Grosso do Sul passa a integrar a estratégia nacional de modernização do calendário vacinal do SUS, ampliando o acesso gratuito da população a uma das mais recentes tecnologias disponíveis para prevenção de doenças infecciosas.

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