Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ocorrerá de quinta-feira (2) a domingo (5) em rodovias federais de Mato Grosso do Sul.

Serão fiscalizados 4.078 quilômetros nas rodovias BR-060, BR-158, BR-163, BR-262, BR-267, BR-376 e BR-487, nos pontos com maior fluxo de veículos, em quatro dias de feriadão.

O objetivo é combater a embriaguez ao volante, ultrapassagens indevidas, alta velocidade e não uso dos aparatos de segurança (cinto e cadeirinha/bebê conforto), de forma a eliminar acidentes graves e mortes em estradas.

Dessa vez, não haverá restrição de tráfego de carretas bitrem nas rodovias, ao contrário do ano passado. Com isso, veículos de dimensão e peso elevados estarão liberados.

De acordo com a PRF, 15 pessoas morreram em rodovias federais de MS em 2025, 20 em 2024 e 16 em 2023.

BAFÔMETRO

Pessoas que testarem acima de 0,34 mg/l de álcool de ar alveolar, por litro de sangue, serão encaminhadas à delegacia por flagrante de crime de trânsito.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa que determine dependência:

• Será multado em R$ 2.934,70. O valor pode dobrar caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano
• Perderá o direito de dirigir por um ano
• Poderá perder a habilitação
• Poderá ser preso pelo período de seis meses a três anos
• Suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor

*Quem se recusar a realizar o teste de etilômetro, sofrerá as mesmas penalidades.

ORIENTAÇÕES

Confira as orientações aos condutores que irão pegar estrada neste feriado:

• Se beber, não dirija
• Respeite a sinalização e limites de velocidade da via
• Faça uso do cinto de segurança
• Não dirija cansado ou com sono
• Mantenha distância de segurança do veículo à frente
• Não faça uso indevido dos acostamentos
• Ultrapasse somente com segurança e em locais permitidos
• Em caso de chuvas, redobrar a atenção devido à baixa visibilidade e pistas escorregadias
• Realizar manutenção do veículo antes de pegar estrada

O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, aderiu à medida que prevê a queda no valor do diesel em R$ 1,20 por litro até o fim de maio. Além da redução, o Estado inclusive vai fazer a fiscalização nos postos por meio do Procon-MS, para garantir que estão seguindo a nova norma. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também fará parte da fiscalização. 

Riedel explicou que essa medida foi tomada com caráter emergencial, para evitar que o consumidor final sofra com a alta do óleo do diesel, porque com o aumento, ele também impacta diretamente na elevação de preços para insumos básicos. 

O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) explica quais critérios foram levados em conta para aderir a essa decisão. 

“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”. 

O principal objetivo da parceria com a ANP, é disponibilizar dados sobre postos de combustíveis que já possuem históricos com práticas ilícitas, inclusive estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil postos envolvidos em fraudes. 

O secretário ainda ressalta que ao reforçar a fiscalização no setor, a expectativa é ampliar a proteção ao consumidor, coibindo abusos e combatendo distorções na formação de preços.