O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura (FCMS), vai desembolsar R$ 136 mil para uma apresentação do cantor Gabriel Sater durante um congresso destinado a membros do Ministério Público Brasileiro, que será realizado neste mês em Bonito.

O show terá duração de uma hora e meia e está marcado para 18 de setembro, às 21h, no Zagaia Eco Resort. A contratação foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).

A apresentação fará parte do “Congresso de Precedentes Jurídicos - Diretrizes que orientam caminhos”, evento que consta no calendário oficial da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).

Segundo informações disponibilizadas pela própria instituição, o congresso será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Bonito, e tem como público-alvo membros do Ministério Público Brasileiro. As inscrições estão abertas até 16 de setembro.

O site da Escola Superior do MPMS também identifica oficialmente a atividade como um evento e confirma o Zagaia Eco Resort como local de realização.

Já o Diário Oficial revela que a apresentação musical será custeada pela Fundação de Cultura. A FCMS contratou a Sater & Cunha Eventos e Serviços Ltda., apontada no processo como empresária exclusiva de Gabriel Sater, pelo valor de R$ 136 mil.

O ato informa ainda que o show está vinculado ao projeto “Ações Culturais para o Fortalecimento de Mato Grosso do Sul”.

Contratação por inexigibilidade

O procedimento, registrado sob o número 85/006.670/2026, ocorreu por inexigibilidade de licitação, modalidade de contratação direta prevista na legislação quando há inviabilidade de competição.

No ato publicado pela Fundação de Cultura, a contratação é fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O dispositivo permite a contratação direta de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que cumpridos os requisitos previstos na legislação.

Dessa forma, o fato de não ter ocorrido uma disputa entre fornecedores não significa, por si só, que exista irregularidade na contratação.

A ratificação da inexigibilidade foi assinada pelo ordenador de despesas Eduardo Mendes Pinto, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

R$ 1,5 mil por minuto

Considerando exclusivamente a duração prevista para o show, os R$ 136 mil correspondem a aproximadamente R$ 1.511 por minuto de apresentação.

O cálculo serve apenas para dimensionar o valor da contratação. Ele não significa que esse seja o cachê líquido recebido pelo cantor, uma vez que o ato publicado no Diário Oficial não apresenta a composição detalhada dos custos envolvidos na apresentação.

O documento não especifica, por exemplo, quanto do montante corresponde ao pagamento do artista e quanto eventualmente será destinado a equipe, produção, transporte, hospedagem ou outras despesas.

Também não é possível concluir, a partir da publicação, que os R$ 136 mil sejam o custo total do Congresso de Precedentes Jurídicos. O valor divulgado pela Fundação de Cultura refere-se especificamente à contratação da apresentação de Gabriel Sater.

Congresso é voltado a membros do MP

A informação disponibilizada pela Escola Superior do MPMS acrescenta um elemento relevante à contratação: diferentemente de festas populares e outros eventos culturais financiados pelo Estado, o show está inserido na programação de um congresso jurídico cujo público-alvo informado é formado por membros do Ministério Público Brasileiro.

O calendário da instituição confirma que o encontro ocorre durante dois dias, 17 e 18 de setembro, no Zagaia Eco Resort. O show contratado pela Fundação de Cultura está previsto justamente para a noite do segundo dia, às 21h.

Até o momento, as informações públicas consultadas não esclarecem se a apresentação de Gabriel Sater será exclusiva aos participantes do congresso ou se haverá acesso do público externo ao show.

O que dizem os envolvidos

A equipe de reportagem do Correio do Estado procurou a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para obter esclarecimentos sobre a participação dos órgãos na realização do evento, os critérios para o custeio da apresentação artística, o público que poderá assistir ao show e a justificativa para a utilização de recursos da política cultural estadual na programação do congresso.

Em resposta, o MPMS informou que o “Congresso de Precedentes Jurídicos” é um evento de caráter técnico-acadêmico, voltado à capacitação contínua e ao aprimoramento estratégico exclusivamente de membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público brasileiro.

Segundo o órgão, todas as despesas institucionais relacionadas à estruturação do encontro seguem rigorosamente o planejamento orçamentário e as normas vigentes de transparência pública.

Em relação à apresentação musical, o MPMS esclareceu que a atração foi viabilizada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em consonância com as políticas estaduais de difusão cultural. O show integrará a programação do evento e, conforme o Ministério Público, será direcionado aos participantes do congresso.

A Fundação de Cultura também foi procurada para explicar os critérios adotados para o custeio da apresentação, a utilização de recursos da política cultural estadual e sua participação na programação do congresso. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação. 

Leia na íntegra a nota do MPMS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) informa que o “Congresso de Precedentes Jurídicos” é um evento de caráter técnico-acadêmico, voltado à capacitação contínua e ao aprimoramento estratégico exclusivamente de membros do MPMS e do Ministério Público brasileiro.

Em relação à estruturação do encontro, todas as despesas institucionais seguem rigorosamente o planejamento orçamentário e as normas vigentes de transparência pública.

Sobre a apresentação musical, esclarecemos que a atração foi viabilizada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), em consonância com as políticas estaduais de difusão cultural. A apresentação integrará a programação do evento, que é direcionado aos participantes do congresso.